O governo quer colocar o p\u00e9 no acelerador e resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um impasse complicado com a Petrobr\u00e1s sobre uma \u00e1rea com grande quantidade de petr\u00f3leo, cedido para a estatal com algumas contrapartidas. O temor \u00e9 o de que as intrincadas discuss\u00f5es n\u00e3o terminem e que, com um novo governo, apenas um dos lados acabe se beneficiando ao ficar com os recursos considerados fundamentais para as duas partes.\u00a0<\/p>\n
A cess\u00e3o onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, h\u00e1 sete anos, para preparar a empresa para os investimentos bilion\u00e1rios nas \u00e1reas descobertas na regi\u00e3o mar\u00edtima do pr\u00e9-sal. A Uni\u00e3o entregou \u00e0 empresa o direito de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (BOE) numa \u00e1rea que tem uma reserva de petr\u00f3leo muito superior a este volume. \u00c9 este excedente que o governo pretende licitar.<\/p>\n
De um lado, a estatal quer uma defini\u00e7\u00e3o do caso para poder realizar novos leil\u00f5es da \u00e1rea excedente. J\u00e1 a Uni\u00e3o, com as contas no vermelho, tem lutado para ficar com uma fatia que ajude a engordar seu caixa.<\/p>\n
“A Petrobr\u00e1s vai receber, isso est\u00e1 pacificado. A quest\u00e3o \u00e9 quanto, porque a estatal quer um volume muito grande”, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast, em Londres, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.\u00a0<\/p>\n
“Disse para o Pedro (Parente, presidente da Petrobr\u00e1s) que n\u00e3o quero que ele abra m\u00e3o do direito da Petrobr\u00e1s, mas ficamos nesse zelo todo e n\u00e3o se resolve a quest\u00e3o, da\u00ed vai chegar um novo governo, um novo presidente na Petrobr\u00e1s…”, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em Londres, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Eduardo Guardia, avaliou que a divis\u00e3o dos recursos seria uma “oportunidade para os dois lados”.\u00a0<\/p>\n
“\u00c9 importante fazer as coisas certas e no tempo certo. \u00c9 um tema complexo, que vai ter que ter equil\u00edbrio. Tem o lado das empresas, tem os minorit\u00e1rios, tem o interesse p\u00fablico”, enumerou. O impasse sobre como o dinheiro ser\u00e1 repartido tem levado a uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es de t\u00e9cnicos do governo e da Petrobr\u00e1s nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas em Nova York, Parente disse ter convic\u00e7\u00e3o de que a estatal tem recursos a receber, citando a avalia\u00e7\u00e3o feita por uma certificadora internacional. Nenhuma das partes, no entanto, quer falar sobre valores. Com a divis\u00e3o, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a quest\u00e3o seja levada para arbitragem pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n
Hist\u00f3ria. O fato gerador da disputa come\u00e7ou em 2010, quando foi descoberto que, em seis campos do pr\u00e9-sal, existiam 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. O que ficou acertado \u00e9 que os recursos iriam para a estatal. Em troca a estatal deu a\u00e7\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s salientou, ent\u00e3o, que a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo at\u00e9 a perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os poderia ser grande e ficou acertado que, quando todos os atestados de comercializa\u00e7\u00e3o estivessem liberados, a discuss\u00e3o seria retomada para ver quem tinha recursos a dever e a receber.<\/p>\n
Todos os campos hoje j\u00e1 t\u00eam atestado de comercializa\u00e7\u00e3o, mas surgiu uma novidade nesse per\u00edodo: h\u00e1 de 9 a 12 bilh\u00f5es de barris, mais do que se pensava. Como definiu o secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda ao Estad\u00e3o\/Broadcast na semana passada, “isso \u00e9 quase dinheiro puro”.\u00a0<\/p>\n
A principal causa da demora para fechar o acordo \u00e9 se chegar a um pre\u00e7o de refer\u00eancia, j\u00e1 que o valor do petr\u00f3leo caiu muito em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando a \u00e1rea foi cedida \u00e0 estatal.<\/p>\n
Com a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o entre as partes, h\u00e1 a possibilidade de a estatal fazer um novo leil\u00e3o no primeiro semestre do ano que vem da \u00e1rea excedente da cess\u00e3o onerosa acima dos 5 bilh\u00f5es de barris.\u00a0<\/p>\n
“H\u00e1 oportunidade para explorar o petr\u00f3leo que est\u00e1 l\u00e1”, considerou Guardia. Segundo ele, esta foi uma das \u00e1reas que teve grande avan\u00e7o no Brasil nos \u00faltimos meses, com a redu\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia do conte\u00fado local, a n\u00e3o obrigatoriedade de a Petrobr\u00e1s participar de todos os leil\u00f5es e o fim de uma “zona cinzenta” de tributa\u00e7\u00e3o para o setor, respons\u00e1vel, de acordo com o secret\u00e1rio, por um grande volume de lit\u00edgios.\u00a0<\/p>\n
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Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O governo quer colocar o p\u00e9 no acelerador e resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um impasse complicado com a Petrobr\u00e1s sobre uma \u00e1rea com grande…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25013"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25014,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25013\/revisions\/25014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}