O novo formato de financiamento de projetos de infraestrutura j\u00e1 deve vir em linha com o modelo de concess\u00e3o em estudo pelo governo que prev\u00ea a divis\u00e3o dos contratos em duas fases: uma inicial, de at\u00e9 dois anos, em que as exig\u00eancias de investimentos devem ser menores, e uma segunda fase em que as concession\u00e1rias precisam apresentar a solu\u00e7\u00e3o financeira de longo prazo. As mudan\u00e7as j\u00e1 devem valer para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es.<\/p>\n
O governo anunciou neste m\u00eas um novo pacote de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es que conta com 57 projetos inclu\u00eddos no Programa de Parceria Investimentos (PPI) e investimentos da ordem de R$ 44 bilh\u00f5es a serem contratados at\u00e9 o fim de 2018. Na reuni\u00e3o do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), na \u00faltima semana, o Banco do Brasil (BB) apresentou ajustes para o modelo de financiamento de projetos de infraestrutura, que prev\u00ea a maior participa\u00e7\u00e3o de instrumentos de mercado de capitais.<\/p>\n
Pelo novo modelo de financiamento de projeto, em discuss\u00e3o desde o ano passado, n\u00e3o h\u00e1 mais empr\u00e9stimo-ponte. Ap\u00f3s os problemas que os bancos tiveram com a Sete Brasil e outras concess\u00f5es que tinham como s\u00f3cias empresas envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato que tiveram dificuldade em conseguir os recursos de longo prazo com o BNDES, o financiamento de longo prazo agora deve ser estruturado desde o in\u00edcio do projeto.<\/p>\n
Como pode demorar at\u00e9 um ano e meio para a concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o conseguir estruturar o financiamento de longo prazo para o projeto, a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo foi reduzir as exig\u00eancias de investimento nessa primeira fase do projeto, que deve ser bancada com capital pr\u00f3prio da concession\u00e1ria, deixando o investimento mais pesado para a segunda fase. A empresa vencedora do leil\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 dois anos para conseguir o financiamento de longo prazo para passar para a segunda fase, caso contr\u00e1rio ela perder\u00e1 a concess\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o diretor de solu\u00e7\u00f5es empresariais do Banco do Brasil, Fabiano Macanhan, o financiamento da fase de constru\u00e7\u00e3o do projeto deve contar com maior participa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do mercado de capitais, como a emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura, que devem ser garantidas por uma fian\u00e7a banc\u00e1ria at\u00e9 a fase de “completion” (quando o projeto torna-se operacional), per\u00edodo em que os bancos assumem os riscos durante a constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 as receitas come\u00e7arem a superar as despesas do projeto. “Esse modelo vai maximizar a participa\u00e7\u00e3o dos bancos comerciais em mais projetos”, afirma Macanhan.<\/p>\n
O que estava em discuss\u00e3o at\u00e9 agora eram exatamente alguns ajustes sobre como ser\u00e1 estruturada essa finan\u00e7a banc\u00e1ria. O BB coordenou os estudos desse novo modelo de fian\u00e7a. Segundo Macanhan, faltava definir as cl\u00e1usulas de sa\u00edda autom\u00e1tica dos bancos nos contratos de fian\u00e7a, dada, por exemplo, por um \u00edndice de cobertura que define quantas vezes as receitas devem superar as despesas. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi definida a quest\u00e3o do compartilhamento de garantias, que ser\u00e1 dividida de acordo com a parti\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o no financiamento e com o prazo da opera\u00e7\u00e3o. “No novo modelo os pap\u00e9is est\u00e3o muito claros. Os investidores podem entrar em projetos de infraestrutura comprando as deb\u00eantures ou como garantidor, como no caso de seguradoras que podem tomar o risco de ‘completion'”, diz Macanhan.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 que essas cl\u00e1usulas, conhecidas como “covenants”, ser\u00e3o atestadas por um terceiro participante que n\u00e3o ser\u00e1 ligado nem ao credor nem ao garantidor da opera\u00e7\u00e3o. Antes, quem aprovava essas cl\u00e1usulas era o pr\u00f3prio BNDES.<\/p>\n
O banco de desenvolvimento poder\u00e1 participar do financiamento de longo prazo e tamb\u00e9m comprar deb\u00eantures de infraestrutura que ser\u00e3o emitidas pelo projeto. Ainda falta definir um modelo para o BNDES comprar esses pap\u00e9is de modo que ele possa fazer os desembolsos gradualmente, de acordo com a fase do projeto. “At\u00e9 o fim do ano j\u00e1 devemos ter conclu\u00eddo esse modelo”, diz Macanhan.<\/p>\n
Segundo o diretor do BB, com a cria\u00e7\u00e3o da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a queda da taxa b\u00e1sica de juros, o financiamento via mercado de capitais vai ficar mais competitivo. O financiamento a taxas subsidiadas do BNDES \u00e9 concedido em TJLP mais um spread, que varia de acordo com o risco da opera\u00e7\u00e3o. A TLP deve substituir a TJLP, que hoje est\u00e1 em 7%, a partir de 2018, devendo se igualar \u00e0 rentabilidade paga pelo papel do Tesouro Nacional NTN-B de cinco anos, ao longo do per\u00edodo de cinco anos. “A TJLP est\u00e1 hoje em 7% e j\u00e1 tem gente projetando a Selic em 7,5% para este ano. Com isso, os recursos via mercados de capitais podem ser mais vantajosos”, diz Macanhan.<\/p>\n
Os leil\u00f5es que ocorreram neste ano, como de aeroportos, rodovias, linhas de transmiss\u00e3o e energias renov\u00e1veis, devem testar esse novo formato de financiamento no ano que vem. A nova rodada de leil\u00f5es j\u00e1 deve vir no modelo de concess\u00e3o dividido em duas fases para facilitar a estrutura\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n
Organismos multilaterais estrangeiros, como a Corpora\u00e7\u00e3o Interamericana de Investimentos (IIC, na sigla em ingl\u00eas), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial (Bird), j\u00e1 sinalizaram interesse em participar das solu\u00e7\u00f5es de financiamento. Entre as op\u00e7\u00f5es, estariam desde a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos de longo prazo em reais at\u00e9 garantias para a emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura.<\/p>\n
O BB tem interesse em participar tanto da assessoria financeira quanto do financiamento dos projetos de infraestrutura. O banco conta hoje com 18 projetos em an\u00e1lise no portf\u00f3lio, que exigem investimentos da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es. A carteira total de infraestrutura do BB soma R$ 103 bilh\u00f5es, dos quais R$ 85,2 bilh\u00f5es s\u00e3o de recursos de capta\u00e7\u00e3o no mercado, R$ 14,4 bilh\u00f5es s\u00e3o do BNDES e R$ 3,6 bilh\u00f5es s\u00e3o programas e de fundos constitucionais.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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