Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem altera\u00e7\u00f5es nas regras eleitorais a tempo de implement\u00e1-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos \u00faltimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comiss\u00e3o especial instalada na C\u00e2mara dos Deputados para tratar da reforma ou foram rejeitados de \u00faltima hora no plen\u00e1rio. O prazo se encerra nesta semana, no dia 7, exatamente um ano antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na lista de temas descartados pelos deputados est\u00e3o todas as propostas para alterar o atual sistema eleitoral, um dos principais pontos da reforma. Sem acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, foram rejeitados tr\u00eas novos modelos para a escolha de representantes do Legislativos: lista fechada, distrit\u00e3o e distrital misto (veja quadro ao lado). Durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, uma quarta op\u00e7\u00e3o ainda foi cogitada pelos parlamentares, o chamado distrit\u00e3o com legenda, que levaria em conta, al\u00e9m do voto nominal, o voto na legenda. A f\u00f3rmula favoreceria partidos menores, mas n\u00e3o passou.<\/p>\n
A falta de consenso para esse e outros temas deve fazer com que, ao fim desta semana, a reforma pol\u00edtica seja reduzida a tr\u00eas pontos principais, todos pol\u00eamicos e j\u00e1 aprovados pelos parlamentares. O primeiro estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que partidos possam ter acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de TV. Com base no resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, por exemplo, 14 partidos seriam afetados \u2013 e perderiam, no total, R$ 64 milh\u00f5es.<\/p>\n
O segundo tema j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara acaba com a possibilidade de os partidos se unirem em coliga\u00e7\u00f5es proporcionais para elei\u00e7\u00e3o de cargos legislativos, mas s\u00f3 a partir de 2020. Os deputados recuaram de implementar a nova regra j\u00e1 para o ano que vem. Ou seja, em 2018, permanece tudo como est\u00e1: as legendas poder\u00e3o pedir votos de maneira conjunta e as cadeiras ser\u00e3o definidas de forma proporcional, a partir do c\u00e1lculo do quociente eleitoral. O Supremo Tribunal Federal, por\u00e9m, pode ainda julgar o fim de coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 para o ano que vem.<\/p>\n
O terceiro e \u00faltimo ponto aprovado diz respeito ao financiamento das campanhas. A proposta de se criar um fundo com verba p\u00fablica no valor de R$ 3,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foi descartada na C\u00e2mara, embora um dos relatores da reforma, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), ainda tente articular um novo teto de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es. Nesta semana, eles devem votar o projeto que veio do Senado que reduz o fundo eleitoral para R$ 1,7 bilh\u00e3o. Nos dois primeiros pontos, o processo \u00e9 inverso: o Senado deve aprovar a cl\u00e1usula de barreira e o fim de coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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