Para tentar destravar investimentos superiores a R$ 220 bilh\u00f5es em obras estruturais, o governo prepara um plano nacional de concess\u00f5es de infraestrutura que deve dar previsibilidade aos leil\u00f5es, como hoje ocorre no setor el\u00e9trico.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 sendo conduzido pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e, segundo o secret\u00e1rio-executivo, Adalberto Vasconcelos, a minuta final ser\u00e1 discutida com o presidente Michel Temer no fim deste m\u00eas.<\/p>\n
As decis\u00f5es do plano de concess\u00f5es ser\u00e3o tomadas por um conselho ligado ao presidente da Rep\u00fablica e que ter\u00e1 entre seus integrantes a secretaria do PPI.<\/p>\n
O planejamento segue o modelo do setor el\u00e9trico, que tem diretrizes de longo prazo e cronograma com previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2024. O trabalho est\u00e1 sendo realizado pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) e definir\u00e1 prioridades para os anos de 2018, 2019, 2020, 2025, 2030 e 2035.<\/p>\n
Simula\u00e7\u00f5es iniciais da EPL indicam que j\u00e1 seria preciso privatizar rodovias para atrair investimentos de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2025. H\u00e1 projetos para ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.<\/p>\n
No setor de aeroportos, al\u00e9m de uma nova rodada de concess\u00f5es, o governo planeja fazer a primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada).<\/p>\n
Uma outra mudan\u00e7a \u00e9 o lan\u00e7amento de um sistema que tornar\u00e1 p\u00fablico tudo o que for ser privatizado. Trata-se de uma plataforma informatizada desenvolvida em parceria com a EPL e que mapeou os gargalos nacionais de log\u00edstica.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houver dinheiro para uma rodovia, o sistema vai mostrar que ela precisar\u00e1 ser concedida \u00e0 iniciativa privada tr\u00eas anos antes, por exemplo [para evitar o gargalo]”, disse o secret\u00e1rio do PPI.<\/p>\n
O sistema tamb\u00e9m visa tirar obst\u00e1culos para o investimento estrangeiro no pa\u00eds.<\/p>\n
“Em nossas conversas com estrangeiros, eles diziam que o Brasil \u00e9 um mercado importante, mas reclamavam que os editais demoravam para serem publicados. Quando sa\u00edam, j\u00e1 n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil para que se qualificassem”, disse Vasconcelos.<\/p>\n
Uma outra medida que j\u00e1 havia tomada para atrair o investimento externo foi a amplia\u00e7\u00e3o de 45 para cem dias o prazo entre o edital e a disputa dos projetos do PPI.<\/p>\n
BALAN\u00c7O<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento, o governo concluiu 54% dos 89 projetos inscritos no PPI. Os 48 projetos atra\u00edram R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos e levaram aos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 6 bilh\u00f5es em outorgas.<\/p>\n Neste semestre, a expectativa \u00e9 que sejam realizados os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal e de blocos explorat\u00f3rios, as quatro usinas da Cemig (S\u00e3o Sim\u00e3o, Miranda, Volta Grande e Jaguara) e a Lotex (loteria conhecida como “raspadinha”).<\/p>\n No total, esses projetos devem movimentar cerca de R$ 21 bilh\u00f5es.<\/p>\n No pacote, podem entrar ainda novas concess\u00f5es de rodovias, como um trecho da BR-153, as BRs 364 e 365, e o aeroporto de Viracopos (Campinas, no interior de S\u00e3o Paulo), que foram devolvidas e ser\u00e3o relicitadas. Tr\u00eas linhas de transmiss\u00e3o que encalharam no \u00faltimo leil\u00e3o ser\u00e3o colocadas \u00e0 venda novamente.<\/p>\n Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para tentar destravar investimentos superiores a R$ 220 bilh\u00f5es em obras estruturais, o governo prepara um plano nacional de concess\u00f5es de infraestrutura que deve dar…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24226"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24230,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24226\/revisions\/24230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}