Duas distribuidoras de g\u00e1s canalizado uruguaias controladas pela Petrobras entraram com processo de arbitragem internacional contra o governo do Uruguai por diverg\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n
As empresas alegam desequil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro dos contratos, diante da impossibilidade de repasse de aumento de custo na aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural que distribuem ao consumidor local.<\/p>\n
Em maio, o governo uruguaio decidiu executar garantias das empresas, a quem acusa de descumprir o pagamento pelo arrendamento dos bens concedidos.<\/p>\n
“Ao longo de anos as empresas da Petrobras no Uruguai fizeram v\u00e1rios pedidos administrativos e reuni\u00f5es entre dirigentes da companhia e das distribuidoras com ministros e outras autoridades uruguaias buscando uma colabora\u00e7\u00e3o para resolver problemas estruturais que afetaram os contratos de concess\u00e3o, sem atingir resultados”, disse a estatal, em nota distribu\u00edda.<\/p>\n
Segundo a empresa, o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s argentino cresceu oito vezes entre 2005 e 2015, sem repasses correspondentes \u00e0s tarifas. Al\u00e9m disso, houve atrasos na constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito para resolver problemas no abastecimento local, que deveria ser conclu\u00edda em 2015.<\/p>\n
A Petrobras acusa ainda o governo uruguaio de “inclus\u00e3o abusiva” de impostos e royalties argentinos nas parcelas sobre o arrendamento dos bens concedidos. O tema vinha sendo discutido administrativamente at\u00e9 maio, quando as garantias oferecidas pela estatal foram executadas.<\/p>\n
Um processo de arbitragem prev\u00ea a escolha de especialistas para analisar o conflito e propor solu\u00e7\u00f5es para resolv\u00ea-lo.<\/p>\n
A Petrobras diz que, enquanto isso, as distribuidoras “seguem cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es”.\u00a0<\/p>\n
Fonte: Folha<\/p>\n
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