O ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella, assinou a portaria que cria o grupo de trabalho respons\u00e1vel por analisar a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da dragagem do Porto de Santos. Ela entra em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA dragagem \u00e9 a prioridade n\u00famero um para qualquer porto brasileiro ou do mundo\u201d, destacou Quintella.\u00a0<\/p>\n
A assinatura da portaria ocorreu em uma cerim\u00f4nia simb\u00f3lica na sede do Minist\u00e9rio, em Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Adalberto Tokarski, do diretor-presidente substituto da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp, a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Francisco Jos\u00e9 Adriano, e dos deputados federais da Baixada Santista Beto Mansur (PRB) e Marcelo Squassoni (PRB).<\/p>\n
O grupo de trabalho contar\u00e1 com representantes do Governo Federal e da iniciativa privada. A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do gabinete do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o (MTPAC). Servidores de outros \u00f3rg\u00e3os da pasta, como a secretaria-executiva, a Secretaria Nacional de Portos e a Secretaria de Fomentos e Parcerias, tamb\u00e9m far\u00e3o parte das discuss\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
T\u00e9cnicos da Antaq e da Codesp estar\u00e3o presentes no grupo de trabalho, assim como agentes da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos e do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. De acordo com o MTPAC, um representante dos arrendat\u00e1rios do Porto ser\u00e1 convidado para participar.<\/p>\n
Todos os membros ter\u00e3o cinco dias para indicar seus representantes.\u00a0<\/p>\n
Caber\u00e1 ao MTPAC regulamentar os trabalhos, al\u00e9m de indicar e substituir membros e convidar representantes de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para os debates. As entidades privadas tamb\u00e9m poder\u00e3o participar das discuss\u00f5es, assim como especialistas no setor portu\u00e1rio, desde que convidados pela pasta.<\/p>\n
Segundo o deputado federal Beto Mansur, que participou das discuss\u00f5es que culminaram na cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, os debates v\u00e3o se concentrar no cais santista. \u201cO Governo busca solu\u00e7\u00f5es que garantam a perenidade e a efici\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da geometria e da profundidade do Porto de Santos. Esse \u00e9 o foco do grupo de trabalho\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Inicialmente, os envolvidos ter\u00e3o 90 dias para discutir o assunto, mas o prazo pode ser prorrogado por igual per\u00edodo pelo Governo Federal.<\/p>\n
Proposta da iniciativa privada, o grupo analisar\u00e1 a proposta enviada por entidades que atuam no cais santista ao Governo Federal em agosto. Ela prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio formado por arrendat\u00e1rios, operadores portu\u00e1rios, terminais privados e, possivelmente, a Codesp.\u00a0<\/p>\n
O plano prev\u00ea que a nova empresa tenha como \u00fanico objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remunera\u00e7\u00e3o, ela receberia parte da tarifa destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das profundidades do cais santista.\u00a0<\/p>\n
A ideia de privatizar a gest\u00e3o da dragagem do Porto surgiu diante da insatisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do cais santista em rela\u00e7\u00e3o aos constantes problemas que envolvem a obra. Al\u00e9m das dificuldades do Governo em contratar o servi\u00e7o, o setor acumula preju\u00edzos causados pelo constante assoreamento (deposi\u00e7\u00e3o de sedimentos).\u00a0<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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