Em busca de sobreviv\u00eancia, o Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul (EAS) est\u00e1 fazendo mais um apelo \u00e0s autoridades federais. \u00c9 que, pouco tempo depois de se ver em dificuldade devido \u00e0 falta e ao cancelamento de encomendas, o empreendimento est\u00e1 sujeito a uma nova amea\u00e7a. \u00c9 uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que, segundo o EAS, pode dar mais espa\u00e7o a produtos estrangeiros no setor de \u00f3leo e g\u00e1s, tirando a competitividade das empresas nacionais e reacendendo a possibilidade de o estaleiro pernambucano fechar as portas, deixando 3,5 mil pessoas sem emprego.<\/p>\n
Em carta enviada a parlamentares, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e ao Governo de Pernambuco, o EAS argumenta que o risco est\u00e1 na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.743, que modifica a Medida Provis\u00f3ria 795, prevista para entrar na pauta da Comiss\u00e3o Mista do Senado Federal na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). No texto, o EAS explica que \u201co art. 5? da MP 795 institui o regime especial de importa\u00e7\u00e3o, com suspens\u00e3o do pagamento de tributos federais de bens cuja perman\u00eancia no Pa\u00eds seja definitiva e que se destinem exclusivamente \u00e0s atividades de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos flu\u00eddos\u201d. Agora, por\u00e9m, a IN estaria ampliando o rol dos produtos isentos da tarifa\u00e7\u00e3o, atingindo tamb\u00e9m atividades de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o atividades de transporte, que, segundo o EAS, t\u00eam mantido a ind\u00fastria naval brasileira diante da falta da encomenda de navios. \u201cA \u00fanica alternativa que restou para a ind\u00fastria local afigura-se na prote\u00e7\u00e3o da \u2018bandeira nacional\u2019 consagrada ao mercado de cabotagem, navega\u00e7\u00e3o interior e apoio mar\u00edtimo e portu\u00e1rio. […] Entretanto, tal prote\u00e7\u00e3o de nada valer\u00e1 se for aberta a importa\u00e7\u00e3o para embarca\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 cabotagem com isen\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, conclui o estaleiro pernambucano, revelando que a mudan\u00e7a coloca em xeque novamente a sobreviv\u00eancia da ind\u00fastria naval pernambucana.<\/p>\n
\u201cO EAS tem seus dias contados, literalmente, se n\u00e3o for devidamente alterado o texto proposto para a MP 795, bem como exclu\u00eddo o item 98 do Anexo II da IN 1.743. Para que fique claro: a manuten\u00e7\u00e3o da atual reda\u00e7\u00e3o da MP 795 e da IN 1.743 importar\u00e1 no t\u00e9rmino das opera\u00e7\u00f5es do EAS, com in\u00edcio de desmobiliza\u00e7\u00e3o prevista para o in\u00edcio de 2018\u201d, alerta a carta, explicando que, caso passe pelo Congresso, a MP vai permitir que navios estrangeiros ganhem espa\u00e7o no transporte nacional de cargas. \u201cA frota brasileira passar\u00e1 a ser constru\u00edda na Coreia, China e Jap\u00e3o. Os estaleiros brasileiros fechar\u00e3o suas portas por definitivo, o Fundo da Marinha Mercante n\u00e3o ter\u00e1 mais projetos para financiar, 40 mil postos de trabalho ser\u00e3o perdidos e mais de 500 mil pessoas ser\u00e3o afetadas\u201d, alerta.\u00a0<\/p>\n
Especialista em petr\u00f3leo e g\u00e1s, Wellington Santos explica que, devido \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria brasileira, a isen\u00e7\u00e3o deixaria os navios estrangeiros com pre\u00e7os mais vantajosos, tirando encomendas de empreendimentos como o EAS. \u201cN\u00e3o vamos conseguir oferecer as mesmas condi\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que haja equil\u00edbrio na disputa. \u201cA IN vai abrir proced\u00eancia para o capital estrangeiro entrar, com isen\u00e7\u00e3o de impostos, na costa brasileira. Isso vai acabar com nosso setor naval. No EAS, por exemplo, ficar\u00e3o em risco os oito navios da Satco que est\u00e3o sendo negociados\u201d, afirmou, dizendo que a medida ainda vai fazer com que o governo federal deixa de arrecadar R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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