Condenado a 181 anos de pris\u00e3o pelo estupro\u00a0de dezenas de pacientes, o ex-m\u00e9dico Roger Abdelmassih, de 74 anos, obteve do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), direito a permanecer em pris\u00e3o domiciliar. A decis\u00e3o do ministro, que atende pedido feito em habeas corpus pela defesa do ex-m\u00e9dico.<\/p>\n
Em junho, Abdelmassih j\u00e1 havia tido autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para cumprir a pena em regime domiciliar. A ju\u00edza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Justi\u00e7a de Taubat\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, concedeu o benef\u00edcio por entender, na ocasi\u00e3o, que ele estava acometido de enfermidades severas, pass\u00edveis de agravamento no regime carcer\u00e1rio.<\/p>\n
Na \u00e9poca, Abdelmassih estava internado fazia um m\u00eas em um hospital com broncopneumonia. A decis\u00e3o judicial determinava que ele usasse tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Depois, a Justi\u00e7a revogou a pris\u00e3o domiciliar quando o Estado de S\u00e3o Paulo rescindiu contrato com a empresa que disponibilizava as tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Ao STF, os advogados do ex-m\u00e9dico alegaram que a decis\u00e3o de mant\u00ea-lo preso pela falta de tornozeleira eletr\u00f4nica configurava constrangimento ilegal. \u201cAfigura-se patente o constrangimento ilegal consubstanciado na suspens\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria do Paciente, \u00fanica e t\u00e3o somente por inexistir, no momento, equipamento de tornozeleira eletr\u00f4nica no Estado de S\u00e3o Paulo!\u201d, escreveu a defesa do ex-m\u00e9dico ao Supremo.<\/p>\n
Na sua decis\u00e3o, Lewandowski considerou que durante o per\u00edodo de pris\u00e3o domiciliar Abdelmassih n\u00e3o cometeu nenhum ato que quebrasse a confian\u00e7a depositada nele pelo poder Judici\u00e1rio. Para o ministro, o ex-m\u00e9dico n\u00e3o pode suportar o \u00f4nus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m levou em conta o quadro m\u00e9dico do preso. No habeas corpus ao STF, os advogados de Abdelmassih apontaram que ele encontra-se \u201cextremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e do aux\u00edlio de terceiros para realizar suas necessidades b\u00e1sicas\u201d.<\/p>\n
Lewandowski apontou em sua decis\u00e3o que assim que o Estado de S\u00e3o Paulo restabelecer contrato para fornecimento de tornozeleiras eletr\u00f4nicas, Roger Abdelmassih deve ficar sob o monitoramento.<\/p>\n
O caso. Especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclus\u00e3o por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por\u00e9m, permitiu que recorresse da senten\u00e7a em liberdade. Apesar da revis\u00e3o posterior da senten\u00e7a para 181 anos de pris\u00e3o, por lei ele s\u00f3 ficaria preso por at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das v\u00edtimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na cl\u00ednica de fertiliza\u00e7\u00e3o do ex-m\u00e9dico.<\/p>\n
Em 2011, com a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o, ele foi considerado foragido. Tr\u00eas anos depois, acabou preso pela Pol\u00edcia Federal em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai.<\/p>\n
Os advogados do ex-m\u00e9dico v\u00eam tentando conseguir perd\u00e3o judicial para o preso desde o ano passado. O indulto humanit\u00e1rio pode ser concedido a presos que t\u00eam doen\u00e7a grave permanente, com limita\u00e7\u00e3o severa nas atividades, exigindo cuidados cont\u00ednuos, que n\u00e3o podem ser dados na pris\u00e3o. O requerimento j\u00e1 havia sido negado em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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