No ano passado, um buraco de 30 metros de largura se abriu em uma importante avenida de Fukuoka, no Jap\u00e3o, e foi consertado em 48 horas. O segredo dos japoneses em reconstruir lugares rapidamente \u00e9, segundo o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos para execu\u00e7\u00e3o de obras. Essa \u00e9 uma das metas de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da pasta, conforme destacou durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI).<\/p>\n
No Brasil, hoje, seria imposs\u00edvel consertar um buraco em apenas dois dias. Ap\u00f3s ler a not\u00edcia sobre o caso japon\u00eas, o ministro pesquisou os passos necess\u00e1rios para os prefeitos conseguirem recursos para uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial. Ficou espantando ao perceber que existem 23 itens a serem cumpridos antes que o governo federal libere recursos. Por isso, tem trabalhado na desburocratiza\u00e7\u00e3o e na moderniza\u00e7\u00e3o de normativos.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma verdadeira epopeia at\u00e9 se conseguir fazer efetivamente uma obra emergencial.\u00a0 Tudo em infraestrutura no Brasil leva muito tempo, desde estudo, fase de projeto, de licita\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00c9 fundamental e estamos trabalhando muito a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e a moderniza\u00e7\u00e3o dos normativos \u2014 disse.<\/p>\n
A “nova modelagem”, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme o ministro, substitui um modelo baseado em premissas frustradas, que contavam com um forte crescimento do PIB e abundante oferta de financiamento, que culminou com uma s\u00e9rie de obras paralisadas. A ideia agora \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, projetos com “elevado grau de maturidade” e sem tanta depend\u00eancia de recursos p\u00fablicos subsidiados.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 claro que o banco p\u00fablico financia uma parte, mas muito menos do que aquele empr\u00e9stimo subsidiado que gerou grande partes do problemas que temos hoje. Estamos trocando a ideologia pela aritm\u00e9tica \u2014 afirmou.<\/p>\n
O senador Roberto Muniz (PP-BA) avaliou como positiva a integra\u00e7\u00e3o das pastas de transportes, aeroportos e portos em apenas um minist\u00e9rio, que segundo o parlamentar, garante maior sinergia aos projetos. Wellington Fagundes (PR-MT) disse que a nova modelagem proposta pelo governo diminuir\u00e1 a burocracia e poder\u00e1 assegurar seguran\u00e7a aos contratos.<\/p>\n
Portos<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, devido \u00e0 crise, muitos recursos foram contingenciados. Por isso, o governo tem apostado na reformula\u00e7\u00e3o da modelagem das concess\u00f5es e no di\u00e1logo com o mercado, al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n Esse \u00e9 o esp\u00edrito, por exemplo, do Decreto n\u00ba 9.048\/2017, que regulamentou a explora\u00e7\u00e3o de portos organizados e de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Segundo Quintella, a norma traz regras mais flex\u00edveis. A Autoriza\u00e7\u00e3o para novos terminais, por exemplo, deve cair de tr\u00eas anos para 180 dias.<\/p>\n Rodovias<\/strong><\/p>\n No caso das rodovias, a \u00eanfase dada est\u00e1 na conclus\u00e3o de obras complexas, como a BR-242\/BA, e a continuidade de obras estrat\u00e9gicas como os corredores de exporta\u00e7\u00e3o. Durante a reuni\u00e3o, senadores cobraram a retomada de obras importantes para seus estados. Acir Gurgacz (PDT-RO), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram alguns dos parlamentares que apontaram a necessidade de duplica\u00e7\u00e3o e recapeamento de algumas rodovias.<\/p>\n Ferrovias<\/strong><\/p>\n O ministro tamb\u00e9m apresentou dados sobre o andamento de obras de ferrovias como a Transnordestina; de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol); e a Bioce\u00e2nica.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano passado, um buraco de 30 metros de largura se abriu em uma importante avenida de Fukuoka, no Jap\u00e3o, e foi consertado em 48…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24209,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24208\/revisions\/24209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}