Em dificuldades financeiras, a pequena sider\u00fargica Sinobr\u00e1s, do grupo A\u00e7o Cearense, apresentou, no ano passado, uma proposta nada trivial ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Norte Energia, controladora da usina de Belo Monte: fornecer a\u00e7o para a obra como forma de quitar suas d\u00edvidas societ\u00e1rias. O inusitado pedido foi aprovado no colegiado, mas n\u00e3o bastou para encerrar as pend\u00eancias. Enquanto o grupo A\u00e7o Cearense preparava um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Sinobr\u00e1s \u2013 dona de 1% do empreendimento \u2013 acumulava uma parcela em aberto de R$ 36 milh\u00f5es com a usina.<\/p>\n
A Sinobr\u00e1s n\u00e3o est\u00e1 sozinha na lista de inadimplentes de Belo Monte. A Funcef, fundo de pens\u00e3o da Caixa, precisava honrar R$ 202 milh\u00f5es, at\u00e9 mar\u00e7o, para manter sua fatia de 10% na hidrel\u00e9trica. J\u00e1 a Cemig vem conseguindo acompanhar as suas obriga\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, mas diante da necessidade recorrente de aportes, decidiu incluir sua participa\u00e7\u00e3o indireta de 12% na Norte Energia no plano de venda de ativos. S\u00e3o apenas alguns exemplos dos problemas em torno do megaprojeto hidrel\u00e9trico no Par\u00e1, cujas obras est\u00e3o atrasadas.<\/p>\n
Al\u00e9m das pol\u00eamicas que pesam sobre a quarta maior hidrel\u00e9trica do mundo, em quest\u00f5es como suspeitas de favorecimento a empreiteiras e impactos socioambientais, o investimento no neg\u00f3cio de Belo Monte enfrenta uma s\u00e9rie de contratempos. H\u00e1 impactos para todas as partes envolvidas e um clima de tens\u00e3o entre os acionistas. A origem de boa parte da confus\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 parcela de 20% de energia do projeto destinado ao mercado livre. Como os pre\u00e7os n\u00e3o atingiram o valor previsto no plano inicial, a usina n\u00e3o conseguiu vender essa parcela e ficou descontratada, no jarg\u00e3o do setor.<\/p>\n
A pend\u00eancia travou a libera\u00e7\u00e3o de uma parcela de R$ 2 bilh\u00f5es do financiamento do BNDES, que seria usado para a conclus\u00e3o da obra. Sem o cr\u00e9dito do banco estatal, os s\u00f3cios foram obrigados a injetar mais dinheiro do pr\u00f3prio bolso no neg\u00f3cio ou a buscar novos financiamentos, o que gerou uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada. Desde ent\u00e3o, os acionistas est\u00e3o em conflito. Dono de metade da usina, o grupo dos s\u00f3cios privados, que inclui os fundos de pens\u00e3o Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), a Vale, a Cemig, a Light, a Neoenergia e os minorit\u00e1rios J Malucelli e Sinobr\u00e1s, tenta obrigar a Eletrobras a comprar a energia excedente pelo pre\u00e7o estabelecido inicialmente. Eles se embasam numa cl\u00e1usula do contrato que trata do direito de compra dessa parcela de energia por parte da estatal.<\/p>\n
Para os privados, o termo indica uma obriga\u00e7\u00e3o, enquanto a Eletrobras diz se tratar de um direito, que pode ou n\u00e3o ser exercido. A disputa gerou um processo de arbitragem, ainda n\u00e3o encerrado. Enquanto a diverg\u00eancia se estendia, as obras exigiam mais e mais recursos dos s\u00f3cios. Somente em 2016, o valor total injetado pelos acionistas chegou a R$ 3,8 bilh\u00f5es. Neste ano, a conta continuou a avan\u00e7ar e somava R$ 549 milh\u00f5es at\u00e9 o primeiro trimestre, \u00faltimo dado dispon\u00edvel.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o custo desses aportes, em geral, \u00e9 maior do que os recursos levantados junto ao BNDES, impactando o retorno do projeto. Um representante de um dos s\u00f3cios afirmou \u00e0 DINHEIRO que a taxa prevista, inicialmente em torno de 9%, estaria pr\u00f3xima de 6%. Num levantamento feito pela Eletrobras, que possui mais de uma centena de Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) em opera\u00e7\u00e3o, foi constatada a mesma situa\u00e7\u00e3o em boa parte dos projetos. Cerca de 80% das SPEs estavam distantes da taxa de retorno prevista originalmente.<\/p>\n
As dificuldades se espalham por diversos neg\u00f3cios do grupo e se refletem em Belo Monte. Com problemas de caixa, a Chesf, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, dona de uma fatia de 15% na Norte Energia, ficou sem f\u00f4lego para acompanhar as chamadas extras de capital ao longo de 2016. Ficou inadimplente por cerca de seis meses e acumulou uma fatura em aberto de R$ 268 milh\u00f5es com a usina.\u00a0 A conta s\u00f3 foi liquidada com a ajuda de empr\u00e9stimos concedidos pela holding. Segundo a Chesf, a dificuldade de caixa foi causada por bloqueios de processos judiciais. Procurada, a Eletrobras n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia azedou a rela\u00e7\u00e3o com os outros s\u00f3cios, que passaram a demandar san\u00e7\u00f5es contra a Chesf. Ap\u00f3s seguidas cobran\u00e7as, a Petros exigiu, no conselho, a suspens\u00e3o dos direitos de votos da subsidi\u00e1ria. Numa das assembleias, outro grupo de acionistas, incluindo a Cemig e a Light, apontou o risco de os atrasos dispararem cl\u00e1usulas de vencimento antecipado de parcelas do BNDES, e decidiu tomar medidas judiciais para que a subsidi\u00e1ria regularizasse a situa\u00e7\u00e3o. A disputa deu origem a outro processo de arbitragem, em andamento.<\/p>\n
No conselho da usina, os fundos de pens\u00e3o estatais demonstram a postura mais en\u00e9rgica entre os s\u00f3cios. Funcef e Petros passaram a votar contra a aprova\u00e7\u00e3o de novos aportes de capitais, mas foram vencidos nas novas convoca\u00e7\u00f5es. O impasse levou a Funcef a tomar uma solu\u00e7\u00e3o mais radical. A funda\u00e7\u00e3o parou de depositar as parcelas que deveria e tamb\u00e9m engrossou o grupo de devedores. Mais uma vez, a situa\u00e7\u00e3o foi questionada por outros s\u00f3cios. No conselho da Light, representantes dos minorit\u00e1rios cobraram penalidades mais duras contra os inadimplentes, como a dilui\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es. Procurada, a Funcef n\u00e3o comentou.<\/p>\n
A Petros afirma que segue as decis\u00f5es aprovadas nas assembleias da Norte Energia, conforme o acordo de acionistas.\u00a0Somados todos os aportes feitos desde o in\u00edcio do projeto, os s\u00f3cios j\u00e1 haviam destinado quase R$ 12 bilh\u00f5es \u00e0 Norte Energia at\u00e9 o primeiro trimestre.<\/span>\u00a0No per\u00edodo, somente Sinobr\u00e1s e Funcef ainda permaneciam com pend\u00eancias. Procurada, a sider\u00fargica cearense afirmou ter retomado o pagamento dos aportes e disse estar renegociando as parcelas em aberto. \u201cContinuamos acreditando que o projeto \u00e9 importante para a nossa regi\u00e3o e para o Pa\u00eds, por isso\u00a0prosseguimos investindo\u201d, afirma, em nota, a Sinobr\u00e1s.<\/p>\n Mesmo sem desembolsos do BNDES em 2016 e neste ano, os empr\u00e9stimos do banco de fomento \u00e0 Norte Energia j\u00e1 alcan\u00e7am cerca de R$ 26 bilh\u00f5es. Al\u00e9m da inadimpl\u00eancia, a necessidade de aportes adicionais causou rusgas entre os s\u00f3cios. A Petros registrou uma baixa de R$ 688 milh\u00f5es no balan\u00e7o de 2016 referente a Belo Monte. Endividada, a Cemig teve de colocar sua participa\u00e7\u00e3o \u00e0 venda. Pela fatia de 12%, a estatal mineira espera conseguir R$ 1,39 bilh\u00e3o. O movimento deve ser seguido por outros s\u00f3cios \u2013 ao menos a Funcef avalia se desfazer do ativo.<\/p>\n OPERA\u00c7\u00c3O BILION\u00c1RIA<\/p>\n <\/strong>\u00a0Baseada num pol\u00eamico projeto da d\u00e9cada de 1970, a usina de Belo Monte foi leiloada em 2010, com investimentos estimados em R$ 19 bilh\u00f5es. A obra, que chegou a mobilizar pouco mais de 20 mil trabalhadores, deveria ter sido conclu\u00edda em 2015. Os investimentos j\u00e1 superam os R$ 36 bilh\u00f5es, com metade das 24 turbinas em opera\u00e7\u00e3o. A entrega final da hidrel\u00e9trica est\u00e1 prevista para 2019, com potencial para atender, no pico, uma popula\u00e7\u00e3o de 60 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n O gigantismo de Belo Monte carrega pol\u00eamicas \u00e0 sua altura.\u00a0Greves, protestos de \u00edndios, paralisa\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a e problemas ambientais atrasaram o projeto (leia reportagem ao final da reportagem). Num pleito \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a Norte Energia pediu um perd\u00e3o de pouco mais de um ano (445 dias) sobre o cronograma do contrato. Em Altamira, um dos 11 munic\u00edpios afetados pelo projeto, os \u00edndices de viol\u00eancia dispararam.<\/p>\n Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou sobrepre\u00e7o de R$ 3,2 bilh\u00f5es na obra, e um acordo de leni\u00eancia fechado pela Andrade Gutierrez, no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), reconheceu o cartel na constru\u00e7\u00e3o. Como resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o interna feita pela Eletrobras, a Norte Energia registrou uma baixa de R$ 183 milh\u00f5es por perdas com sobrepre\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o. Para o futuro, a empresa teme as consequ\u00eancias dos atrasos nas linhas de transmiss\u00e3o, que levar\u00e3o a energia de Belo Monte ao resto do pa\u00eds.<\/p>\n Procurada, a Norte Energia n\u00e3o quis comentar. Apesar dos percal\u00e7os, especialistas reconhecem a import\u00e2ncia da usina. \u201cSe um pa\u00eds quer crescer, precisa de energia\u201d afirma Daniel do Valle, s\u00f3cio da \u00e1rea de energia do escrit\u00f3rio de advocacia ASBZ. \u201cDo ponto de vista de seguran\u00e7a energ\u00e9tica, \u00e9 um projeto bem-vindo, mas como tudo, tem seus problemas.\u201d No curto prazo, a usina busca alternativas. Na tentativa mais recente de resolver o contrato do mercado livre, a Norte Energia avaliou uma opera\u00e7\u00e3o com o grupo Bolognesi.<\/p>\n A usina t\u00e9rmica de Rio Grande tem o contrato, mas n\u00e3o conseguir\u00e1 entregar a energia, enquanto Belo Monte tem a energia, sem o contrato. No inicio de agosto, a Norte Energia protocolou uma consulta na Aneel para saber se o neg\u00f3cio era poss\u00edvel. A ag\u00eancia arquivou o processo alegando impossibilidade de se posicionar sobre uma situa\u00e7\u00e3o abstrata, deixando claro que responderia caso um pedido formal fosse feito. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, nenhum protocolo havia sido registrado. E os s\u00f3cios continuam brigando.<\/p>\n TRAG\u00c9DIA \u00c0 BEIRA DO RIO<\/strong><\/p>\n Quem chega a Altamira pelo lado oposto ao do aeroporto, saindo da Transamaz\u00f4nica na Rodovia Ernesto Aciole, encontra, na entrada da cidade, o Rio Xingu, \u00e0 esquerda, e um grande cal\u00e7ad\u00e3o \u00e0 direita, no igarap\u00e9. Parece coisa de cidade europeia, com jardins e passeios \u00e0s margens do rio. Essa \u00e9 uma \u00e1rea nova da cidade, resultante das obras da usina de Belo Monte. Antes, o cal\u00e7ad\u00e3o era ocupado pelas casas dos ribeirinhos, estilo palafitas. Todos foram indenizados e remanejados para os chamados reassentamentos urbanos, ou RUCs, constru\u00eddos pela Norte Energia. S\u00e3o bairros novos, que parecem coisa de cidade americana, com suas casas iguaizinhas. Progresso. S\u00f3 que a vida piorou.<\/p>\n \u00c9 dif\u00edcil encontrar algu\u00e9m que fale bem dos RUCs. Apesar de novos, os bairros est\u00e3o feios. As casas t\u00eam problemas estruturais e conceituais. Nos quintais, os ribeirinhos reclamam de n\u00e3o conseguir plantar, pois o solo foi muito compactado. E h\u00e1 o problema da dist\u00e2ncia do rio. \u201cMeu pai costuma ficar sentado na canoa, no seco\u201d, afirma Luciene Silva, moradora da Vila Ressaca, comunidade ribeirinha a meia hora de Altamira. \u201cAntes ele morava do lado do rio, agora n\u00e3o consegue mais pescar.\u201d Sua indeniza\u00e7\u00e3o, diz Luciene, foi de cerca de R$ 40 mil. Mas a remo\u00e7\u00e3o custou sua sa\u00fade. \u201cQuem conheceu pai h\u00e1 cinco anos e v\u00ea ele hoje, chora.\u201d<\/p>\n Muitos dos RUCs foram constru\u00eddos a quil\u00f4metros do rio. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema social de Altamira. Apesar de o PIB da cidade ter se multiplicado por quatro, mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o ganha menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. E a viol\u00eancia explodiu. A taxa de homic\u00eddios subiu de 60,9 para 124,6 por 100 mil habitantes, entre 2010 e 2015. \u201cBelo Monte deixou Altamira mais pobre\u201d, diz Antonia Melo, coordenadora da ONG Xingu Vivo. \u201cAs fam\u00edlias de ribeirinhos hoje s\u00e3o um peixe fora d\u2019\u00e1gua. N\u00e3o t\u00eam o rio, a canoa, ou o anzol. Foram tragicamente jogadas no lixo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em dificuldades financeiras, a pequena sider\u00fargica Sinobr\u00e1s, do grupo A\u00e7o Cearense, apresentou, no ano passado, uma proposta nada trivial ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Norte…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":24684,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24685,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24683\/revisions\/24685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}