No momento em que se promete a retomada e conclus\u00e3o de obras de infraestrutura para enfrentar a precariedade da log\u00edstica nacional, o governo mant\u00e9m, h\u00e1 sete anos, duas eclusas bilion\u00e1rias completamente inutilizadas, estruturas que poderiam transformar a realidade do escoamento de cargas pela Regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds, mas que hoje s\u00f3 produzem preju\u00edzos milion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em novembro de 2010, foram inauguradas as duas eclusas de Tucuru\u00ed, no Par\u00e1, estruturas formadas por um canal e elevadores de \u00e1gua para vencer grandes desn\u00edveis e propiciar a subida e descida de embarca\u00e7\u00f5es. A obra foi entregue depois de mais de 30 anos de trabalhos, de paralisa\u00e7\u00f5es e investimentos que, em pre\u00e7os da \u00e9poca, consumiram mais de R$ 1,66 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Erguidas na barragem da hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed, as estruturas prometiam tornar vi\u00e1vel uma hidrovia de mais de 500 quil\u00f4metros de extens\u00e3o no Rio Tocantins, ligando Marab\u00e1 ao porto paraense de Vila do Conde, em Barcarena.<\/p>\n
N\u00e3o era segredo, por\u00e9m, que, para que essa navega\u00e7\u00e3o se concretizasse, era preciso retirar uma corredeira de 43 quil\u00f4metros de pedras do rio, o chamado \u201cPedral do Louren\u00e7o\u201d, localizado acima da barragem. As pedras impedem a passagem das embarca\u00e7\u00f5es nos per\u00edodos de seca, por pelo menos cinco meses do ano. Nada foi feito.<\/p>\n
O resultado \u00e9 que, sete anos depois, em vez de efici\u00eancia log\u00edstica, o que se produz \u00e9 um enorme preju\u00edzo. S\u00e3o pelo menos R$ 3,6 milh\u00f5es por ano de gastos na manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura paralisada. De 2010 para c\u00e1, R$ 25,2 milh\u00f5es j\u00e1 foram gastos.<\/p>\n
E mais preju\u00edzo est\u00e1 a caminho. Pelo cronograma atual do governo, a retirada do pedral s\u00f3 dever\u00e1 se concretizar em 2022, isso se n\u00e3o ocorrer mais nenhum imprevisto. Ser\u00e3o mais cinco anos sem opera\u00e7\u00e3o, elevando perdas a R$ 43,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Carga<\/strong><\/p>\n A capacidade de transporte de cargas pela hidrovia, a partir da opera\u00e7\u00e3o total das eclusas, \u00e9 estimada em at\u00e9 40 milh\u00f5es de toneladas por ano. At\u00e9 hoje, no entanto, passaram pelo canal algumas poucas embarca\u00e7\u00f5es, que carregavam algo em torno de 150 mil toneladas, menos de 0,5% de seu potencial.<\/p>\n Desde o ano passado, apurou a reportagem, est\u00e1 vencido o contrato de manuten\u00e7\u00e3o que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), respons\u00e1vel pelas eclusas, mantinha com a Eletronorte, subsidi\u00e1ria da Eletrobr\u00e1s que administra a hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed e as eclusas. O Dnit chegou a atrasar pagamentos devidos \u00e0 Eletronorte e hoje acumula d\u00edvida perto de R$ 5 milh\u00f5es com a estatal.<\/p>\n Entre 2010 e 2015, o Dnit tentou licitar a retirada do pedral. Foram tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es fracassadas, por causa de uma s\u00e9rie de questionamentos sobre pre\u00e7os e erros t\u00e9cnicos, at\u00e9 que, finalmente, foi contratada, em fevereiro de 2016, a empresa DTA Engenharia, por R$ 520,6 milh\u00f5es.<\/p>\n Cabe a essa empresa fazer o processo de licenciamento ambiental do projeto e retirar as pedras do rio. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, praticamente nada avan\u00e7ou.<\/p>\n Bichos<\/p>\n Passados quase dois anos da assinatura do contrato, a empresa conseguiu com o Ibama, em agosto deste ano, uma \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de captura, coleta e transporte de material biol\u00f3gico (Abio)\u201d. Na pr\u00e1tica, \u00e9 apenas uma libera\u00e7\u00e3o para estudar bichos, peixes e plantas da regi\u00e3o, uma fase embrion\u00e1ria do processo de licenciamento.<\/p>\n \u201cTemos buscado todo tipo de apoio poss\u00edvel para tentar acelerar esse prazo. A hidrovia \u00e9 um processo irrevers\u00edvel e temos que us\u00e1-la. N\u00e3o tem como abrirmos m\u00e3o disso\u201d, disse o ministro da Integra\u00e7\u00e3o, Helder Barbalho, que \u00e9 do Par\u00e1 e tem interesses pol\u00edticos no projeto.<\/p>\n Em 1981, foram iniciadas as obras da primeira eclusa, que foram paralisadas em 1989. Em 1998, o Minist\u00e9rio dos Transportes retomou o projeto, mas ele voltou a parar em 2004.<\/p>\n Em 2006, as obras foram retomadas, sendo conclu\u00eddas em 2010. Entre a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed e de suas eclusas, passaram-se quase 30 anos. Agora, entre a conclus\u00e3o das eclusas e a retirada do pedral, ser\u00e3o pelo menos 12 anos.<\/p>\n A relev\u00e2ncia do projeto fica mais clara quando se verifica seu impacto na matriz de transportes do Pa\u00eds. Os dados do Dnit apontam que apenas um comboio m\u00e9dio de 150 metros de comprimento, com capacidade de carregar 6 mil toneladas, tiraria das estradas 172 carretas de 35 toneladas de capacidade. As hidrovias, no entanto, n\u00e3o contribuem sequer com 5% do transporte nacional de cargas.<\/p>\n Troca da acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O licenciamento ambiental \u00e9 apontado, mais uma vez, como o vil\u00e3o do projeto de infraestrutura. A demora em iniciar as obras de retirada das pedras (derrocamento, no termo t\u00e9cnico) no Rio Tocantins est\u00e1 atrelada, segundo o Dnit, \u00e0 demora do Ibama em liberar as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio dos Transportes declarou que a autoriza\u00e7\u00e3o para estudar esp\u00e9cies de fauna e flora da regi\u00e3o \u201ccausou atraso significativo no cronograma da obra, pois estava prevista para agosto de 2016 e s\u00f3 foi obtida em agosto de 2017\u201d, um ano depois. A empresa DTA Engenharia, respons\u00e1vel pelos estudos e obras, n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n Somente com essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa pode fazer o estudo de impacto ambiental, para ent\u00e3o requerer a licen\u00e7a pr\u00e9via, que atesta a viabilidade das obras e, depois, a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, que autoriza o in\u00edcio efetivo das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Ibama reagiu e culpou o Dnit por enviar estudos deficientes. O prazo para emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, declarou, \u201cfoi decorrente da falta de informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo empreendedor ao Ibama, o que resultou em diversos pedidos de complementa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos\u201d.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o ambiental, a emiss\u00e3o s\u00f3 ocorreu ap\u00f3s tr\u00eas revis\u00f5es t\u00e9cnicas. \u201cAp\u00f3s a emiss\u00e3o, o Dnit solicitou retifica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, o que demandou mais duas an\u00e1lises, por incompletudes ou necessidade de esclarecimentos. Portanto, os atrasos s\u00e3o de responsabilidade do empreendedor.\u201d<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento em que se promete a retomada e conclus\u00e3o de obras de infraestrutura para enfrentar a precariedade da log\u00edstica nacional, o governo mant\u00e9m, h\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25321"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25322,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25321\/revisions\/25322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}