O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) consideram realizar mais um leil\u00e3o do pr\u00e9-sal em 2018 para que o governo resolva o impasse em torno da revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa com a Petrobras e possa levantar recursos para a Uni\u00e3o e para a estatal e ofere\u00e7a o \u00f3leo excedente encontrado nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Ontem, o diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, disse n\u00e3o ver problema no novo leil\u00e3o, que seria destinado \u00e0 vender o petr\u00f3leo excedente encontrado pela Petrobras nas \u00e1reas que a estatal adquiriu em 2010, sob o regime de cess\u00e3o onerosa. Para ele, n\u00e3o ser\u00e1 preciso uma nova lei que trate do assunto antes de um eventual leil\u00e3o.<\/p>\n
A estatal adquiriu 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por US$ 42,5 bilh\u00f5es e a revis\u00e3o deveria acontecer em 2015. O valor m\u00e9dio pago por barril foi de US$ 8,51 e o petr\u00f3leo custava mais de US$ 80. A revis\u00e3o levar\u00e1 em conta os volumes descobertos, os custos de produ\u00e7\u00e3o e os pre\u00e7os da commodity antes do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o. Desde 2010 os pre\u00e7os do petr\u00f3leo ca\u00edram e os custos de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal v\u00eam diminuindo.<\/p>\n
A ANP contratou a certificadora Gaffney, Cline & Associates para embasar o governo na revis\u00e3o mas Oddone evitou falar em volumes estimados ou sobre a estimativa de pre\u00e7o da ag\u00eancia reguladora. Procurada, a Petrobras informou que n\u00e3o pode comentar porque o contrato ainda est\u00e1 sendo revisto. A estatal contratou a DeGolyer and MacNaughton como certificadora.<\/p>\n
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o fato de que a Petrobras ser\u00e1 credora da Uni\u00e3o ao fim da revis\u00e3o do contrato. A discuss\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 esbarrando em um impasse sobre o montante que a Petrobras ter\u00e1 direito a receber. “\u00c9 muito dinheiro de um lado e de outro, nenhum lado quer abrir m\u00e3o de alguns bilh\u00f5es”, disse o ministro, explicando o motivo do impasse durante evento da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Fran\u00e7a, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Definido o montante que a Petrobras tem a receber, ele poder\u00e1 ser pago em \u00f3leo excedente dos 5 bilh\u00f5es que a companhia tem direito na \u00e1rea da cess\u00e3o onerosa. De acordo com o ministro, depois disso, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer um leil\u00e3o para licitar esse \u00f3leo excedente. Os recursos da outorga ficariam com a Petrobras e com a Uni\u00e3o, dependendo de quanto do excedente for de cada parte.<\/p>\n
Quanto maior o valor que a Petrobras tiver a receber, menos recursos do leil\u00e3o ir\u00e3o para o Tesouro e mais ficar\u00e3o com a estatal. O leil\u00e3o permitindo que a Petrobras “monetize” o \u00f3leo excedente e ajudando a Uni\u00e3o a levantar recursos.<\/p>\n
“Mas precisamos antes fechar o n\u00famero com a Petrobras. Depois disso, j\u00e1 poderemos fazer o leil\u00e3o”, disse Oddone, ap\u00f3s participar de semin\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de GLP no Rio. O diretor-geral da ANP calcula em cerca de 5 bilh\u00f5es de barris os volumes excedentes encontrados pela Petrobras, o que elevaria as reservas da \u00e1rea para 10 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
Durante semin\u00e1rio t\u00e9cnico da ANP sobre as \u00e1reas que ser\u00e3o leiloadas no segundo e terceiro leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, Aur\u00e9lio Amaral, diretor da ag\u00eancia, disse que o volume estimado nos blocos \u00e9 de 12,1 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo “in situ” (total de \u00f3leo, ainda n\u00e3o aprovado, contido em um reservat\u00f3rio e n\u00e3o necessariamente recuper\u00e1vel). Segundo Amaral n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar quanto desse volume ser\u00e1 transformado em reservas.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar o total de reservas dessas \u00e1reas porque depende do volume que pode ser recuper\u00e1vel. Isso varia de projeto a projeto”. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel dizer que o total de reservas deve ser de pelo menos 20% do total de \u00f3leo “in situ”, cerca de 2,4 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
Segundo a superintendente de defini\u00e7\u00e3o de blocos da ANP, Eliane Petersohn, os dois leil\u00f5es t\u00eam potencial para descobertas de petr\u00f3leo de grande porte.<\/p>\n
A ANP tamb\u00e9m estuda uma nova resolu\u00e7\u00e3o para retirar as atuais restri\u00e7\u00f5es ao uso de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP). O presidente do Sindig\u00e1s, S\u00e9rgio Bandeira de Mello, disse torcer pelo fim da diferen\u00e7a de pre\u00e7os e das restri\u00e7\u00f5es de uso. Hoje o GLP n\u00e3o pode ser usado para aquecimento de saunas, piscinas, caldeiras e motores a explos\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, exceto empilhadeiras. “\u00c9 esquizofr\u00eanico, a proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1991 na Guerra do Golfo”, disse Bandeira de Mello.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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