A dragagem do Porto de Santos est\u00e1 sendo executada, h\u00e1 quase tr\u00eas meses, sem seu monitoramento ambiental, que \u00e9 uma exig\u00eancia do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. A Codesp informa que h\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o em curso para a contrata\u00e7\u00e3o da atividade. No entanto, esse processo ainda n\u00e3o foi aberto.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de julho, o monitoramento ambiental da dragagem do Porto era realizado pela DTA Engenharia, que tinha contrato firmado com a Docas desde 2015. Com o fim do acordo, havia a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, mas a Autoridade Portu\u00e1ria optou por fazer uma nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do monitoramento ambiental das \u00e1reas dragadas, o servi\u00e7o inclui o acompanhamento do perfil praial, do ecossistema de manguezal e da \u00e1rea de disposi\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica onde os sedimentos s\u00e3o depositados. Todas essas medidas fazem parte de exig\u00eancias do Ibama.<\/p>\n
O monitoramento ambiental da dragagem, obra que \u00e9 apontada como uma poss\u00edvel causa da eros\u00e3o na Ponta da Praia, j\u00e1 foi tema de audi\u00eancias entre a Autoridade Portu\u00e1ria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Em 2015, a Docas se comprometeu a manter o monitoramento do perfil praial nas \u00e1reas pr\u00f3ximas de onde est\u00e3o sendo removidos sedimentos no Porto.<\/p>\n
Com a licen\u00e7a ambiental operacional do complexo mar\u00edtimo expedida em abril, ap\u00f3s 13 anos de espera, a Autoridade Portu\u00e1ria se comprometeu a manter 25 programas especiais de acompanhamento ambiental, com ado\u00e7\u00e3o de medidas de precau\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es mitigadoras. O monitoramento da dragagem \u00e9 um deles.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um processo que precisa ser mantido. Quando vence um contrato de licita\u00e7\u00e3o, ou voc\u00ea renova com a pr\u00f3pria empresa ou voc\u00ea abre um processo novo. Optou-se por abrir um processo novo\u201d, explicou o superintendente de Meio Ambiente da Codesp, Ivan Doutor.<\/p>\n
Segundo o executivo, apesar de ser uma exig\u00eancia do Ibama, n\u00e3o h\u00e1 implica\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo que a dragagem est\u00e1 acontecendo sem monitoramento. Mesmo assim, Doutor destacou que a Docas est\u00e1 providenciando a contrata\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s temos uma licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso justamente para esse monitoramento. O Porto tem diversos monitoramentos, dentre os quais esse a\u00ed, que est\u00e1 em licita\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s ser procurada por diversas vezes para dar detalhes sobre o processo, a assessoria de imprensa da estatal que administra o Porto de Santos voltou atr\u00e1s e disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 licita\u00e7\u00e3o aberta para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
\u201cNo momento, est\u00e3o sendo realizados os tr\u00e2mites administrativos pr\u00e9vios necess\u00e1rios para viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura do processo licitat\u00f3rio\u201d, explicou a estatal, em nota.<\/p>\n
Ibama<\/p>\n
Procurado, o Ibama informou, em nota, que, atualmente, os relat\u00f3rios de monitoramento da dragagem em avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o referentes a 2016. At\u00e9 abril de 2018, a Docas deve encaminhar o resultado do monitoramento feito neste ano.\u00a0<\/p>\n
\u201cSomente a an\u00e1lise t\u00e9cnica ir\u00e1 indicar o impacto de uma eventual interrup\u00e7\u00e3o no acompanhamento da dragagem. Caso sejam constatadas irregularidades, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama ser\u00e1 comunicada e ir\u00e1 aplicar as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o ambiental.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es no processo que apontem para a necessidade de suspens\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO). A eventual suspens\u00e3o da LO poderia implicar no embargo de uma ou mais atividades, entre elas a dragagem.\u00a0<\/p>\n
O acompanhamento do empreendimento acontece por meio da an\u00e1lise de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos produzidos pelo empreendedor e por vistorias. A pr\u00f3xima est\u00e1 prevista para o fim deste m\u00eas.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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