O governo pode vender em mais de um leil\u00e3o o direito de explora\u00e7\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, como ficou conhecido um contrato entre a Uni\u00e3o e a Petrobras para a explora\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris do \u00f3leo equivalente sem licita\u00e7\u00e3o, disse nesta segunda-feira o secret\u00e1rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix.<\/p>\n
Ele afirmou que as proje\u00e7\u00f5es apontam que a regi\u00e3o que a Petrobras ir\u00e1 explorar na cess\u00e3o onerosa teria ainda um volume excedente de 5 a 10 bilh\u00f5es de barris al\u00e9m do cedido \u00e0 estatal, que poderia ser oferecido a investidores em mais de um leil\u00e3o, devido aos volumes expressivos estimados.<\/p>\n
\u201dO excedente da cess\u00e3o onerosa pode ser feito em fases…pode ter mais de um leil\u00e3o. O primeiro queremos fazer em 2018, e os demais em anos seguintes. Dividir os leil\u00f5es \u00e9 uma possibilidade. H\u00e1 interesse grande do mercado\u201d, disse F\u00e9lix a jornalistas, ap\u00f3s participar de evento da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Ele ressaltou, no entanto, que uma decis\u00e3o sobre os leil\u00f5es \u00e9 de compet\u00eancia do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), um colegiado formado por autoridades do governo.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, o fundamental no momento \u00e9 o governo fechar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa com a Petrobras, de forma a viabilizar o primeiro certame da cess\u00e3o onerosa em 2018.<\/p>\n
LONGA NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, governo e Petrobras v\u00eam discutindo a atualiza\u00e7\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa, firmado em 2010, que deu direito \u00e0 petroleira de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em troca do aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no capital da empresa.<\/p>\n O secret\u00e1rio F\u00e9lix revelou que o minist\u00e9rio tem promovido reuni\u00f5es semanais com a Petrobras em busca de um consenso. A empresa ser\u00e1 credora na negocia\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 revelaram integrantes do governo, mas o valor desse cr\u00e9dito \u00e9 o motivo da demora na solu\u00e7\u00e3o do impasse.<\/p>\n Segundo F\u00e9lix, o contrato da cess\u00e3o onerosa aponta que seus termos deveriam ser atualizados ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de comercialidade da \u00e1rea. S\u00f3 que houve seis declara\u00e7\u00f5es desse tipo entre o fim de 2013 e o final de 2014. Nesse per\u00edodo, o barril sofreu forte movimento de baixa.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9: qual o valor do barril de refer\u00eancia? Se voc\u00ea escolhe a primeira declara\u00e7\u00e3o o valor \u00e9 um, e quando se escolhe a \u00faltima o valor \u00e9 outro\u201d, frisou ele. \u201cO \u2018timing\u2019 \u00e9 o \u2018X \u2018da quest\u00e3o, porque isso mexe no valor significativamente. A diferen\u00e7a \u00e9 significativa\u201d, disse.<\/p>\n O secret\u00e1rio acrescentou que o governo pretende fazer nos anos de 2020 e 2021 dois leil\u00f5es anuais de petr\u00f3leo, sendo um no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o e outro no sistema de concess\u00e3o.<\/p>\n \u201dPara 2020 e 2021 queremos fazer dois leil\u00f5es. Se vier um novo governo, ele pode mudar isso, mas a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado que os leil\u00f5es v\u00e3o trazer\u201d, disse.<\/p>\n O mandato do presidente Michel Temer vai at\u00e9 o final de 2018, e em outubro do ano que vem haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para definir o presidente que assumir\u00e1 o pa\u00eds a partir de 2019.<\/p>\n Fonte: Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo pode vender em mais de um leil\u00e3o o direito de explora\u00e7\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, como ficou conhecido um contrato entre a…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25005,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25004\/revisions\/25005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}