As Prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, decidiram aumentar a al\u00edquota de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) para empresas portu\u00e1rias, de 3% para 5%. As propostas j\u00e1 foram encaminhadas para as C\u00e2maras Municipais. Os empres\u00e1rios do setor portu\u00e1rio, representados pelo Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp), dizem que o reajuste ir\u00e1 provocar demiss\u00f5es de trabalhadores e desvios de cargas para outros portos.<\/p>\n
De acordo com a Prefeitura de Santos, o reajuste prev\u00ea receita de R$ 64 e R$ 40 milh\u00f5es para Santos e Guaruj\u00e1, respectivamente. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o foi feita com proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o em 2017 e se refere a nove meses de vig\u00eancia em 2018. Ainda segundo a Prefeitura, o aumento contribuir\u00e1 com o financiamento de importantes \u00e1reas e obras da Cidade, beneficiando tamb\u00e9m a atividade portu\u00e1ria.<\/p>\n
No dia 21 de novembro, em reuni\u00e3o na Prefeitura de Guaruj\u00e1, os prefeitos Paulo Alexandre Barbosa e Valter Suman assinaram o projeto de lei e apresentaram as justificativas da medida. As prefeituras de ambas as cidades encaminharam projeto de lei que altera o percentual do tributo \u00e0s c\u00e2maras municipais, para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro. Se aprovada, a nova al\u00edquota envolver\u00e1 320 empresas enquadradas nas categorias portu\u00e1rias e come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir de 1\u00ba de abril do pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s tr\u00eas meses de aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Os sindicalistas da \u00e1rea portu\u00e1ria estiveram reunidos com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, na \u00faltima sexta-feira (24), e o ajudaram a elaborar uma carta aberta aos portu\u00e1rios. Eles defender\u00e3o a proposta em audi\u00eancia p\u00fablica da c\u00e2mara municipal na quinta-feira (30).<\/p>\n
Os sindicalistas dizem que o dinheiro \u00e9 muito importante para investimentos na estrutura urbana de Santos e Guaruj\u00e1. Al\u00e9m disso, os tributos t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social de garantir com que parte dos lucros do Porto de Santos sejam revertidos \u00e0 sociedade. Ainda segundo os sindicalistas, o aumento do ISS n\u00e3o afeta a competitividade do Porto.<\/p>\n
Dos principais portos do Brasil, apenas Santos, Guaruj\u00e1 e Paranagu\u00e1 t\u00eam al\u00edquota de 3% do ISS. A medida equipara Santos e Guaruj\u00e1 \u00e0 maioria dos portos brasileiros com al\u00edquota em 5%, como Rio de Janeiro, Vit\u00f3ria (ES), Fortaleza (CE) e Suape (PE).<\/p>\n
Sobre o assunto, o Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (SOPESP) emitiu uma nota onde diz que considera inadmiss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas do ISS. A preocupa\u00e7\u00e3o e o desconforto tornaram-se ainda mais abrangentes por conta da not\u00edcia que a Prefeitura de Santos tamb\u00e9m quer cobrar o Imposto Predial e Territorial (IPTU) de \u00e1reas de dentro do Porto e de propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Sopesp, o aumento das cargas tribut\u00e1rias causar\u00e1 centenas de demiss\u00f5es no \u00e2mbito das atividades portu\u00e1rias j\u00e1 que, por conta da atual crise econ\u00f4mica e social, todas as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas j\u00e1 foram tomadas. Ainda segundo o Sopesp, o aumento de impostos como o ISS e a cobran\u00e7a do IPTU s\u00e3o fatores de grande relev\u00e2ncia no impacto dos custos operacionais e, com certeza, haver\u00e1 o desvio de carga para outros portos onde esse valor for mais atrativo.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Vereadores de Santos realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os impactos da proposta. A sess\u00e3o, organizada a pedido da vereadora Telma de Souza (PT), ser\u00e1 feita no pr\u00f3ximo dia 30, \u00e0s 14h30, na C\u00e2mara de Santos. A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta seja apreciada no dia 4 de dezembro.
Fonte: G1<\/p>\n
As Prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, decidiram aumentar a al\u00edquota de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) para empresas portu\u00e1rias, de 3%…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25444,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443\/revisions\/25444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}