Os trabalhos de dragagem do canal do Porto de Santos foram interrompidos, depois que a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), estatal que administra o complexo portu\u00e1rio, recebeu a notifica\u00e7\u00e3o com a determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A medida \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Boskalis do Brasil contra a Autoridade Portu\u00e1ria. Ela alega que a continuidade dos servi\u00e7os de dragagem de manuten\u00e7\u00e3o no canal de navega\u00e7\u00e3o e no acesso aos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o interfere na obra para a qual foi contratada.<\/p>\n
A Dragabras Servi\u00e7os de Dragagem \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o no cais santista. Ela venceu uma licita\u00e7\u00e3o da Codesp, no ano passado, para executar a obra at\u00e9 outubro deste ano por R$ 72 milh\u00f5es.<\/p>\n
Por outro lado, a Boskalis faz parte do cons\u00f3rcio que venceu a licita\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC) para executar o servi\u00e7o. Al\u00e9m dela, a Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas tamb\u00e9m foi contratada.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o para suspens\u00e3o dos servi\u00e7os foi da ju\u00edza da 4\u00aa Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha. Ela acatou o pedido da empresa por constatar que os contratos das duas empresas englobam a mesma \u00e1rea, s\u00e3o similares e concomitantes, sem serem complementares. O despacho foi dado na segunda-feira e publicado no site da Justi\u00e7a Federal no dia seguinte, mas a dragagem s\u00f3 foi paralisada por volta das 15 horas de ontem, quando a Autoridade Portu\u00e1ria foi oficialmente comunicada da decis\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o imediata dos servi\u00e7os desagradou entidades ligadas ao Porto de Santos, que temem que a determina\u00e7\u00e3o possa causar preju\u00edzos e afetar o calado operacional (fundura m\u00e1xima que as embarca\u00e7\u00f5es podem atingir quando totalmente carregadas) do cais santista.<\/p>\n
Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong><\/p>\n Procurado, o MTPAC considera que a \u201cempresa contratada j\u00e1 est\u00e1 realizando os servi\u00e7os, uma vez que foi autorizada a elaborar os projetos b\u00e1sico e executivo\u201d.\u00a0<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o federal afirma, por meio de nota, que o in\u00edcio da dragagem ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a entrega e an\u00e1lise dos projetos.\u00a0<\/p>\n Pelo contrato, o cons\u00f3rcio tem 180 dias para apresentar os projetos e esse prazo vence no pr\u00f3ximo dia 7. Depois disso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio devem avaliar a documenta\u00e7\u00e3o e dar o aval antes do in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n O MTPAC n\u00e3o se manifesta sobre o contrato da Docas com a Dragabras, que foi suspenso pela Justi\u00e7a. A Codesp informa que est\u00e1 tomando, de imediato, as medidas judiciais cab\u00edveis para garantir a continuidade desses servi\u00e7os essenciais ao funcionamento do Porto de Santos.<\/p>\n No m\u00eas passado, a Boskalis obteve outro mandado de seguran\u00e7a contra a Codesp. Neste caso, a empresa conseguiu paralisar o andamento de uma licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa que realizaria a dragagem de ber\u00e7o no cais santista. Esta a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento.\u00a0<\/p>\n Procurada pela Reportagem, a Boskalis n\u00e3o se manifestou sobre os processos at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhos de dragagem do canal do Porto de Santos foram interrompidos, depois que a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), estatal que…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24119,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24118\/revisions\/24119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}