O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o derrubou a liminar da Justi\u00e7a Federal de Sergipe que suspendia a venda dos 66% da Petrobras na concess\u00e3o BM-S-8 (Carcar\u00e1), na Bacia de Santos, para a Statoil.<\/p>\n
Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-5 deu provimento ao agravo de instrumento ajuizado pela petroleira norueguesa e anulou a liminar concedida em primeira inst\u00e2ncia pela 2\u00aa Vara Federal de Sergipe.<\/p>\n
Para o relator do agravo, desembargador federal Leonardo Coutinho, a negocia\u00e7\u00e3o do ativo, no valor de US$ 2,5 bilh\u00f5es, por meio de processo licitat\u00f3rio simplificado, encontra-se respaldada na Lei n.\u00ba 9.478\/97 (Lei do Petr\u00f3leo).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o enxergo a exist\u00eancia da pr\u00e1tica de pre\u00e7o vil na transa\u00e7\u00e3o da questionada cess\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras, haja vista que o valor do barril de petr\u00f3leo, utilizado como paradigma para tal alega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se presta, suficientemente, para estimar o valor real daquele bloco petrol\u00edfero, que sequer come\u00e7ou a ser explorado, fato esse que deve ser tamb\u00e9m levado em considera\u00e7\u00e3o para a fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do neg\u00f3cio\u201d, alegou o desembargador.<\/p>\n
Ele destacou, ainda, que \u00e9 \u201cde crucial import\u00e2ncia\u201d uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais apurada de Carcar\u00e1, o que s\u00f3 poder\u00e1 ser obtido durante o curso da a\u00e7\u00e3o principal na fase de produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n
O Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro AL-SE), autor da a\u00e7\u00e3o popular que tramita na Justi\u00e7a sergipana, informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o. A entidade alega suposta inobserv\u00e2ncia \u00e0s normas de licita\u00e7\u00e3o e do valor irris\u00f3rio da negocia\u00e7\u00e3o, acarretando preju\u00edzos e les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Suape e Citepe<\/strong><\/p>\n Nesta quarta-feira (11), a Petrobras informou que continuar\u00e1 colaborando com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) com o objetivo de obter a aprova\u00e7\u00e3o da venda da Petroqu\u00edmica Suape e da Citepe para o grupo Petromex e Alpek.<\/p>\n \u201cA Petrobras continuar\u00e1 colaborando com o Cade com vistas a obter a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal\u201d, disse a companhia, em comunicado ao mercado.<\/p>\n Em decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira, a superintend\u00eancia-geral do Cade definiu como complexa a an\u00e1lise da compra dos ativos pela Petromex.<\/p>\n Com a declara\u00e7\u00e3o, o Cade pede novas dilig\u00eancias envolvendo o caso e abre espa\u00e7o para uma dila\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias do prazo para decidir sobre o caso.<\/p>\n Segundo a Petrobras, as principais dilig\u00eancias foram a elabora\u00e7\u00e3o, pelo Departamento de Estudos Econ\u00f4micos (DEE) do Cade, de estudo quantitativo a respeito de impactos concorrenciais decorrentes da opera\u00e7\u00e3o; facultar \u00e0s partes a apresenta\u00e7\u00e3o das efici\u00eancias econ\u00f4micas geradas pela opera\u00e7\u00e3o; e requerer dados de concorrentes.<\/p>\n Iara e Lapa<\/strong><\/p>\n A respeito da decis\u00e3o da 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Sergipe, que concedeu liminar determinando suspens\u00e3o da cess\u00e3o de 22,5% da participa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Iara e da cess\u00e3o de 35% da opera\u00e7\u00e3o do campo de Lapa para a petroleira francesa Total, a Petrobras informou hoje ainda n\u00e3o ter sido notificada.<\/p>\n A estatal afirmou, em comunicado ao mercado, que \u201csomente ap\u00f3s a an\u00e1lise da liminar, poder\u00e1 confirmar seu teor e se manifestar a respeito, sendo certo que a companhia tomar\u00e1 todas as medidas judiciais cab\u00edveis para garantir seus interesses e de seus acionistas\u201d.<\/p>\n A venda da participa\u00e7\u00e3o nos dois campos, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, faz parte de um acordo de US$ 2,2 bilh\u00f5es firmado entre as duas companhias no fim do ano passado, que envolve ainda a venda de outros ativos e a defini\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas.<\/p>\n O neg\u00f3cio foi fechado antes da divulga\u00e7\u00e3o da nova sistem\u00e1tica de desinvestimentos da estatal, ap\u00f3s acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n O neg\u00f3cio com a Total foi inclu\u00eddo no resultado do programa de desinvestimentos de 2015-2016, de US$ 13,6 bilh\u00f5es. Para 2017-2018, a meta da empresa \u00e9 levantar US$ 21 bilh\u00f5es com venda de ativos.<\/p>\n Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o derrubou a liminar da Justi\u00e7a Federal de Sergipe que suspendia a venda dos 66% da Petrobras na concess\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":22120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25060,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25059\/revisions\/25060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}