A an\u00e1lise de provas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) rever a apura\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos em obras da Petrobras. A corte refez os c\u00e1lculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e j\u00e1 descobriu desvios at\u00e9 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.<\/p>\n
A reavalia\u00e7\u00e3o foi feita em tr\u00eas contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao er\u00e1rio at\u00e9 agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O TCU recebeu da 13.\u00d0 Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz S\u00e9rgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos espec\u00edficos da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, os chamados \u2018itens tagueados\u2018, que antes n\u00e3o constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de pre\u00e7os consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.<\/p>\n
A corte est\u00e1 refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1, e tamb\u00e9m da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.<\/p>\n
O entendimento dos ministros \u00e9 de que, se o dano er\u00e1rio apurado superar o que j\u00e1 foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leni\u00eancia firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou o governo, cabe cobr\u00e1-lo integralmente.<\/p>\n
Maior diferen\u00e7a. O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o j\u00e1 conhecido na constru\u00e7\u00e3o da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de R$ 295 milh\u00f5es para R$ 505 milh\u00f5es, conforme relat\u00f3rio sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milh\u00f5es.<\/p>\n
O contrato foi firmado pela estatal com um cons\u00f3rcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o mostrou que, a cada R$ 10 pagos \u00e0s contratadas, R$ 4 eram \u2018gordura\u2018. A auditoria relatou tamb\u00e9m que o cons\u00f3rcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2018Essa contrata\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria Executiva de emerg\u00eancia fabricada, com premissas falhas e justificativas insubsistentes\u2018, diz trecho do relat\u00f3rio de auditores sobre o caso, com base em dela\u00e7\u00f5es premiadas que relataram o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na companhia.<\/p>\n
Auditores do TCU prop\u00f5em bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos cons\u00f3rcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos preju\u00edzos. A decis\u00e3o sobre o caso ser\u00e1 do plen\u00e1rio do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda n\u00e3o concluiu seu voto a respeito.<\/p>\n
Em Abreu e Lima, a reavalia\u00e7\u00e3o apontou um preju\u00edzo 32% maior na Unidade de Destila\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepre\u00e7o de R$ 1,36 bilh\u00e3o nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilh\u00e3o antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Decis\u00f5es<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos respons\u00e1veis pelos preju\u00edzos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte n\u00e3o aceitar os argumentos, cabe conden\u00e1-los a devolver os recursos.<\/p>\n
Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerver\u00f3 restituam R$ 250 milh\u00f5es aos cofres da companhia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve atualiza\u00e7\u00e3o de auditoria nas obras de implementa\u00e7\u00e3o das \u2018tubovias\u2018, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galv\u00e3o, em cons\u00f3rcio com a Iesa. O sobrepre\u00e7o inicial, de R$ 605 milh\u00f5es, passou para R$ 689 milh\u00f5es ap\u00f3s os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, j\u00e1 bate em R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Processo para cobrar os valores dos respons\u00e1veis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, est\u00e1 em curso. \u2018Tal qual exposto pela unidade t\u00e9cnica, as empresas Queiroz Galv\u00e3o e Iesa \u00d3leo e G\u00e1s compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restri\u00e7\u00e3o da competitividade do certame e corrup\u00e7\u00e3o de agentes da estatal\u2018, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas.<\/p>\n
Fonte: Folha Max<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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