A ind\u00fastria nacional est\u00e1 em p\u00e9 de guerra com o setor portu\u00e1rio, por causa de uma cobran\u00e7a extra que os terminais passaram a aplicar sobre importadores e exportadores do Pa\u00eds relacionada ao escaneamento dos cont\u00eaineres que transitam pelos portos brasileiros.<\/p>\n
A regra imposta desde 2014 pela Receita Federal exigiu que os terminais portu\u00e1rios se equipassem para fazer a leitura autom\u00e1tica de cada um dos cont\u00eaineres que entram e saem do Pa\u00eds, seja com carga ou vazio. Os portos atenderam \u00e0 determina\u00e7\u00e3o, mas passaram a cobrar importadores e exportadores pelo novo servi\u00e7o. O monitoramento eletr\u00f4nico, que era espor\u00e1dico, passou a ser aplicado em praticamente todos os cont\u00eaineres movimentados pelos principais portos brasileiros. A ind\u00fastria se rebelou.\u00a0<\/p>\n
Por meio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), 44 associa\u00e7\u00f5es setoriais de ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio e federa\u00e7\u00f5es estaduais entraram com um processo na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq, \u00f3rg\u00e3o regulador do setor), para pedir a suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a, que alegam ser abusiva e ilegal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, dizem importadores e exportadores, \u00e9 uma responsabilidade inerente \u00e0 rotina dos terminais portu\u00e1rios. Paralelamente, os usu\u00e1rios dizem que j\u00e1 pagam por uma \u201ccesta de servi\u00e7os\u201d para movimentar cont\u00eaineres e cargas.<\/p>\n
\u201cEssa cobran\u00e7a \u00e9 absolutamente ilegal. Muitos portos est\u00e3o escaneando 100% dos cont\u00eaineres, quando a lei determina que se fa\u00e7a um gerenciamento do risco. Os portos transformaram a exig\u00eancia em uma nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para eles\u201d, diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inacredit\u00e1vel, tem de parar imediatamente. Se for preciso, vamos levar esse tema para a Camex (Secretaria-Executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior)\u201d.<\/p>\n
Os portos revidaram. Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), que re\u00fane 80 associados respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o de 70% da carga geral que transita no Pa\u00eds, \u201cn\u00e3o se pode criar obriga\u00e7\u00f5es novas a um agente privado e ao mesmo tempo impedi-lo de repassar os custos decorrentes aos seus pre\u00e7os\u201d, porque isso equivaleria a obrig\u00e1-los \u00e0 \u201cpresta\u00e7\u00e3o gratuita do servi\u00e7o, proporcionando o enriquecimento il\u00edcito daqueles que dele se beneficiam\u201d.\u00a0<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a necessidade da cobran\u00e7a, diz Jos\u00e9 Di Bella Filho, diretor-presidente da ABTP. \u201cQuando sou arrendat\u00e1rio de um porto, fa\u00e7o um contrato onde minhas remunera\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o ali definidas. Se eu n\u00e3o puder cobrar do tomador de servi\u00e7o algo que n\u00e3o estava previsto e que passei a ser obrigado a oferecer a esse usu\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 como trabalhar. A exig\u00eancia do escaneamento recai sobre a carga, por isso ela \u00e9 atribu\u00edda ao dono da carga\u201d.<\/p>\n
Cobran\u00e7a<\/p>\n
Al\u00e9m de sustentar que a cobran\u00e7a \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal, a CNI declarou que h\u00e1 uma enorme disparidade nos pre\u00e7os praticados pelos portos brasileiros, com valores oscilando entre R$ 39,28 e R$ 1.032 para passar pelo aparelho de scanner cada um dos cont\u00eaineres que entram ou saem do Pa\u00eds, com carga ou vazio.<\/p>\n
Ind\u00fastria e portos n\u00e3o t\u00eam um n\u00famero fechado sobre quanto essa cobran\u00e7a tem movimentado no Pa\u00eds. Mas sabe-se que se trata de um neg\u00f3cio de, ao menos, centenas de milh\u00f5es de reais por ano. Cerca de 5,3 milh\u00f5es de cont\u00eaineres trafegam anualmente pelos portos brasileiros. Entre janeiro e julho deste ano, 3.173 milh\u00f5es de unidades j\u00e1 passaram pelos complexos.\u00a0<\/p>\n
Procurada, a Antaq declarou que \u201cest\u00e1 analisando o assunto e deve deliberar sobre o mesmo em breve\u201d.\u00a0<\/p>\n
Mas uma an\u00e1lise do caso feita por t\u00e9cnicos da ag\u00eancia indica seu posicionamento: a ind\u00fastria n\u00e3o tem de pagar pelo servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
A Reportagem teve acesso a uma nota t\u00e9cnica da Antaq, segundo a qual o escaneamento \u201c\u00e9 pr\u00e9-requisito essencial para o alfandegamento dos terminais portu\u00e1rios\u201d. Assim, \u201cconclui-se pela impossibilidade de cobran\u00e7a aut\u00f4noma a t\u00edtulo de inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva de cont\u00eainer, na medida em que n\u00e3o se pode determinar a exist\u00eancia de servi\u00e7o quando as movimenta\u00e7\u00f5es atreladas decorrem de obriga\u00e7\u00e3o legal e de risco \u00e0 atividade p\u00fablica delegada aos terminais portu\u00e1rios, seja por concess\u00e3o, arrendamento ou autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, relata o documento da Ag\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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