A confus\u00e3o jur\u00eddica envolvendo a dragagem do Porto de Santos pode estar perto de ser resolvida. Um acordo firmado entre a Secretaria Nacional de Portos, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) e as empresas do Cons\u00f3rcio Van Oord-Boskalis quer garantir que o tr\u00e2mite para o in\u00edcio das obras seja acelerado e que as a\u00e7\u00f5es judiciais se encerrem. A promessa \u00e9 de que a ordem de servi\u00e7o para o in\u00edcio dos trabalhos seja expedida em 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
Devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de continua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem no complexo portu\u00e1rio santista e, consequentemente, a perda de calado operacional (fundura m\u00e1xima que os navios podem atingir quando totalmente carregados), o Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp) pediu uma reuni\u00e3o com todos os envolvidos na quest\u00e3o, o que aconteceu na \u00faltima quarta-feira, em Bras\u00edlia. Tamb\u00e9m participaram do encontro os representantes do Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP), da Codesp e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Privados (ABTP).<\/p>\n
O secret\u00e1rio Nacional de Portos, Luiz Ot\u00e1vio Campos, garantiu ao grupo que, ap\u00f3s a entrega do projeto b\u00e1sico da dragagem pelo cons\u00f3rcio, vai ampliar esfor\u00e7os para garantir aprova\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 15 dias. Pelo contrato, o \u00f3rg\u00e3o teria 30 dias para a an\u00e1lise.<\/p>\n
As empresas, que trabalham nos projetos b\u00e1sico e executivo desde abril, comprometeram-se a apresent\u00e1-los at\u00e9 o dia 15 e tamb\u00e9m a n\u00e3o dar continuidade aos processos judiciais que prejudicam a execu\u00e7\u00e3o atual dos servi\u00e7os contratados pela Codesp.<\/p>\n
Mandados de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Na semana passada, a pedido da Boskalis, a Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem do canal de navega\u00e7\u00e3o e nos acessos aos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. A empresa questionava que o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o que vinha sendo executado no local, contratado pela Docas, no ano passado, interferia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obras para as quais foi contratada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC).\u00a0<\/p>\n A liminar foi suspensa, cinco dias depois, quando a Codesp recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3\u00ba Regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo (TRD3), que levou em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o econ\u00f4mica da paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n Pelo mesmo motivo, a Boskalis tamb\u00e9m conseguiu suspender na Justi\u00e7a uma licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa que faria dragagem de ber\u00e7o. A outra empresa do cons\u00f3rcio, a Van Oord tamb\u00e9m entrou com a\u00e7\u00e3o solicitando a paralisa\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os, mas ainda sem decis\u00e3o judicial.<\/p>\n Audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os tr\u00eas processos seguem na Justi\u00e7a Federal de Santos. Ontem, o juiz da 1\u00aa Vara Federal, Alexandre Berzosa Saliba, realizou uma audi\u00eancia para esclarecer d\u00favidas sobre a quest\u00e3o da dragagem. Al\u00e9m dos representantes das empresas que atualmente prestam servi\u00e7o no cais santista, a Dratec Engenharia e Dragabras, tamb\u00e9m foram ouvidos integrantes da Docas e do cons\u00f3rcio.<\/p>\n Por conta do que foi acordado no dia anterior, em Bras\u00edlia, o magistrado decidiu aguardar o prazo para o in\u00edcio dos trabalhos antes de dar a decis\u00e3o sobre os mandados de seguran\u00e7a.<\/p>\n Caso o compromisso da Secretaria e das empresas contratadas para o servi\u00e7o n\u00e3o se efetive at\u00e9 o dia previsto, Saliba ter\u00e1 que definir os pr\u00f3ximos passos. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 acatar o pedido de suspens\u00e3o da dragagem atual ou seguir o parecer do TRF3 para que o trabalho continue at\u00e9 que o cons\u00f3rcio apresente a data de in\u00edcio dos trabalhos de retirada de sedimentos n<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A confus\u00e3o jur\u00eddica envolvendo a dragagem do Porto de Santos pode estar perto de ser resolvida. Um acordo firmado entre a Secretaria Nacional de Portos,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":23926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24152,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24151\/revisions\/24152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}