Sob o comando da procuradora do Trabalho Adir de Abreu, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Alagoas mediou um acordo entre estivadores do Porto de Macei\u00f3 e a operadora portu\u00e1ria Macelog, uma das empresas que agencia o trabalho no local. As partes divergiam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empregados com carteira assinada em detrimento da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, que costumam revezar entre si na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e temem perder a fonte de sustento.<\/p>\n
Em audi\u00eancia realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o, as partes acordaram que, para os servi\u00e7os de estiva, a Macelog escalar\u00e1 nas suas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias tanto os trabalhadores vinculados quanto os avulsos, numa propor\u00e7\u00e3o de 50% cada, durante o prazo de 40 dias, a contar de 10 de agosto. Cabe ao \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o-de-Obra (OGMO) indicar os trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, enquanto a empresa definir\u00e1 com qual terno dar\u00e1 in\u00edcio ao trabalho.<\/p>\n
O prazo tamb\u00e9m servir\u00e1 para amadurecer a proposta de um acordo coletivo entre a empresa e os estivadores. O \u00f3rg\u00e3o ministerial tamb\u00e9m mediar\u00e1 a audi\u00eancia que definir\u00e1 o texto final acordado por eles.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho cumpriu com seu dever ao mediar um acordo entre as partes, de modo que elas encontrassem um bom termo, em especial pela caracter\u00edstica sazonal das atividades do Porto de Macei\u00f3. Foi o que aconteceu. Empresa e trabalhadores se entenderam, evitando assim novas paralisa\u00e7\u00f5es da categoria de estivadores, como a que ocorreu em julho\u201d, disse a procuradora do Trabalho, referindo-se ao bloqueio da rua que d\u00e1 acesso ao empreendimento localizado no bairro do Jaragu\u00e1.<\/p>\n
Adir de Abreu lembra que os trabalhadores portu\u00e1rios avulsos fazem parte de uma categoria diferenciada pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, por\u00e9m com os mesmos direitos e garantias dos trabalhadores urbanos. \u201cO trabalho deles tem uma excentricidade, n\u00e3o \u00e9 diuturno e depende muito de quando o navio vai chegar\u201d, explicou Adir de Abreu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia representantes do Sindicato dos Estivadores do Estado de Alagoas, Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores, Sindicato das Ag\u00eancias Mar\u00edtimas do Estado de Alagoas (Sindaneal),\u00a0 OGMO do Porto de Macei\u00f3 e Centro de Gerenciamento de Crise, Direitos Humanos e Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas<\/p>\n
Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalhos, visto que a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado beneficia menos trabalhadores, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores se preocupa com a queda da m\u00e9dia salarial porque a remunera\u00e7\u00e3o para os contratados com v\u00ednculo \u00e9 proporcionalmente menor do que a dos contratados de modo avulso. A entidade defende a formaliza\u00e7\u00e3o de um acordo coletivo para definir as regras de contrata\u00e7\u00e3o de estivadores por prazo indeterminado.<\/p>\n \u201cO acordo de hoje foi um paliativo para n\u00f3s avan\u00e7armos na negocia\u00e7\u00e3o em busca de um acordo futuro melhor. Pelo menos de in\u00edcio, para sair do impasse, para n\u00e3o ter nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 40 dias. N\u00f3s temos como principal objetivo garantir o mercado de trabalho avulso da categoria. Num porto sazonal, o v\u00ednculo empregat\u00edcio n\u00e3o pode prevalecer. No resto do Brasil, temos a maioria de trabalhadores avulsos, como 95% nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, chegando a 100% em outras cidades\u201d, disse o presidente da entidade nacional, Wilton Barreto,<\/p>\n J\u00e1 o empres\u00e1rio Andr\u00e9 Macena, propriet\u00e1rio da Macelog, afirmou que a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por tempo indeterminado est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 12.815\/2014, que disp\u00f5e sobre as atividades desempenhas pelos operadores portu\u00e1rio, e refor\u00e7a a perspectiva da Lei n\u00ba 8.630\/1993, conhecida como Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o dos Portos.<\/p>\n \u201cA escolha da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao pessoal j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica nacional. Com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, os portos brasileiros ganharam em competitividade. Uma das formas de voc\u00ea se tornar competitivo \u00e9 reduzir os gastos com m\u00e3o-de-obra. Quando se parte para contrata\u00e7\u00e3o com v\u00ednculo empregat\u00edcio, reduz-se a composi\u00e7\u00e3o de ternos. Para se ter ideia, n\u00f3s faz\u00edamos opera\u00e7\u00f5es que usavam 13 homens, parte dela ociosa. Hoje fa\u00e7o as opera\u00e7\u00f5es com cinco homens, uma redu\u00e7\u00e3o de oito pessoas\u201d, explicou o empres\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: Tribuna Hoje<\/p>\n Sob o comando da procuradora do Trabalho Adir de Abreu, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Alagoas mediou um acordo entre estivadores do Porto…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20495,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24648"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24649,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24648\/revisions\/24649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}