Um dos principais pleitos das petroleiras, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de conte\u00fado local tem divido opini\u00f5es na cadeia fornecedora de bens e servi\u00e7os. H\u00e1 semanas representantes dos principais setores da ind\u00fastria, como os estaleiros, fabricantes de equipamentos e as empresas de servi\u00e7os, tentam chegar a um posicionamento harm\u00f4nico sobre a proposta da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), de reduzir os novos percentuais de nacionaliza\u00e7\u00e3o para os contratos vigentes. O consenso, no entanto, ainda segue distante.<\/p>\n
A duas semanas da audi\u00eancia p\u00fablica que discutir\u00e1 o assunto, a maior parte da cadeia fornecedora tem adotado uma postura mais agressiva de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida e amea\u00e7a judicializar a proposta da ANP de regulamenta\u00e7\u00e3o do ‘waiver’ (pedido de perd\u00e3o pelo n\u00e3o cumprimento dos \u00edndices de conte\u00fado local). Este \u00e9 o caso, por exemplo, das associa\u00e7\u00f5es que representam os segmentos de constru\u00e7\u00e3o naval (Sinaval), m\u00e1quinas e equipamentos (Abimaq) e sider\u00fargicas (A\u00e7o Brasil) – que contam com o apoio dos consultores de engenharia (ABCE), da engenharia industrial (Abemi), tubos (Abitam) e a Firjan e Fiesp.<\/p>\n
O grupo defende que os novos percentuais da ANP s\u00e3o baixos e poderiam ser atendidos basicamente a partir da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. E prop\u00f5e que os percentual m\u00ednimo de nacionaliza\u00e7\u00e3o de plataformas seja de 40%, ante os 25% propostos pela ag\u00eancia. O grupo tamb\u00e9m defende que haja uma separa\u00e7\u00e3o entre \u00edndices m\u00ednimos para bens e para servi\u00e7os e que as multas pelo n\u00e3o cumprimento dos novos percentuais sejam aumentadas, como contrapartida \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias.<\/p>\n
Abimaq e Sinaval veem a proposta da ANP como uma ruptura de contrato. E pregam que muitas multinacionais – como Rolls Royce, ABB e Dresser-Rand – constru\u00edram novas f\u00e1bricas no Brasil, na virada da d\u00e9cada, atra\u00eddas pelas oportunidades do pr\u00e9-sal e da pol\u00edtica de conte\u00fado local.<\/p>\n
“Um dos m\u00e9ritos do conte\u00fado local foi atrair multinacionais que venderiam de fora e que vieram se instalar no pa\u00eds para fornecer a partir daqui. E agora as regras, que atra\u00edram essas empresas, mudam? Vamos at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias”, disse o presidente da Abimaq, Jos\u00e9 Velloso, que tamb\u00e9m questiona as cr\u00edticas de que os fornecedores de bens n\u00e3o s\u00e3o competitivos. “A pol\u00edtica de conte\u00fado local existe justamente porque tudo o que \u00e9 produzido pela ind\u00fastria brasileira \u00e9 menos competitivo do que os produtos de fora. \u00c9 estrutural. Sem ela [pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o], corremos o risco de virarmos exportadores de petr\u00f3leo e importarmos todos os equipamentos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n
As cr\u00edticas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o, contudo, est\u00e3o longe de ser unanimidade. Entre os fornecedores de servi\u00e7os, representados pela Abespetro, o entendimento \u00e9 de que a proposta da ANP \u00e9 v\u00e1lida para destravar os investimentos. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Firmo, defende que a pol\u00edtica de conte\u00fado local deveria privilegiar os segmentos onde o Brasil possui maior vantagem competitiva.<\/p>\n
“O mais importante, nesse momento, \u00e9 que a atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s se recupere no pa\u00eds. Existe no Brasil um conte\u00fado local vocacional. S\u00e3o segmentos que s\u00e3o competitivos, como as \u00e1reas de servi\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, fornecimento de equipamentos submarinos e integra\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de plataformas”, afirma Firmo, que defende que mais vale uma pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o que destrave investimentos do que um conte\u00fado local de 100% para poucos projetos.<\/p>\n
Segundo a consultoria Wood Mackenzie, a ind\u00fastria nacional tem conseguido entregar percentuais de nacionaliza\u00e7\u00e3o de 60% no caso dos equipamentos subsea e de 55% na integra\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de plataformas. Exig\u00eancias de conte\u00fado local global de 40%, para um projeto como um todo, no entanto, s\u00e3o impratic\u00e1veis.<\/p>\n
Presidente da fornecedora Oil States no Brasil, M\u00e1rcio Robles, acredita que, para al\u00e9m das mudan\u00e7as no conte\u00fado local, o calend\u00e1rio plurianual de rodadas deve atrair novos investimentos para os pr\u00f3ximos anos. A texana est\u00e1 construindo uma f\u00e1brica de equipamentos para o pr\u00e9-sal, no Rio, e mant\u00e9m seus planos de come\u00e7ar as opera\u00e7\u00f5es da unidade em 2018, independente da flexibiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A mudan\u00e7a no conte\u00fado local n\u00e3o muda o nosso plano. Nossa decis\u00e3o de construir a f\u00e1brica n\u00e3o foi baseada em exig\u00eancias de conte\u00fado local. Se queremos um projeto bem executado, precisamos estar perto do cliente. \u00c9 muito menos custoso dar essa assist\u00eancia local do que levar a demanda do nosso cliente para fora. Foi isso que pautou nossa decis\u00e3o”, explicou.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pela ANP \u00e9 v\u00e1lida para contratos vigentes, assinados desde 2005. As petroleiras ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de manter as condi\u00e7\u00f5es dos atuais contratos, com a garantia de recorrer ao “waiver” para obten\u00e7\u00e3o de eventual perd\u00e3o; ou optar pelas novas regras, com exig\u00eancias menores, mas ficarem sujeitos a multas, sem possibilidade de “waiver”.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n
Um dos principais pleitos das petroleiras, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de conte\u00fado local tem divido opini\u00f5es na cadeia fornecedora de bens e servi\u00e7os. H\u00e1 semanas…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24792,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24791\/revisions\/24792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}