As riquezas geradas com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e3o jorrando em outras terras. O avan\u00e7o no desenvolvimento dos campos do pr\u00e9-sal, que j\u00e1 respondem por quase metade da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, mudou o mapa da distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Com isso, pela primeira vez, Campos dos Goytacazes e Maca\u00e9, no Norte do estado do Rio, deixaram de liderar o ranking dos munic\u00edpios que mais recebem os recursos. Deram lugar a novas cidades, como Maric\u00e1 e Niter\u00f3i, que passaram a ser beneficiadas pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o principalmente dos campos de Lula e Sapinho\u00e1, na Bacia de Santos, em franco crescimento. Esse movimento impulsionou ainda cidades como Rio de Janeiro, Saquarema e Angra dos Reis.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a no perfil da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tamb\u00e9m elevou os royalties de munic\u00edpios paulistas, que passaram a se beneficiar com o maior volume oriundo dos campos de pr\u00e9-sal. A paradis\u00edaca Ilhabela, por exemplo, j\u00e1 recebe mais royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais que Maca\u00e9 neste ano. Com a enxurrada de recursos, especialistas alertam para a import\u00e2ncia de se fazer um uso racional desse dinheiro de forma a evitar os erros cometidos por outros munic\u00edpios no passado, que n\u00e3o diversificaram a economia e n\u00e3o conseguiram elevar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de forma a compensar uma redu\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo em momentos adversos.<\/p>\n
Em Maric\u00e1, s\u00f3 3% das casas t\u00eam rede de esgoto<\/strong><\/p>\n Os royalties e as participa\u00e7\u00f5es especiais (PE), explicam analistas, s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Nos contratos de concess\u00e3o em vigor, est\u00e3o previstos o pagamento de royalties de 10% sobre o petr\u00f3leo produzido no mar. Al\u00e9m disso, est\u00e1 definido o pagamento de PE, que incide apenas sobre os campos de alta produtividade, como \u00e9 o caso de Lula e Sapinho\u00e1.<\/p>\n Pela lei, esses recursos n\u00e3o devem ser usados para despesas correntes, como o pagamento de pessoal. Mas, nos \u00faltimos anos, muitas prefeituras passaram a us\u00e1-los para pagar funcion\u00e1rios terceirizados, o que \u00e9 alvo de cr\u00edtica de especialistas. Eles citam tamb\u00e9m o caso do Estado do Rio, que usa os royalties para pagar os aposentados.<\/p>\n A pequena Maric\u00e1, a cerca de 60 quil\u00f4metros da capital Rio de Janeiro, \u00e9 hoje a l\u00edder em arrecada\u00e7\u00e3o: recebeu at\u00e9 julho R$ 389,4 milh\u00f5es, um avan\u00e7o de 135% ante o ano anterior. Niter\u00f3i teve alta de 137%, para R$ 338,1 milh\u00f5es. Deixaram para tr\u00e1s Campos e Maca\u00e9, que, embora tenham registrado avan\u00e7o de quase 50% na arrecada\u00e7\u00e3o, somaram um total de royalties e PE de R$ 263,7 milh\u00f5es e R$ 228,9 milh\u00f5es, respectivamente. A cidade do Rio marcou a quinta posi\u00e7\u00e3o, com alta de 84%, chegando a R$ 90,8 milh\u00f5es.<\/p>\n \u2014 As \u00e1reas da Bacia de Campos est\u00e3o em decl\u00ednio, enquanto os campos do pr\u00e9-sal na Bacia de Santos est\u00e3o com produ\u00e7\u00e3o ascendente. E, pela posi\u00e7\u00e3o desses campos em alto-mar, os munic\u00edpios ao Sul do Rio e os de S\u00e3o Paulo s\u00e3o beneficiados por estarem na \u00e1rea de influ\u00eancia \u2014 explica Alfredo Renault, professor da PUC-Rio.<\/p>\n Royalties podem chegar a 70% do or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Mas, apesar do aumento na receita com royalties, Maric\u00e1, com quase 128 mil habitantes, coleciona indicadores preocupantes: a rede de esgoto s\u00f3 cobre 3% das casas, e a \u00e1gua encanada est\u00e1 em 35% das resid\u00eancias. A lista de desafios vai al\u00e9m. Em Maric\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00fastrias nem hot\u00e9is. As lagoas e a orla n\u00e3o conseguem atrair turistas por causa do avan\u00e7o da polui\u00e7\u00e3o e do crescimento desordenado de moradias ilegais. Entre a popula\u00e7\u00e3o local, o otimismo com as obras na cidade, como a pavimenta\u00e7\u00e3o e a drenagem feitas pela prefeitura, se reflete no surgimento de novos estabelecimentos comerciais e na esperan\u00e7a da abertura de empregos.<\/p>\n \u2014 Espero que sejam criados novos empregos na cidade. Aqui n\u00e3o tem ind\u00fastria nem nada. S\u00f3 com\u00e9rcio mesmo. J\u00e1 vi algumas melhoras com o dinheiro dos royalties, como todas essas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. Mas tem muita coisa a fazer, como hospital, sa\u00fade e at\u00e9 mesmo lazer \u2014 enumera M\u00e1rcia Costa, que trabalha como dom\u00e9stica.<\/p>\n O aposentado Li Costa mora h\u00e1 20 anos na cidade e vem acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o o crescimento das obras.<\/p>\n \u2014 Eu me pergunto por que se asfaltam todas as ruas sem uma rede de escoamento de \u00e1gua. O ambiental \u00e9 outro problema. Sempre quando tento andar de caiaque no Canal do Bambu\u00ed me deparo com muita polui\u00e7\u00e3o \u2014 conta Costa.<\/p>\n A prefeitura, que est\u00e1 sob nova gest\u00e3o desde o in\u00edcio do ano, quer fazer uma parceria com outros munic\u00edpios para construir uma barragem em Tangu\u00e1, em um projeto de R$ 210 milh\u00f5es, para em 2020 j\u00e1 ter uma rede de \u00e1gua no munic\u00edpio. Quer ainda construir miniesta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto nas lagoas para torn\u00e1-las balne\u00e1veis.<\/p>\n \u2014 Sabemos que os recursos dos royalties s\u00e3o limitados. Temos o p\u00e9 no ch\u00e3o. Queremos criar um polo industrial e atrair empresas com o desenvolvimento de um condom\u00ednio industrial em alguma \u00e1rea \u2014 afirma Leonardo Alves, secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, destacando que o volume de recursos do petr\u00f3leo deve chegar a R$ 700 milh\u00f5es neste ano, 70% do or\u00e7amento da cidade.<\/p>\n Niter\u00f3i, que sofreu os reflexos da crise da ind\u00fastria naval foi o segundo munic\u00edpio fluminense que mais recebeu royalties este ano. O prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves (PV-RJ), garante que a cidade n\u00e3o vai cometer os mesmos erros que outros munic\u00edpios. Ele disse estar usando esses recursos em projetos de infraestrutura, como drenagem, conten\u00e7\u00e3o de encostas e pavimenta\u00e7\u00e3o. Na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, afirma, cerca de 50% dessas obras j\u00e1 foram conclu\u00eddas. Niter\u00f3i desenvolve ainda projetos de parceria p\u00fablica-privada (PPP) para aumentar o fornecimento de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n O prefeito destaca que, desde seu primeiro mandato, em 2013, quando a economia crescia forte e o barril do petr\u00f3leo estava acima de US$ 100, com outros munic\u00edpios recebendo fartos recursos da receita dos royalties, Niter\u00f3i j\u00e1 implantava um plano de austeridade com corte de gastos. Ele ressalta tamb\u00e9m a maior efici\u00eancia fiscal. Nos \u00faltimos anos, Niter\u00f3i dobrou sua arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. S\u00f3 com IPTU, a alta foi de cerca de 80% em tr\u00eas anos.<\/p>\n \u2014 Queremos transformar Niter\u00f3i em uma refer\u00eancia nacional. Temos uma cl\u00e1usula para n\u00e3o usarmos recursos dos royalties para despesa de pessoal ou custeio permanente \u2014 diz Neves.<\/p>\n Em Niter\u00f3i, parte vai para previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Por outro lado, a cidade vem destinando parte dos royalties para cobrir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia. Mas Neves garante que, dentro de oito a dez anos, a previd\u00eancia do munic\u00edpio voltar\u00e1 ao equil\u00edbrio.<\/p>\n A cidade do Rio tamb\u00e9m tem sido beneficiada com o pr\u00e9-sal. Segundo a secret\u00e1ria de Fazenda, Maria Eduarda Gouv\u00eaa, a expectativa para este ano \u00e9 que a receita dos royalties seja de R$ 280 milh\u00f5es, R$ 100 milh\u00f5es a mais do que o previsto. Ela afirmou que a prefeitura est\u00e1 investindo apenas em obras de infraestrutura, como saneamento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n \u2014 N\u00f3s respeitamos a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. Estamos realizando muitas obras de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, de conten\u00e7\u00e3o de encostas e de \u00e1guas pluviais \u2014 explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n Outro munic\u00edpio cuja arrecada\u00e7\u00e3o vem aumentando \u00e9 o de Angra dos Reis. O prefeito Fernando Jord\u00e3o (PMDB-RJ) garante que, apesar da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com a paralisa\u00e7\u00e3o de obras como a da usina nuclear de Angra 3 e a redu\u00e7\u00e3o de atividade do estaleiro Brasfels, fez um austero programa de corte de custos. Jord\u00e3o diz que os royalties est\u00e3o sendo usados em obras de saneamento, tratamento de res\u00edduos e infraestrutura em geral:<\/p>\n \u2014 A crise fez bem para se aprender. \u00c9 hora de aplicar melhor esses recursos, que antes eram aplicados em coisas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n \u2018Essas cidades podem ser campos amanh\u00e3\u2019<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Luis Vianna da Cruz, professor de mestrado e doutorado da Universidade C\u00e2ndido Mendes, lembra que as cidades precisam ter em mente, em primeiro lugar, que \u00e9 preciso reduzir os d\u00e9ficits de infraestrutura e ter uma responsabilidade administrativa para permitir que a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria seja eficiente. Ele cita o caso de Campos, onde metade dos moradores n\u00e3o paga IPTU e mais de 60% dos trabalhadores aut\u00f4nomos n\u00e3o recolhem ISS. Somente ap\u00f3s uma organiza\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 poss\u00edvel para o munic\u00edpio fazer uma diversifica\u00e7\u00e3o em sua economia.<\/p>\n \u2014 Essas cidades podem ser Campos amanh\u00e3. \u00c9 s\u00f3 dar uma olhada na trag\u00e9dia em que o Norte Fluminense se transformou. Al\u00e9m de todo o problema social e a falta de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, houve ainda quest\u00f5es como a antecipa\u00e7\u00e3o dos royalties futuros \u2014 afirma Cruz.<\/p>\n O economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito P\u00fablico e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), destaca que os recursos dos royalties devem ser usados n\u00e3o s\u00f3 em infraestrutura, mas tamb\u00e9m no desenvolvimento de outras atividades que garantam receita pr\u00f3pria futura para o munic\u00edpio.<\/p>\n \u2014 \u00c9 fundamental aproveitar os recursos e n\u00e3o queimar essa receita com despesas permanentes. N\u00e3o se deve fazer o mesmo que o governo do Estado do Rio fez no passado com essa riqueza, que \u00e9 finita \u2014 afirma o economista.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, 44 munic\u00edpios passaram a receber royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais nos \u00faltimos dez anos. A lista subiu de 66 para 110 cidades. O volume recebido tamb\u00e9m cresceu significativamente: 933%, passando de R$ 54,4 milh\u00f5es, de janeiro a julho de 2007, para R$ 562,2 milh\u00f5es nos sete primeiros meses deste ano. O l\u00edder entre as cidades paulistas \u00e9 Ilhabela, que neste ano, at\u00e9 julho, recebeu R$ 240,6 milh\u00f5es, quase a metade de todas as cidades de S\u00e3o Paulo somadas. Em segundo lugar, aparece a vizinha S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50,1 milh\u00f5es. O aumento tamb\u00e9m ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. As receitas com petr\u00f3leo em Ilhabela cresceram 77% e, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, houve alta de 39%.<\/p>\n Fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As riquezas geradas com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e3o jorrando em outras terras. 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