O embate entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos (TPI) ganhou tons mais fortes esta semana. O banco de fomento acusa o grupo de concess\u00f5es de infraestrutura de ter mentido para o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) sobre a posi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do BNDES quando foi feito o pedido de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial e pede nos autos do processo a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que suspendeu as execu\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra a empresa. As informa\u00e7\u00f5es constam de peti\u00e7\u00e3o protocolada na ter\u00e7a-feira pelo banco. O juiz Marcelo Sacramone, respons\u00e1vel pelo processo, concedeu ontem prazo de cinco dias para a empresa se manifestar.<\/p>\n
H\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o contra a Triunfo, que somam R$ 980,5 milh\u00f5es. sem atualiza\u00e7\u00e3o. Trata-se de compromissos de duas concession\u00e1rias – Concebra e Concer.<\/p>\n
Tanto a holding, junto com outras subsidi\u00e1rias, quanto a Concer protocolaram em 22 de julho pedidos de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial para reestruturar R$ 2,1 bilh\u00f5es e R$ 353,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas, respectivamente. Nos pedidos, inclu\u00edram a suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es relacionadas a cr\u00e9ditos submetidos ao plano, dentre os quais aqueles detidos pelo banco de fomento. O processamento do pedido foi deferido com essa suspens\u00e3o.<\/p>\n
Mas, para fazer jus \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de uma recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, a empresa precisa ter a aprova\u00e7\u00e3o de ao menos 60% dos credores sujeitos ao plano apresentado.<\/p>\n
Mas isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a empresa retirou o BNDES, maior credor, da conta para se obter o qu\u00f3rum – ele foi considerado um credor sujeito ao plano mas n\u00e3o votante. A raz\u00e3o \u00e9 seu bra\u00e7o de participa\u00e7\u00f5es, a BNDESPar, ser acionista do grupo.<\/p>\n
Segundo o BNDES, por\u00e9m, a empresa apresentou no pedido a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da BNDESPar de mar\u00e7o de 2017, de 14,75%, mesmo sabendo que esse n\u00e3o era mais o tamanho da fatia desde meados de junho. J\u00e1 naquele m\u00eas, a BNDESPar tinha 9,13% da TPI.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do pedido de recupera\u00e7\u00e3o da empresa, diz o banco, a fatia no capital social da Triunfo era de 5,09%. “O pedido de homologa\u00e7\u00e3o foi feito com manifesto prop\u00f3sito protelat\u00f3rio, para impedir o prosseguimento das a\u00e7\u00f5es de seus credores, e com base em informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, que s\u00e3o de total conhecimento das recuperandas e n\u00e3o foram apresentados a este MM. Ju\u00edzo”, diz o documento.<\/p>\n
A discuss\u00e3o \u00e9 considerada espinhosa. A lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de fal\u00eancias prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es de veda\u00e7\u00e3o de voto que t\u00eam como refer\u00eancia participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria superior a 10%, mas, dentre advogados, a forma de aplica\u00e7\u00e3o, especialmente em uma recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, n\u00e3o \u00e9 consenso.<\/p>\n
O BNDES defende que, com fatia menor que 10% do capital da empresa, detida por uma subsidi\u00e1ria integral, n\u00e3o se aplicaria a veda\u00e7\u00e3o e que, se o c\u00e1lculo fosse feito corretamente – ou seja, incluindo a d\u00edvida do banco na base -, a TPI n\u00e3o teria conseguido taxa de aprova\u00e7\u00e3o suficiente para ter direito \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do plano. De fato, os cr\u00e9ditos que aprovaram os planos do grupo n\u00e3o atingem 60% se considerada a d\u00edvida do BNDES. O banco destaca que haveria apenas 17,8% de aprova\u00e7\u00e3o dos credores quirograf\u00e1rios da TPI e 30% de aprova\u00e7\u00e3o dos credores da Concer.<\/p>\n
Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que levou \u00e0 suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00f5es e pedidos de fal\u00eancia, o maior credor da Triunfo pede que as recuperandas sejam condenadas por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
No caso da TPI, a d\u00edvida do banco sujeita ao plano \u00e9 de R$ 1,18 bilh\u00e3o, pouco mais da metade do total e cerca de 70% dos cr\u00e9ditos quirograf\u00e1rios – categoria em que se concentra todo o cr\u00e9dito do BNDES. Na Concer, a parcela da d\u00edvida do BNDES soma R$ 221 milh\u00f5es, que supera os 60% do total. Neste caso, h\u00e1 apenas uma categoria de credor. Isso significa que, concedido o direito de voto ao BNDES, a Triunfo n\u00e3o conseguiria aprovar o plano sem a ades\u00e3o do banco.<\/p>\n
O documento n\u00e3o esclarece qual avalia\u00e7\u00e3o o BNDES faz das condi\u00e7\u00f5es acordadas nos planos, mas o banco diz na peti\u00e7\u00e3o que “as recuperandas poderiam ter negociado de maneira apropriada com o credor ora requerente, cujos canais sempre estiveram abertos para os seus representantes e os seus consultores financeiros. N\u00e3o o fizeram, preferindo o perigoso caminho da altera\u00e7\u00e3o da verdade dos fatos para iludir o Poder Judici\u00e1rio e obter benesses que n\u00e3o lhe poderiam ter sido estendidas.”<\/p>\n
Para outros credores, o BNDES \u00e9, na verdade, o grande respons\u00e1vel pela TPI ter sido obrigada a recorrer a uma reestrutura\u00e7\u00e3o. Procurados, o BNDES e a Triunfo informaram que n\u00e3o comentariam o caso.<\/p>\n
Outras fontes apontam que a BNDESPar, apesar de ter participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, teve direito de indicar conselheiro. Amim Alves Murad foi um nome de mercado indicado pelo banco na segunda metade do ano passado. Segundo a ata, ele participou da reuni\u00e3o de conselho que aprovou por unanimidade o ajuizamento dos pedidos de homologa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial nos termos do plano.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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