{"id":25551,"date":"2017-12-08T00:09:10","date_gmt":"2017-12-08T02:09:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sincomam.org.br\/?p=25551"},"modified":"2017-12-07T16:13:51","modified_gmt":"2017-12-07T18:13:51","slug":"congresso-aprova-medidas-de-r-30-bi-pela-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/congresso-aprova-medidas-de-r-30-bi-pela-reforma\/","title":{"rendered":"Congresso aprova medidas de R$ 30 bi pela reforma"},"content":{"rendered":"

Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo deu aval para C\u00e2mara e Senado aprovarem um pacote de projetos com impacto de R$ 30,2 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas ao longo dos pr\u00f3ximos 15 anos. Agora, deputados e senadores tentam negociar com o Planalto mais R$ 3 bilh\u00f5es para as emendas de bancada em 2018.
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Na pr\u00e1tica, a negocia\u00e7\u00e3o tem o objetivo de engordar o Fundo Eleitoral, que vai bancar as campanhas do ano que vem. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, 30% das emendas de bancadas s\u00e3o destinados ao fundo. O presidente Michel Temer pediu para a equipe econ\u00f4mica fazer os c\u00e1lculos de quanto poderia ser remanejado no Or\u00e7amento de 2018 para as emendas, que j\u00e1 contam com R$ 4,2 bilh\u00f5es. A proposta ser\u00e1 apresentada como \u00faltima cartada para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

Segundo apurou, a \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e1 com dificuldades de dizer n\u00e3o aos pedidos, mas falta espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2018, que est\u00e1 muito mais apertado do que o de 2017. Nesta quarta, os deputados aprovaram novos programas de parcelamento de d\u00edvidas para micro e pequenas empresas do Simples Nacional e de d\u00e9bitos de produtores com o Funrural, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que incide sobre a receita da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia estimada \u00e9 de R$ 22,8 bilh\u00f5es em 15 anos. A C\u00e2mara ainda aprovou projeto que prev\u00ea a concess\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o a Estados e munic\u00edpios para compens\u00e1-los pelas perdas com a Lei Kandir, que isentou de ICMS as exporta\u00e7\u00f5es. Os tr\u00eas projetos precisam da aprova\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

No Senado, foi aprovada a jato ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que eleva o porcentual de recursos recolhidos para a Uni\u00e3o que ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios. O aumento ser\u00e1 escalonado at\u00e9 2021, quando a medida vai proporcionar inje\u00e7\u00e3o adicional de R$ 5,5 bilh\u00f5es nos cofres dos prefeitos, segundo estimativas do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto seguiu para a C\u00e2mara.<\/p>\n

Outros agrados j\u00e1 tinham sido feitos aos prefeitos: desembolso de R$ 2 bilh\u00f5es neste ano e outros R$ 3 bilh\u00f5es prometidos para 2018 se os votos a favor da reforma forem confirmados. O governo deve esperar at\u00e9 esta sexta-feira, 8, para verificar as condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o do texto. A expectativa era de que a data de vota\u00e7\u00e3o fosse anunciada ap\u00f3s encontro na noite de quarta do presidente com lideran\u00e7as da base aliada no Pal\u00e1cio da Alvorada. Mas os governistas acertaram que o texto s\u00f3 vai a vota\u00e7\u00e3o na semana que vem se tiverem no m\u00ednimo 290 votos a favor. Na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios 308. <\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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