O Governo Federal receber\u00e1,nesta quinta-feira (17) , a proposta de entidades do Porto de Santos que pedem a privatiza\u00e7\u00e3o da dragagem do cais santista. Isto acontecer\u00e1 durante a primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho interministerial criado para discutir o assunto na capital federal.\u00a0<\/p>\n
Para os usu\u00e1rios do Porto de Santos, os recentes problemas envolvendo a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o evidenciaram a incapacidade do Governo Federal de continuar a gest\u00e3o da obra. Por conta disso, eles prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio com o \u00fanico objetivo de garantir a continuidade da obra.\u00a0<\/p>\n
A proposta que ser\u00e1 encaminhada por dez entidades portu\u00e1rias prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio formado por arrendat\u00e1rios, operadores portu\u00e1rios, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portu\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
A nova empresa, que pode ser uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), ter\u00e1 como \u00fanico objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remunera\u00e7\u00e3o, ela receberia parte da tarifa destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das profundidades do cais santista. Pela proposta, a entidade n\u00e3o ter\u00e1 fins lucrativos.\u00a0<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 a gente tentar resolver essa quest\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel. Eu entendo que o canal de navega\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que uma via que precisa de concess\u00e3o\u201d, destacou o deputado federal Beto Mansur (PRB), vice-l\u00edder do Governo.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, o grupo de trabalho \u00e9 formado por integrantes do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC), al\u00e9m de representantes da Casa Civil, da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e ainda da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).\u00a0<\/p>\n
A secretaria vinculada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tamb\u00e9m ter\u00e1 grande participa\u00e7\u00e3o, assim como a C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n
O grupo de trabalho contar\u00e1, ainda, com representantes de quatro entidades. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Operadores Portu\u00e1rios (Fenop) e Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) v\u00e3o representar os usu\u00e1rios do Porto de Santos.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm conversa com o Moreira Franco (secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) eu pontuei que cada porto tem sua especificidade. O Porto de Santos \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina e \u00e9 muito espec\u00edfico. Precisa de aten\u00e7\u00e3o e foco\u201d, explicou o parlamentar.\u00a0<\/p>\n
Sobreviv\u00eancia<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia da competitividade do Porto de Santos. Al\u00e9m disso, \u00e9 de interesse p\u00fablico, local e nacional. O Porto de Santos n\u00e3o pode continuar nesta instabilidade e a iniciativa privada se prop\u00f5e a garantir a dragagem\u201d, destacou o presidente da Fenop, S\u00e9rgio Aquino.<\/p>\n
Segundo o executivo, o movimento que estudava solu\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das profundidades do cais santista j\u00e1 existia h\u00e1 algum tempo. Mas as discuss\u00f5es foram intensificadas diante da ineficiente gest\u00e3o da obra. \u201cO cl\u00edmax foi em 30 de junho, quando houve a redu\u00e7\u00e3o do calado, mas muito antes o Porto j\u00e1 n\u00e3o tinha os 15 metros de profundidade que deveria ter\u201d.\u00a0<\/p>\n
A proposta que ser\u00e1 encaminhada ao Governo Federal prev\u00ea que a Autoridade Portu\u00e1ria deixe de receber as tarifas relacionadas \u00e0 infraestrutura aquavi\u00e1ria. Questionado sobre o risco de perda de receitas, Aquino garante que esse n\u00e3o \u00e9 um problema.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, precisamos ver o motivo pelo qual o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo feito. \u00c9 preciso explicar porque e para onde est\u00e3o indo esses recursos, j\u00e1 que o Governo Federal tamb\u00e9m tem feito aportes\u201d, destacou o executivo.\u00a0<\/p>\n
Diante disso, segundo Aquino, no caso da iniciativa privada assumir a obra, a Uni\u00e3o deixaria de ter esse encargo e poderia subsidiar a Autoridade Portu\u00e1ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como falar em risco financeiro\u201d.\u00a0<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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