O governo e a Petrobr\u00e1s buscam acelerar um acordo sobre o leil\u00e3o de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, em 2018, do excedente de \u00f3leo da \u00e1rea no pr\u00e9-sal repassada \u00e0 empresa em cess\u00e3o onerosa em 2010. A arrecada\u00e7\u00e3o com a concess\u00e3o do excedente dos 5 bilh\u00f5es de barris do pr\u00e9-sal da \u00e1rea cedida \u00e9 chave para o governo refor\u00e7ar as receitas no ano que vem e garantir o cumprimento de meta fiscal. Tamb\u00e9m a Petrobr\u00e1s v\u00ea na negocia\u00e7\u00e3o uma oportunidade de melhorar o seu caixa.<\/p>\n
Tanto a companhia quanto o governo tentam fechar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o acerto, mas, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, ambas as partes argumentam estar na posi\u00e7\u00e3o credora na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Na verdade, s\u00e3o dois acordos que seguem em paralelo: a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa (que estava prevista para 2015, mas n\u00e3o ficou acertada ainda) e a forma de pagamento da ponta que conseguir comprovar que tem direito ao ressarcimento.\u00a0<\/p>\n
A cess\u00e3o onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, h\u00e1 sete anos, para preparar a empresa para os investimentos bilion\u00e1rios nas \u00e1reas descobertas na regi\u00e3o mar\u00edtima do pr\u00e9-sal. A Uni\u00e3o entregou \u00e0 empresa o direito de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (BOE) numa \u00e1rea que tem uma reserva de petr\u00f3leo muito superior a este volume. \u00c9 este excedente que o governo pretende licitar.<\/p>\n
\u00c9 como a joia da coroa dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo, com a qual o governo pretende elevar a receita com concess\u00f5es em 2018. O programa de privatiza\u00e7\u00e3o, que inclui rodovias e aeroportos, j\u00e1 soma uma previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es. Esse valor pode ser substancialmente elevado com o leil\u00e3o do excedente do pr\u00e9-sal dando mais seguran\u00e7a ao governo para o cumprimento da meta.<\/p>\n
Mas, antes precisa fechar o acordo com a petrol\u00edfera. Acordo que tem tamb\u00e9m de ser aprovado em assembleia pelos acionistas minorit\u00e1rios da companhia – controlada pelo governo, mas com grande participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria privada. A abertura oficial da negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, na pr\u00e1tica, na ter\u00e7a-feira, mesmo dia em que o governo anunciou a revis\u00e3o da meta fiscal de 2018 para um d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. Uma das v\u00e1rias reuni\u00f5es daquele dia foi entre os ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.<\/p>\n
A nova meta revisada \u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es superior \u00e0 previs\u00e3o anterior, mas mesmo assim de dif\u00edcil cumprimento, segundo t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio governo. A Petrobras, por seu lado, espera conseguir, com um acerto de contas com a Uni\u00e3o, ressarcimento que alega ter direito na revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa. A empresa tem uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dizendo que tem a receber nesse acordo. Mas o Tesouro tamb\u00e9m tem documentos que indicam que a Petrobras \u00e9 que precisa indenizar a Uni\u00e3o. Os valores s\u00e3o mantidos sob sigilo e nem a empresa nem o Tesouro concordam em falar sobre o assunto.,<\/p>\n
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As negocia\u00e7\u00f5es envolvem um acerto de contas da revis\u00e3o dos pre\u00e7os do contrato e do excedente. O \u00f3leo excedente que existe naquela \u00e1rea \u00e9 da Uni\u00e3o, mas na pr\u00e1tica o governo n\u00e3o pode vender a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sem um acordo com a Petrobras. Se n\u00e3o houver entendimento, a explora\u00e7\u00e3o desse petr\u00f3leo ser\u00e1 postergada.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e Pedro Parente, ficou acertado que a partir de agora haver\u00e1 encontros peri\u00f3dicos das equipes. N\u00e3o foi fixado um prazo para a conclus\u00e3o do acordo, mas segundo fontes o que se espera \u00e9 garantir a “monetiza\u00e7\u00e3o” (transformar em dinheiro) da distribui\u00e7\u00e3o do excedente at\u00e9 o final do ano que vem.<\/p>\n
A revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa ser\u00e1 feita com empresas certificadoras internacionais – uma empresa contratada pela Petrobras e outra pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). O governo tamb\u00e9m fez a certifica\u00e7\u00e3o dele e em dois cen\u00e1rios o resultado \u00e9 credor para o Tesouro Nacional com base em quest\u00f5es t\u00e9cnicas que ficaram vagas no contrato de cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
Desde 2015, a estatal vem indicando que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de abrir m\u00e3o do direito de receber receitas com a revis\u00e3o diante de uma certifica\u00e7\u00e3o que aponta que a companhia \u00e9 credora, principalmente porque os pre\u00e7os do petr\u00f3leo na \u00e9poca estavam em patamares muito elevados, acima de US$ 100,00. Hoje, o pre\u00e7o m\u00e9dio est\u00e1 em torno da metade disso – e j\u00e1 estiveram em patamar menor ainda no per\u00edodo.<\/p>\n
Segundo uma fonte, o processo agora est\u00e1 come\u00e7ando e \u00e9 natural de quem est\u00e1 negociando “querer puxar a brasa para o seu lado”. A discuss\u00e3o, afirmou a fonte, \u00e9 muito mais como distribuir o excedente. Os valores da negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o “consideravelmente” elevados, como antecipou ontem o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista exclusiva ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
Um par\u00e2metro do tamanho da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado da opera\u00e7\u00e3o em 2010, quando o Tesouro embolsou R$ 31,9 bilh\u00f5es depois de fazer uma grande manobra cont\u00e1bil que envolveu a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras. A receita extra foi obtida porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilh\u00f5es pela cess\u00e3o dos 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e, de outro, pagou R$ 42,9 bilh\u00f5es para comprar a\u00e7\u00f5es da estatal.<\/p>\n
A diferen\u00e7a foi tratada como “receita de concess\u00e3o”. Um ponto importante nessa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 que para explorar esse excedente da cess\u00e3o onerosa, a estatal precisa fazer mais investimentos, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel agora diante do seu alto endividamento. O Tesouro pode pagar a revis\u00e3o em \u00f3leo num acerto com a opera\u00e7\u00e3o do excedente.<\/p>\n
Segundo uma fonte, h\u00e1 um alinhamento de interesse entre o Tesouro e a Petrobras para que se crie condi\u00e7\u00f5es de monetizar essas reservas de forma que tanto o Tesouro como a Petrobras recebem receitas em dinheiro.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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