O governo estuda a possibilidade de promover mais de um leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, al\u00e9m do que j\u00e1 est\u00e1 previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018. Segundo o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), M\u00e1rcio F\u00e9lix, a alternativa de dividir a oferta das \u00e1reas em mais de uma licita\u00e7\u00e3o vai depender das condi\u00e7\u00f5es de atratividade do mercado e de interesse das petroleiras.<\/p>\n
“Estamos avaliando para fazer pelo menos um [leil\u00e3o de excedente da cess\u00e3o onerosa] em 2018. Vamos trabalhar para fazer um s\u00f3. Mas h\u00e1 uma possibilidade de dividir isso a\u00ed”, disse F\u00e9lix, ap\u00f3s participar de workshop sobre a influ\u00eancia do setor de transportes na demanda energ\u00e9tica do pa\u00eds, promovido pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ontem, no Rio.<\/p>\n
Segundo ele, para alcan\u00e7ar a meta de realizar um leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa no primeiro semestre de 2018, \u00e9 importante que governo e Petrobras concluam a negocia\u00e7\u00e3o sobre a cess\u00e3o onerosa at\u00e9 o fim deste ano. Um dos pontos em aberto \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia para a negocia\u00e7\u00e3o. Em ocasi\u00f5es anteriores, o F\u00e9lix j\u00e1 havia indicado que a Petrobras dever\u00e1 ser credora no processo.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade de o governo fazer o pagamento em dinheiro, caso a Uni\u00e3o seja de fato devedora, o secret\u00e1rio afirmou que o pagamento ser\u00e1 por uma moeda que tenha liquidez, como o petr\u00f3leo.<\/p>\n
“\u00c9 uma moeda por liquidez. Se for \u00f3leo vai ter liquidez. N\u00e3o \u00e9 \u00f3leo que a Petrobras n\u00e3o possa vender. \u00c9 equivalente [o petr\u00f3leo em rela\u00e7\u00e3o ao dinheiro]. Ou o governo vai vender o \u00f3leo e passar para a Petrobras o dinheiro ou entregar o \u00f3leo para a Petrobras e ela pode vender como ela quiser”, completou.<\/p>\n
Questionado sobre o volume de excedente da cess\u00e3o onerosa, ele reafirmou que a quantidade possivelmente varia de 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (boe) a 10 bilh\u00f5es de boe.<\/p>\n
A estatal adquiriu em 2010 o direito de produzir at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris, por US$ 42 bilh\u00f5es. O contrato, no entanto, previa uma rodada de renegocia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de comercialidade das \u00e1reas, mas foi obstru\u00eddo pela volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. Na \u00e9poca da assinatura do contrato, o pre\u00e7o de refer\u00eancia de venda do barril de petr\u00f3leo estava perto de US$ 80, mas desde 2014 caiu de forma acentuada. Hoje gira em torno de US$ 50.<\/p>\n
Sobre o programa “G\u00e1s para Crescer”, F\u00e9lix contou que a proposta de implanta\u00e7\u00e3o do novo marco legal para o setor de g\u00e1s natural pode ser dividida em dois projetos de lei. Nesse caso, a ideia seria ter aprovado at\u00e9 o fim do ano um projeto com linhas gerais e de perfil consensual, atrav\u00e9s do substitutivo de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), que ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima segunda-feira, e outro, com quest\u00f5es que demandam mais discuss\u00f5es, no futuro.<\/p>\n
“Junto com isso est\u00e1 a estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso. Se tudo vai ficar num projeto de lei s\u00f3, se vai ter um projeto de lei com as coisas mais pol\u00eamicas. Vai ter um [projeto] que queremos que seja aprovado este ano. E separar o que est\u00e1 mais confuso para uma discuss\u00e3o que leve mais tempo”, completou ele.<\/p>\n
Questionado, F\u00e9lix n\u00e3o soube dizer se o projeto do deputado Vicente incluir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um mercado livre de g\u00e1s natural nacional.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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