{"id":24480,"date":"2017-08-24T09:22:39","date_gmt":"2017-08-24T12:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sincomam.org.br\/?p=24480"},"modified":"2017-08-24T09:22:39","modified_gmt":"2017-08-24T12:22:39","slug":"governo-preve-r-44-bi-de-investimentos-por-meio-de-novas-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-preve-r-44-bi-de-investimentos-por-meio-de-novas-concessoes\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea R$ 44 bi de investimentos por meio de novas concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou um pacote de 57 projetos que ser\u00e3o inclu\u00eddos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados \u00e0 venda ou concedidos ao setor privado. Est\u00e3o na lista aeroportos, linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, e terminais portu\u00e1rios, entre outros. No total, o conselho do PPI aprovou a inclus\u00e3o de R$ 44 bilh\u00f5es de investimentos a serem contratados at\u00e9 final de 2018.\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do governo ainda inclui a desestatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda \u2014 com publica\u00e7\u00e3o do edital no segundo trimestre de 2018 e leil\u00e3o no quatro trimestre de 2018 \u2014 e da Lotex \u00a0(raspadinha da Caixa) \u2014 com edital e leil\u00e3o no quarto trimestre deste ano.<\/p>\n<p>Nas duas primeiras reuni\u00f5es, o conselho havia aprovado 89 projetos, dos quais 49 j\u00e1 tiveram leil\u00f5es realizados.<\/p>\n<p><strong>Aeroportos<\/strong><\/p>\n<p>Em aeroportos, o governo incluiu no programa de parcerias Congonhas e outros 13 aeroportos \u2013 que ser\u00e3o leiloados no terceiro trimestre de 2018, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, conforme a previs\u00e3o. O edital para as disputas deve sair at\u00e9 o segundo trimestre do ano que vem.<\/p>\n<p>Segundo o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, a estimativa do governo \u00e9 obter pelo menos R$ 6,39 bilh\u00f5es em outorgas somente no ano que vem com aeroportos.\u00a0<\/p>\n<p>Os aeroportos ser\u00e3o agrupados em tr\u00eas blocos para licita\u00e7\u00e3o. O bloco do Nordeste ter\u00e1 Recife, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. O do Mato Grosso, que ganhou relev\u00e2ncia gra\u00e7as ao agroneg\u00f3cio, ter\u00e1 Cuiab\u00e1, Sinop, Salta Floresta, Rondon\u00f3polis e Barra do Gar\u00e7as. E o bloco Sudeste ter\u00e1 Vit\u00f3ria e Maca\u00e9.\u00a0<\/p>\n<p>Congonhas deve ser licitado separadamente. A concess\u00e3o do aeroporto da capital paulista ter\u00e1 de ser paga \u00e0 vista, informou o ministro.<\/p>\n<p>No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, todo o valor de outorga era parcelado em presta\u00e7\u00f5es anuais ao longo de toda a vig\u00eancia do contrato. Nos quatro aeroportos leiloados pelo gest\u00e3o Michel Temer \u2014 Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florian\u00f3polis \u2014, 25% do valor m\u00ednimo de outorga e todo o \u00e1gio tiveram que ser pagos \u00e0 vista. Agora, essa regra deve se manter \u2014 a n\u00e3o ser no caso espec\u00edfico de Congonhas, considerado a &#8220;joia da coroa&#8221; da Infraero.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a estatal Infraero vender\u00e1 seus 49% de participa\u00e7\u00e3o em Guarulhos (SP) Gale\u00e3o (RJ), Bras\u00edlia e Confins (MG). O edital est\u00e1 previsto tamb\u00e9m para o segundo trimestre de 2018 e a venda efetiva tem previs\u00e3o para ocorrer at\u00e9 o trimestre seguinte. O governo decidiu ainda fazer uma parceria p\u00fablico-privada para o controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo<\/p>\n<p><strong>Portos<\/strong><\/p>\n<p>O governo informou a habilita\u00e7\u00e3o de 15 concess\u00f5es portu\u00e1rias no PPI. A previs\u00e3o oficial \u00e9 que os projetos gerem investimentos de R$ 2 bilh\u00f5es. Os empreendimentos est\u00e3o localizados em sete portos organizados.<\/p>\n<p>A lista inclui tr\u00eas terminais de gr\u00e3os em Paranagu\u00e1 (PR) e projetos nos portos do Par\u00e1: tr\u00eas terminais de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) em Miramar, cinco terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos em Bel\u00e9m e um em Vila do Conde.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram habilitados no PPI o terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos de Vit\u00f3ria, a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do terminal de fertilizantes de Itaqui (MA) e a autoriza\u00e7\u00e3o para aumento da capacidade do terminal Agrovia do Nordeste em Suape (PE).<\/p>\n<p><strong>Transporte e energia<\/strong><\/p>\n<p>A BR-153 e a BR-364 ser\u00e3o concedidas no quarto trimestre de 2018, com edital previsto para o trimestre anterior.<\/p>\n<p>No setor el\u00e9trico, o governo habilitou a hidrel\u00e9trica de Jaguara, da Cemig, no programa. Al\u00e9m disso, um leil\u00e3o de 11 lotes de linhas de transmiss\u00e3o deve ocorrer ainda no fim deste ano.<\/p>\n<p>Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou um pacote de 57 projetos que ser\u00e3o inclu\u00eddos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados \u00e0 venda ou&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24480"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24481,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24480\/revisions\/24481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}