O envio da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados deve atrasar diante da tend\u00eancia de a nova acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral, Rodrigo Janot, ser entregue sob sigilo ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
O pano de fundo da demora est\u00e1 no segredo judicial do acordo de \u00a0dela\u00e7\u00e3o do corretor L\u00facio Funari, celebrado com a Procuradoria. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo delator devem permanecer sob sigilo mesmo ap\u00f3s serem homologadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.<\/p>\n
Isso porque a PGR quer trabalhar em cima da den\u00fancia com as informa\u00e7\u00f5es protegidas.<\/p>\n
Fachin pretende homologar o acordo. A medida do ministro abrir\u00e1 caminho para Janot denunciar Temer por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ter\u00e1 de seguir sob sigilo porque citar\u00e1 trechos da dela\u00e7\u00e3o de Funaro. Ao denunciar Temer, o procurador-geral pode pedir a Fachin que o acordo de colabora\u00e7\u00e3o do corretor, apontado como operador da c\u00fapula do PMDB ligada \u00e0 C\u00e2mara, se torne p\u00fablico.<\/p>\n
Com o fim do sigilo, a den\u00fancia pode ser enviada \u00e0 C\u00e2mara, onde precisa ser apreciada pelos deputados, respons\u00e1veis por autorizar o STF a receber a acusa\u00e7\u00e3o e afastar o presidente por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
Fachin tem a prerrogativa de decidir monocraticamente sobre a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, mas a tend\u00eancia hoje \u00e9 que leve o caso ao plen\u00e1rio do STF por causa das cita\u00e7\u00f5es a Temer.<\/p>\n
Sem previs\u00e3o sobre essa decis\u00e3o do Supremo, a den\u00fancia contra o presidente fica \u00e0 espera de solu\u00e7\u00e3o para o impasse.<\/p>\n
\u00c9 um cen\u00e1rio que, num primeiro momento, n\u00e3o interessa ao Planalto, disposto a derrubar logo a acusa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, assim como fez com a den\u00fancia anterior, por corrup\u00e7\u00e3o passiva. O governo quer tirar o tema da agenda pol\u00edtica do Congresso para acelerar a vota\u00e7\u00e3o de reformas.<\/p>\n
REENVIO<\/b><\/p>\n
Ap\u00f3s fazer ajustes numa cl\u00e1usula sobre improbidade, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica devolveu o acordo de Funaro para a Fachin.<\/p>\n
Fachin far\u00e1 nova an\u00e1lise dos termos e da legalidade das cl\u00e1usulas e designar\u00e1 um juiz para ouvir o delator com o objetivo de saber se ele n\u00e3o foi coagido a falar.<\/p>\n
Segundo a\u00a0Folha\u00a0apurou, os termos do acordo de dela\u00e7\u00e3o impedem Funaro de atuar no mercado financeiro por alguns anos e preveem a sa\u00edda dele da cadeia at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n
De acordo com pessoas ligadas ao caso, o delator cita o presidente Michel Temer e aliados pol\u00edticos do PMDB, entre eles o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), al\u00e9m do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso no Paran\u00e1.<\/p>\n
Funaro apresenta uma vers\u00e3o de como atuou para operar supostos desvios de recursos p\u00fablicos para beneficiar pol\u00edticos no Brasil e no exterior.<\/p>\n
Na nova den\u00fancia, Janot pretende apontar que o presidente Temer obstruiu a Justi\u00e7a ao estimular, na vis\u00e3o da PGR, o empres\u00e1rio Joesley Batista, delator e s\u00f3cio da JBS, a “comprar” o sil\u00eancio de Cunha e Funaro, presos pela Lava Jato.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o corretor afirmou, no entanto, ser “inver\u00eddica” a vers\u00e3o de que Joesley comprou seu sil\u00eancio.<\/p>\n
PR\u00d3XIMOS PASSOS DA CRISE<\/b><\/p>\n
FLECHADA<\/b>\u00a0A expectativa \u00e9 que o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresente ao STF, a partir da pr\u00f3xima semana, uma nova den\u00fancia contra Temer usando informa\u00e7\u00f5es de Funaro. Com a dela\u00e7\u00e3o em sigilo, o teor dessa den\u00fancia tamb\u00e9m dever\u00e1 ficar em segredo<\/p>\n
VAIV\u00c9M<\/b>\u00a0Dela\u00e7\u00e3o de L\u00facio Funaro chegou ao Supremo na ter\u00e7a (29) para ser homologada. Na quarta (30), o relator do caso, Edson Fachin, devolveu o material \u00e0 PGR sem homologar. A Procuradoria fez ajustes e mandou o acordo de volta para o Supremo nesta quinta (31)<\/p>\n
NOVIDADE<\/b>\u00a0Diferentemente de outras dela\u00e7\u00f5es recentes, como a da Odebrecht e a da JBS, a PGR n\u00e3o pediu para Fachin tirar o sigilo ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o acordo seja homologado pelo ministro na semana que vem, e que o sigilo seja mantido<\/p>\n
PUBLICIDADE<\/b>\u00a0Fachin dever\u00e1 decidir sobre a retirada do sigilo no plen\u00e1rio do Supremo, e n\u00e3o individualmente, porque o caso envolve o presidente. N\u00e3o h\u00e1 data para isso. Uma den\u00fancia criminal contra um presidente precisa de aval da C\u00e2mara para prosseguir. Enquanto houver sigilo, Fachin n\u00e3o poder\u00e1 enviar a den\u00fancia aos deputados<\/p>\n
COLABORA\u00c7\u00c3O<\/b>\u00a0A dela\u00e7\u00e3o de Funaro fortalece investiga\u00e7\u00f5es em curso sobre Michel Temer: por suspeita de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (ter dado aval \u00e0 JBS para comprar o sil\u00eancio de Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha) e de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, junto com pol\u00edticos do PMDB. Funaro seria o operador financeiro dessa quadrilha<\/p>\n
NA C\u00c2MARA<\/b>\u00a0Quando a den\u00fancia chegar \u00e0 C\u00e2mara, passa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, depois, pelo plen\u00e1rio, onde 342 deputados precisam autorizar seu prosseguimento para que ela possa tramitar no STF. S\u00f3 ent\u00e3o os ministros da corte decidir\u00e3o se abrem a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Fonte: Folha de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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