O que parecia um suspiro de sobreviv\u00eancia pode se transformar em mais uma desilus\u00e3o no Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul (EAS), empreendimento naval que emprega 3,5 mil pessoas no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. \u00c9 que o contrato negociado h\u00e1 quase dois anos como uma alternativa \u00e0s encomendas canceladas pela Petrobras corre o risco de ser cancelado caso a legisla\u00e7\u00e3o nacional do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s seja alterada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.743 (IN 1.743), que modifica a Medida Provis\u00f3ria 795 (MP 795) e pode entrar na pauta da Comiss\u00e3o Mista do Senado Federal.<\/p>\n
\u201cO cliente segurou o projeto\u201d, revelou o presidente do EAS, Harro Burmann, lembrando que o projeto em quest\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco navios. Seria, ent\u00e3o, uma maneira de garantir a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do EAS. Afinal, a Petrobras cancelou a encomenda de sete navios. \u201cA s\u00e9rie atual s\u00f3 nos leva at\u00e9 junho de 2019\u201d, calculou Burmann, que, h\u00e1 alguns meses, admitiu que essa situa\u00e7\u00e3o levaria ao encerramento das atividades do estaleiro.\u00a0<\/p>\n
A sa\u00edda encontrada para reverter esse quadro foi a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es privadas destinadas ao transporte nacional de cargas. E um contrato desse tipo estava em negocia\u00e7\u00f5es adiantadas at\u00e9 a semana passada. O neg\u00f3cio garantiria a opera\u00e7\u00e3o do EAS por ao menos dois anos, entre 2019 e 2021, mas come\u00e7ou a ser repensado pelo parceiro privado quando a IN 1.743, que pretende zerar a tributa\u00e7\u00e3o cobrada atualmente para a importa\u00e7\u00e3o de navios, come\u00e7ou a tramitar no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos em Londres trabalhando na nova s\u00e9rie de navios quando fomos surpreendidos com a proposta de altera\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 temos uma equipe pronta para ir \u00e0 Coreia no final do m\u00eas para cuidar disso. E j\u00e1 temos um memorando de inten\u00e7\u00e3o com o cliente. Mas, com a MP, ele n\u00e3o vai ter mais interesse no nosso neg\u00f3cio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e n\u00e3o vai pagar nenhum imposto sobre isso\u201d, relatou Burrman. \u201cSe a isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o para os navios importados passar pelo Congresso, o EAS n\u00e3o ter\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o no curto prazo. A pr\u00f3xima s\u00e9rie de navios do EAS n\u00e3o vai existir\u201d, complementou.\u00a0<\/p>\n
Por conta disso, o EAS enviou uma carta pedindo apoio a autoridades federais e estaduais na tentativa de tentar mudar o texto da MP 795. O empreendimento tamb\u00e9m enviou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do texto para o Congresso Nacional. At\u00e9 agora, por\u00e9m, ainda espera uma resposta dos parlamentares da Comiss\u00e3o Mista do Senado. Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia tamb\u00e9m n\u00e3o se posicionou sobre o assunto. S\u00f3 o Governo de Pernambuco, segundo Burmann, mostrou solidariedade ao pleito atrav\u00e9s do vice-governador Raul Henry.\u00a0<\/p>\n
Ind\u00fastria naval: entre a euforia e a crise<\/strong><\/p>\n Foram necess\u00e1rios apenas dez anos para a ind\u00fastria naval pernambucana nascer, viver momentos de gl\u00f3ria e afundar-se em uma crise profunda. Afinal, foi em outubro de 2007 que come\u00e7aram as obras do EAS, empreendimento constru\u00eddo com investimentos bilion\u00e1rios para atender as demandas da Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras que tocava o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota (Promef) do Brasil.\u00a0<\/p>\n No curto prazo, o projeto de cria\u00e7\u00e3o de um novo polo industrial foi um sucesso. Apesar do atraso, a entrega do primeiro navio pernambucano foi comemorada com pompa e a presen\u00e7a de autoridades de todo o Brasil. O petroleiro Jo\u00e3o C\u00e2ndido tamb\u00e9m quebrou um jejum de quase dez anos na produ\u00e7\u00e3o nacional de navios.\u00a0<\/p>\n Logo depois, no entanto, come\u00e7aram os problemas. Afinal, a Petrobras tornou-se alvo de investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e acabou sem verba para dar seguimento aos seus projetos. S\u00f3 no EAS, foram canceladas sete encomendas. \u201cA ind\u00fastria naval sofreu a reboque. Afinal, ao inv\u00e9s de ser pensada para atender aos setores p\u00fablico e privado, foi pensada para atender apenas a Petrobras\u201d, avaliou o especialista em petr\u00f3leo e g\u00e1s, Wellington Santos.\u00a0<\/p>\n Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n A ind\u00fastria naval brasileira nasceu em 1846, quando Irineu Evangelista de Souza, o Bar\u00e3o de Mau\u00e1, inaugurou o primeiro estaleiro do pa\u00eds em Niter\u00f3i (RJ), que construiu navios usados na Guerra do Paraguai. Em 1905 o estaleiro foi incorporado pela Cia. Com\u00e9rcio e Navega\u00e7\u00e3o (CCN) e teve encomendas pontuais e de curta dura\u00e7\u00e3o. Mas a pol\u00edtica de desenvolvimento da ind\u00fastria naval brasileira teve seu ponto de partida com a Lei 3.381, de abril de 1958, que criou o Fundo de Marinha Mercante (FMM) para financiar a renova\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da frota mercante nacional, que vivia em crise.<\/p>\n O setor naval entrou num novo ciclo de prosperidade a partir de 2003, quando o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu prioridade ao estaleiros nacionais no fornecimento de embarca\u00e7\u00f5es \u00e0 Petrobras. Atingida gravemente pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, a petroleira suspendeu pedidos e a ind\u00fastria naval brasileira entrou num novo cap\u00edtulo. Outra vez, de crise.<\/p>\n Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que parecia um suspiro de sobreviv\u00eancia pode se transformar em mais uma desilus\u00e3o no Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul (EAS), empreendimento naval que emprega 3,5 mil…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25155,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25154\/revisions\/25155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}