Problema apontado pelo setor exportador brasileiro, a reserva de mercado no transporte mar\u00edtimo de cargas entre Brasil e Chile foi parcialmente quebrada esta semana, depois de 43 anos de exist\u00eancia. Pelo prazo de um ano, esse servi\u00e7o deixar\u00e1 de ser exclusivo das embarca\u00e7\u00f5es de bandeiras brasileira e chilena. A exce\u00e7\u00e3o abrange as cargas n\u00e3o transportadas em cont\u00eaineres, como gran\u00e9is e autom\u00f3veis. Essa libera\u00e7\u00e3o atinge 10% das cargas do com\u00e9rcio bilateral, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n
\u201cEntendemos que havia uma reserva de mercado\u201d, disse ao Estado a secret\u00e1ria executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), Marcela Santos de Carvalho. Essa reserva, explicou ela, havia sido estabelecida em 1974 com o intuito de fortalecer a marinha mercante dos dois pa\u00edses. Por\u00e9m, informou ela, estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (Ipea) e pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores indicaram que os objetivos dessa pol\u00edtica n\u00e3o foram alcan\u00e7ados.\u00a0<\/p>\n
Depois de meses de embate interno, o conselho de ministros da Camex decidiu, em julho, pelo fim do acordo a partir de 2020. Mas, at\u00e9 l\u00e1, continuaria a dificuldade para as empresas que exportavam cargas n\u00e3o \u201cconteinerizadas\u201d. Isso porque n\u00e3o existem embarca\u00e7\u00f5es brasileiras ou chilenas que transportem esse tipo de mercadoria nessa rota.<\/p>\n
Para driblar a falta de navios adequados e a reserva prevista no acordo mar\u00edtimo, o que as exportadoras faziam era pedir uma exce\u00e7\u00e3o (\u201cwaiver\u201d) \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) para usar embarca\u00e7\u00f5es de outra bandeira para o Chile. Esse processo, al\u00e9m de levar semanas, representava uma burocracia e um custo adicional para as empresas, disse Marcela.<\/p>\n
Um sinal dessa dificuldade \u00e9 que 62% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o Chile seguem pela via mar\u00edtima. Para os demais destinos, o padr\u00e3o \u00e9 85%.<\/p>\n
Nesta semana, seguindo decis\u00e3o da Camex, a Antaq autorizou um waiver estendido pelo prazo de um ano. Ou seja, o pedido que era feito navio a navio agora est\u00e1 autorizado de forma geral nesse per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cFoi \u00f3timo\u201d, disse o gerente executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso. \u201cVai diminuir o frete e a burocracia para 10% do mercado. A agora esperamos a finaliza\u00e7\u00e3o do acordo em 2020 para beneficiar os outros 90%.\u201d<\/p>\n
\u201cAs empresas tomaram uma decis\u00e3o que pode custar caro\u201d, disse o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima (Syndarma), Lu\u00eds Fernando Resano. Ele alertou que os exportadores podem simplesmente n\u00e3o encontrar transportadoras para o Chile, pois esse setor \u00e9 \u201cextremamente vol\u00e1til\u201d e atua onde o retorno \u00e9 maior. Com isso, o risco \u00e9 haver aumento no pre\u00e7o do frete. O executivo informou tamb\u00e9m que as empresas de navega\u00e7\u00e3o foram pouco ouvidas nesse debate.<\/p>\n
Estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas diz que, com o fim da reserva de mercado, haveria redu\u00e7\u00e3o de 45% no frete e a exporta\u00e7\u00e3o poderia crescer 8,4%. Um estudo do Ipea indica que as mercadorias brasileiras ficariam 5% mais competitivas sem o acordo.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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