Cerca de 1,5 milh\u00e3o de servidores\u00a0estaduais correm o risco de n\u00e3o receber o 13 sal\u00e1rio\u00a0at\u00e9 o fim do ano. Em situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada, os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais j\u00e1 enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcion\u00e1rios devem penar para receber o sal\u00e1rio extra. No Piau\u00ed, os servidores p\u00fablicos j\u00e1 receberam 50% do 13.\u00ba, mas o governo ainda n\u00e3o sabe como fazer para pagar a segunda parcela.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, ser\u00e1 o terceiro ano consecutivo em que os funcion\u00e1rios n\u00e3o receber\u00e3o no prazo. O 13\u00ba de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com corre\u00e7\u00e3o de 13,67% \u2013 o valor m\u00e9dio cobrado por empr\u00e9stimos banc\u00e1rios tomados pelos servidores \u00e0 \u00e9poca. O sal\u00e1rio extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao de 2017. \u201cN\u00e3o temos nenhuma previs\u00e3o (de quando o pagamento ser\u00e1 feito)\u201d, disse o secret\u00e1rio da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.<\/p>\n
De acordo com ele, o 13.\u00ba dos servidores depende da recupera\u00e7\u00e3o da economia do estado \u2013 que permitir\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o maior -, da opera\u00e7\u00e3o de venda de a\u00e7\u00f5es do Banrisul e da assinatura do regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com o governo federal.<\/p>\n
\u201cEsperamos fechar com o governo e concluir a opera\u00e7\u00e3o do Banrisul em dezembro. Disso depende n\u00e3o s\u00f3 o pagamento (do sal\u00e1rio extra), mas todo o Rio Grande do Sul.\u201d No estado, h\u00e1 quase dois anos, o sal\u00e1rio mensal dos 342 mil funcion\u00e1rios, aposentados e pensionistas \u00e9 pago com atraso \u2013 de duas semanas, em m\u00e9dia. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, mas R$ 800 milh\u00f5es costumam faltar todos os meses.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas tamb\u00e9m s\u00e3o bastante ruins para os servidores p\u00fablicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda n\u00e3o receberam nem o 13.\u00ba do ano passado, e 15 mil deles n\u00e3o viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilh\u00e3o, o estado aguarda empr\u00e9stimo de R$ 2,9 bilh\u00f5es \u2013 que faz parte do pacote de resgate financeiro \u2013 para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milh\u00f5es, o Piau\u00ed j\u00e1 pagou aproximadamente R$ 180 milh\u00f5es em 13.\u00ba sal\u00e1rio neste ano \u2013 os funcion\u00e1rios recebem a primeira parcela no m\u00eas de anivers\u00e1rio. Para quitar o restante, por\u00e9m, ainda n\u00e3o h\u00e1 recursos dispon\u00edveis. \u201cEstamos pagando s\u00f3 as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que \u00e9 20 de dezembro\u201d, diz o superintendente do Tesouro, Em\u00edlio J\u00fanior.<\/p>\n
Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordin\u00e1rios para arcar com o sal\u00e1rio extra, de acordo com J\u00fanior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitir\u00e1 que os contribuintes parcelem suas d\u00edvidas. \u201cEssa \u00e9 a luz no fim do t\u00fanel\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Sem previs\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que tamb\u00e9m integram a lista de Estados em situa\u00e7\u00e3o fiscal complicada, os governos t\u00eam pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que t\u00eam sal\u00e1rios mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do 13.\u00ba. J\u00e1 a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o sal\u00e1rio ainda em dezembro.<\/p>\n Para a economista Ana Carla Abr\u00e3o Costa, que foi secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s no governo de Marconi Perillo (PSDB), \u00e9 natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.\u00ba, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com sal\u00e1rios. \u201cA despesa com folha de pagamentos est\u00e1 fora da lei (superando o limite de 60% da arrecada\u00e7\u00e3o), e a receita dos Estados n\u00e3o tem 13.\u00ba\u201d, destaca.<\/p>\n Ana Carla afirma que os Estados que pagam o sal\u00e1rio extra ao longo do ano \u2013 no m\u00eas de anivers\u00e1rio de cada servidor, por exemplo \u2013 acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econ\u00f4mica, que reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 1,5 milh\u00e3o de servidores\u00a0estaduais correm o risco de n\u00e3o receber o 13 sal\u00e1rio\u00a0at\u00e9 o fim do ano. Em situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada, os estados…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25253,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25252\/revisions\/25253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}