Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a press\u00e3o para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia irem para a cadeia. No ano passado, o tribunal decidiu pela execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena e abandonou a orienta\u00e7\u00e3o anterior \u2014 em que, a n\u00e3o ser em casos de criminosos perigosos, a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia. A decis\u00e3o tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, deve ser cumprida por ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, na an\u00e1lise espec\u00edfica de cada caso. No entanto, nem no pr\u00f3prio STF esse entendimento tem sido totalmente cumprido.\u00a0<\/p>\n
Desde o julgamento, v\u00e1rios ministros mudaram de ideia e cogitam alterar o voto em uma nova an\u00e1lise do caso. Gilmar Mendes, que votou pela execu\u00e7\u00e3o da pena a partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, anunciou que mudaria o voto para que as pris\u00f5es fossem determinadas com a confirma\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), dando chance para que o condenado passe mais tempo em liberdade.<\/p>\n
J\u00e1 Rosa Weber, que no ano passado era minoria, disse recentemente que cogita mudar de lado. Ela votou contra a antecipa\u00e7\u00e3o da pena, permitindo que o condenado tenha direito de ficar em liberdade at\u00e9 o \u00faltimo recurso ser analisado.<\/p>\n
\u2014 Continuo refletindo sobre a mat\u00e9ria \u2014 disse Rosa em um julgamento da Primeira Turma realizado em 19 de setembro.<\/p>\n
Moraes pode ser o fiel da balan\u00e7a<\/strong><\/p>\n Outro fator que pode mudar o entendimento sobre o caso \u00e9 a entrada de Alexandre de Moraes no STF neste ano. Ele n\u00e3o participou do julgamento do ano passado e ocupa o lugar que era de Teori Zavascki \u2014 que votou pela execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena. Embora na sabatina do Senado Moraes tenha afirmado que \u201co princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia (…) n\u00e3o impede as pris\u00f5es por decis\u00e3o de segundo grau\u201d, recentemente ele alertou para a necessidade de se definir a quest\u00e3o novamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n Mesmo diante das mudan\u00e7as de ideias e de integrantes da Corte, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o listou o caso como prioridade, e n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de lev\u00e1-lo a plen\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o julgada no ano passado foi decidida de forma liminar (provis\u00f3ria). O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, poderia liberar o processo para o julgamento de m\u00e9rito para tentar pressionar a presidente. No entanto, o caso ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para ser analisado em plen\u00e1rio por motivos processuais. A alternativa seria algum ministro levar um habeas corpus sobre a mat\u00e9ria para a an\u00e1lise em plen\u00e1rio, levantando uma quest\u00e3o de ordem. Regimentalmente, isso pode ser feito sem que a presidente seja previamente consultada. No entanto, nenhum ministro se prontificou a fazer isso ainda, por receio do resultado. Como o quadro ainda est\u00e1 indefinido, ningu\u00e9m quer arriscar o movimento \u2014 j\u00e1 que, depois desse novo julgamento, todos ficariam obrigados a seguir o novo entendimento.<\/p>\n As diverg\u00eancias atuais t\u00eam gerado situa\u00e7\u00f5es discrepantes em que, a depender do relator sorteado para o habeas corpus, o r\u00e9u pode ser solto ou mantido preso. Marco Aur\u00e9lio Mello, por exemplo, costuma conceder habeas corpus a condenados, mesmo quando h\u00e1 decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, em respeito a suas convic\u00e7\u00f5es pessoais, de forma contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o do STF do ano passado.<\/p>\n Papel da Corte \u00e9 pacificar o tema<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o do dia 19 de setembro da Primeira Turma, formada por cinco dos onze ministros do STF, Alexandre de Moraes alertou para essas discrep\u00e2ncias nas decis\u00f5es dos colegas. Ele ainda n\u00e3o disse como votar\u00e1 caso o assunto seja pautado em plen\u00e1rio. Mas, nas vota\u00e7\u00f5es, tem obedecido a orienta\u00e7\u00e3o de manter presos os condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 uma necessidade premente de o plen\u00e1rio do STF reanalisar essa quest\u00e3o, para pacificar uma vez mais a quest\u00e3o. \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio. Temos hoje um tribunal dividido em rela\u00e7\u00e3o a isso \u2014 afirmou Moraes.<\/p>\n Ao GLOBO, o ministro disse que a forma como o STF tem tratado o assunto tem gerado injusti\u00e7as.<\/p>\n \u2014 \u00c9 injusto, porque, dependendo de com quem caia (o habeas corpus), uns d\u00e3o a liminar, outros n\u00e3o. A meu ver, n\u00e3o \u00e9 esse o papel da Corte. Tem que pacificar, para tratar todo mundo igual \u2014 declarou.<\/p>\n No ano passado, o placar da vota\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o antecipada das penas foi apertado, com seis votos a cinco. Do lado majorit\u00e1rio, alinharam-se os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Os ministros Marco Aur\u00e9lio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewadowski e Celso de Mello votaram para que os condenados n\u00e3o sejam presos se estiverem recorrendo judicialmente da senten\u00e7a. Toffoli explicou que, antes da pris\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o deveria ser confirmada por um tribunal de segunda inst\u00e2ncia e, depois, pelo STJ. Os outros ministros n\u00e3o especificaram a inst\u00e2ncia final \u2014 que, em tese, pode ser o STF, se a defesa levar o recurso at\u00e9 a mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n O cen\u00e1rio atual ainda est\u00e1 nebuloso. Se, por um lado, Gilmar tende a sair do time majorit\u00e1rio para abra\u00e7ar a tese de Toffoli; Rosa estuda fazer o caminho contr\u00e1rio. Nesse cen\u00e1rio, nada mudaria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o tomada em 2016. O fator determinante \u00e9 o voto de Moraes. Teori, seu antecessor, estava do lado majorit\u00e1rio, pelas execu\u00e7\u00f5es antecipadas da pena. A aposta no STF \u00e9 de que o substituto dele tenha opini\u00e3o contr\u00e1ria, na mesma linha do voto de Toffoli.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o apontada por Toffoli \u00e9 uma esp\u00e9cie de meio termo que tem sido discutida pelos ministros nos bastidores. Toffoli sugeriu a alternativa em outubro do ano passado, no plen\u00e1rio. Isso porque diferentes tribunais de justi\u00e7a \u2014 que integram a segunda inst\u00e2ncia \u2014 podem dar decis\u00f5es em sentidos opostos, provocando injusti\u00e7as. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do STJ est\u00e1 justamente a de uniformizar a jurisprud\u00eancia dos tribunais inferiores.<\/p>\n \u2014 O ministro Toffoli fez um avan\u00e7o que eu estou a meditar se n\u00e3o devo tamb\u00e9m seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da mat\u00e9ria no STJ. De modo que esse \u00e9 um tema que n\u00f3s temos talvez que revisitar \u2014 afirmou Gilmar, em um julgamento ocorrido em maio.<\/p>\n Fonte; O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a press\u00e3o para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de r\u00e9us condenados em segunda…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24901,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24900\/revisions\/24901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}