Cerca de 14 mil eleitores de Fund\u00e3o, na regi\u00e3o metropolitana de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, v\u00e3o escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quil\u00f4metros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goi\u00e1s, pertinho da capital Goi\u00e2nia, tamb\u00e9m conhecer\u00e3o o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 munic\u00edpios que, desde as\u00a0elei\u00e7\u00f5es de 2016, tiveram que retornar \u00e0s urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral. H\u00e1 ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas elei\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses. Na ponta do l\u00e1pis, a conta \u00e9 de um prefeito\u00a0cassado\u00a0por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.\u00a0<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que essa estat\u00edstica siga em curva ascendente nos pr\u00f3ximos meses gra\u00e7as a uma esp\u00e9cie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que h\u00e1 mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De um lado, est\u00e3o prefeitos que respondem a processos e j\u00e1 foram cassados em primeira inst\u00e2ncia, mas se mant\u00eam no cargo \u00e0 custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decis\u00e3o final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, advers\u00e1rios derrotados, que n\u00e3o d\u00e3o a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova elei\u00e7\u00e3o para tentar reverter o resultado anterior.\u00a0<\/p>\n
\u2014 Se tiv\u00e9ssemos uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere e racional, e pol\u00edticos menos apegados ao poder, ter\u00edamos muito menos casos como esses \u2014 diz Humberto Dantas, cientista pol\u00edtico da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
O n\u00famero de cidades que vivem sob a instabilidade pol\u00edtica e administrativa pode ser ainda maior, uma vez que os dados fornecidos pelos tribunais correspondem apenas \u00e0s a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 chegaram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia. Outros processos ainda tramitam, sem decis\u00e3o, em suas varas de origem. Em muitos munic\u00edpios, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o questionadas em mais de uma a\u00e7\u00e3o. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulgou apenas tr\u00eas cidades que j\u00e1 tiveram seus prefeitos cassados pelo \u00f3rg\u00e3o (Duque de Caxias, B\u00fazios e Paraty). O TRE do Piau\u00ed n\u00e3o divulgou dados.<\/p>\n
SP: recorde de elei\u00e7\u00f5es questionadas<\/strong><\/p>\n De todos os estados, S\u00e3o Paulo \u00e9 o que tem o maior n\u00famero de chances de ter novas elei\u00e7\u00f5es. Mais de 10% dos 645 munic\u00edpios est\u00e3o com elei\u00e7\u00f5es questionadas na Justi\u00e7a. Ao todo, 74 prefeitos \u2014 muitos respondendo a mais de um processo. O pr\u00f3prio tribunal faz monitoramento de risco de cassa\u00e7\u00e3o, em que classifica cidades com maiores chances de passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O munic\u00edpio de Araras, com 130 mil habitantes, lidera esse ranking. O prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB) obteve 42% dos votos, mesmo com seu registro de candidatura negado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Com um parecer do ministro Gilmar Mendes no TSE, que argumentou que seria melhorar esperar a decis\u00e3o final antes de uma nova elei\u00e7\u00e3o, o prefeito conseguiu tomar posse em 1\u00ba de janeiro. O pol\u00edtico enfrenta problemas na Justi\u00e7a desde 2008, quando foi eleito prefeito, mas teve o mandato cassado sete meses depois por propaganda ilegal.<\/p>\n Em 2012, ele voltou a tentar as urnas, mas teve o registro de candidatura indeferido, gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que estendeu o prazo da inelegibilidade do pol\u00edtico com base nas diretrizes da Ficha Limpa. Procurado, o prefeito afirmou que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 ap\u00f3s a decis\u00e3o final.<\/p>\n Sem os votos de Pedrinho Eliseu contabilizado, o engenheiro Paulo Henrique Nascimento (PSD) apareceu nos registros do TRE-SP como eleito com 20%. Apesar disso, n\u00e3o comemorou.<\/p>\n \u2014 Sei como s\u00e3o nossa justi\u00e7a e nossa pol\u00edtica. Se tiver uma nova elei\u00e7\u00e3o, eu ainda n\u00e3o parei para pensar se vou me candidatar novamente. Das outras vezes, ele foi cassado, mas acho que agora vai insistir at\u00e9 o fim e conseguir se manter \u2014 diz Paulo Henrique.<\/p>\n Mesmo nas cidades em que a Justi\u00e7a j\u00e1 determina uma nova elei\u00e7\u00e3o, os prefeitos cassados n\u00e3o desistem facilmente do poder e d\u00e3o in\u00edcio a uma confusa trama judicial.<\/p>\n Em Petrolina de Goi\u00e1s, por exemplo, Dalton Vieira dos Santos (PP), que teve o registro de candidatura indeferido e motivou a nova elei\u00e7\u00e3o, voltou a se candidatar no pleito suplementar, novamente com a ajuda de um recurso judicial. Se vencer neste novo pleito, a defesa de Dalton adianta que vai usar de todas as manobras para que ele permane\u00e7a no cargo.<\/p>\n \u2014 \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que at\u00e9 pode causar uma inseguran\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas s\u00e3o brechas da pr\u00f3pria lei. Dalton n\u00e3o cometeu um ato il\u00edcito. Ele pode concorrer \u2014 diz o advogado Jo\u00e3o Batista Fagundes Filho.<\/p>\n Cassado lan\u00e7a mulher na elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em Fund\u00e3o, no Esp\u00edrito Santo, o prefeito cassado Anderson Pedroni (PSD) \u201cdesistiu\u201d dos recursos, mas colocou na nova disputa Pretinho Nunes (PDT), seu vice na elei\u00e7\u00e3o original. Com o novo arranjo pol\u00edtico, Alexsandra Pedroni, mulher de Anderson, se tornou companheira de chapa de Pretinho, no pleito deste domingo.<\/p>\n As pend\u00eancias de Pedroni com a Justi\u00e7a tamb\u00e9m se arrastam desde 2008. Naquele ano, foi eleito presidente da C\u00e2mara e, com a cassa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito, passou a governar o munic\u00edpio, mas n\u00e3o teve as contas aprovadas.<\/p>\n \u2014 O Pretinho deve ganhar com 90% dos votos. O Anderson \u00e9 um \u00f3timo cabo eleitoral, mas n\u00e3o ser\u00e1 ele que vai governar. Foi apenas uma costura pol\u00edtica \u2014 diz o advogado Felipe Os\u00f3rio.<\/p>\n Diretor do Movimento de Combate \u00e8 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCC), o advogado Luciano Santos atribui o \u201ctapet\u00e3o eleitoral\u201d \u00e0 morosidade da Justi\u00e7a em julgar at\u00e9 mesmo os indeferimentos de registros de candidatura.<\/p>\n \u2014 A Justi\u00e7a \u00e9 r\u00e1pida no processo eleitoral, mas demorada para julgar os recursos do mandato. Enquanto isso, maus pol\u00edticos seguem administrando as cidades.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 14 mil eleitores de Fund\u00e3o, na regi\u00e3o metropolitana de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, v\u00e3o escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":22201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24897,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24896\/revisions\/24897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}