A 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Santos Export – F\u00f3rum Internacional para a Expans\u00e3o do Porto de Santos, realizado nas \u00faltimas segunda (11) e ter\u00e7a-feira (12), na Cidade, trouxe uma constata\u00e7\u00e3o de operadores, armadores e entidades que atuam no cais santista. A necessidade de defini\u00e7\u00e3o de um novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o da dragagem para o complexo mar\u00edtimo foi unanimidade entre os participantes do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Promovido pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, a pr\u00f3xima etapa do evento ser\u00e1 uma viagem ao Porto de Antu\u00e9rpia, na B\u00e9lgica. No fim deste m\u00eas, uma comitiva de empres\u00e1rios e autoridades do cais santista far\u00e1 vistorias no segundo maior complexo portu\u00e1rio da Europa. O plano \u00e9 conhecer pr\u00e1ticas bem sucedidas do complexo belga e aplic\u00e1-las em Santos.<\/p>\n
\u201cO Santos Export tocou em um drama, que \u00e9 a dificuldade de fazer aquilo que \u00e9 essencial para fazer qualquer porto do mundo funcionar bem, que \u00e9 manter a profundidade correta do canal (de acesso aquavi\u00e1rio). Em fun\u00e7\u00e3o das novas tecnologias que v\u00eam chegando a cada momento, os navios v\u00eam ganhando porte. Esse \u00e9 um tema que talvez seja uma virada de p\u00e1gina na forma como o Pa\u00eds encara o desafio da dragagem\u201d, afirmou o deputado federal Jo\u00e3o Paulo Papa (PSDB\u2013SP), presente no f\u00f3rum.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participante do semin\u00e1rio, o presidente do Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp), Jo\u00e3o Almeida, destacou o quanto o problema \u00e9 antigo. \u201cUm livro de 1925 j\u00e1 falava dos problemas da dragagem do Porto de Santos. Nesse ano, o Brasil perdeu um grande contrato de caf\u00e9 porque os navios de maior porte n\u00e3o conseguiam chegar no Porto de Santos. Ent\u00e3o, a gente vem falando de dragagem h\u00e1 mais de um s\u00e9culo no Porto de Santos\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Mario Povia, que integrou um dos pain\u00e9is do Santos Export, \u00e9 taxativo ao destacar a necessidade de uma revis\u00e3o do modelo de contrata\u00e7\u00e3o da dragagem. \u201cO servi\u00e7o exige execu\u00e7\u00e3o perene ou minimamente adequado. N\u00e3o pode depender de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, de renova\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental em data incerta, de decis\u00e3o judicial para liberar certame licitat\u00f3rio em a\u00e7\u00f5es dos concorrentes. N\u00e3o pode ficar a merc\u00ea de paralisa\u00e7\u00e3o de obras por meio de a\u00e7\u00f5es, seja do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou de \u00f3rg\u00e3os de controle externo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seja submetida a interesses de empresas que prestam servi\u00e7o de dragagem e n\u00e3o raro dificultam a realiza\u00e7\u00e3o de contratos\u201d, destacou.<\/p>\n
At\u00e9 o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Jos\u00e9 Alex Oliva, outro debatedor do f\u00f3rum, admite as dificuldades enfrentadas para a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem do Porto.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s sabemos a dificuldade que \u00e9 fazer gest\u00e3o em uma empresa p\u00fablica onde somos obrigados a cumprir a lei. N\u00f3s s\u00f3 podemos fazer o que a lei determina, diferente da iniciativa privada, que pode fazer tudo aquilo que a lei n\u00e3o pro\u00edbe. Fazer uma licita\u00e7\u00e3o de dragagem tem todo um rito, um tempo, recurso. Por mais eficiente que n\u00f3s possamos ser, a licita\u00e7\u00e3o de dragagem, na melhor das hip\u00f3teses, n\u00e3o demora menos de tr\u00eas ou quatro meses\u201d, disse o executivo.<\/p>\n
Proposta<\/strong><\/p>\n No m\u00eas passado, entidades do Porto de Santos propuseram ao Governo Federal a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem. O plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio que cuidar\u00e1 exclusivamente da administra\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n \u201cA ideia macro do condom\u00ednio \u00e9 que estejam dentro da institui\u00e7\u00e3o aqueles operadores portu\u00e1rios que t\u00eam acesso ao cais, ao ber\u00e7o, facultativamente aqueles operadores que t\u00eam contrato de passagem. A ideia \u00e9 que essa institui\u00e7\u00e3o, que a gente est\u00e1 chamando de Santos 17, tenha a gest\u00e3o de maneira transparente e organizada para a contrata\u00e7\u00e3o das empresas de dragagem\u201d, destacou o presidente do Sopesp.<\/p>\n Para diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Lu\u00eds Felipe Valerim Pinheiro, que tamb\u00e9m participou do f\u00f3rum, o modelo proposto \u00e9 o que oferece a melhor solu\u00e7\u00e3o para o rateio dos custos de dragagem. Mas em 2015 a entidade defendeu a concess\u00e3o, na qual n\u00e3o seria necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n \u201cO pressuposto dessa boa ideia \u00e9 o quanto \u00e9 poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a estrutura\u00e7\u00e3o desse modelo. N\u00e3o sendo isso, voltamos ao modelo concessionado como o que possui a melhor maturidade e talvez a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos em um prazo de 10, 15 e eventualmente 20 anos\u201d, explicou Valerim.<\/p>\n Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n \u201cComo operadores, armadores, usu\u00e1rios, clientes do Porto de Santos, n\u00f3s n\u00e3o podemos continuar a pedir \u00e0 Codesp para que fa\u00e7a malabarismos para resolver problemas. A gente precisa de uma solu\u00e7\u00e3o de perenidade, que ofere\u00e7a estabilidade\u201d, destacou o presidente da Brasil Terminal Portu\u00e1rio, Antonio Passaro, em um dos pain\u00e9is do Santos Export.<\/p>\n Tamb\u00e9m presente no semin\u00e1rio, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Santos Brasil, Marlos Tavares, tamb\u00e9m tem pressa em resolver a quest\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem como a gente parar essa transforma\u00e7\u00e3o que a natureza vem passando. Os navios crescem de todas as formas, em comprimento, largura. H\u00e1 estudos de engenharia naval que fazem os navios terem mais altura, mais fileiras no conv\u00e9s e tudo isso \u00e9 para diminuir o custo\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da Praticagem de S\u00e3o Paulo, Nilson Ferreira dos Santos, apontou a necessidade de resolver o problema, sem deixar de priorizar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. \u201cA gente sabe muito bem quais s\u00e3o as perdas que todo mundo tem quando, de uma hora para a outra, reduz-se o calado ou outras coisas que acontecem. Temos muita consci\u00eancia disso, mas o nosso ponto de vista est\u00e1 voltado \u00e0 seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/p>\n A 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Santos Export – F\u00f3rum Internacional para a Expans\u00e3o do Porto de Santos, realizado nas \u00faltimas segunda (11) e ter\u00e7a-feira (12), na…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24736,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24735\/revisions\/24736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}