O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, anunciado pelo governo nesta semana, \u00e9 um “monstrengo” que traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n
“Criou-se um monstrengo, com o perd\u00e3o da palavra”, afirmou em cr\u00edtica \u00e0s mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo dos roylaties sobre as empresas que extraem min\u00e9rio. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante teleconfer\u00eancia com jornalistas para divulgar os resultados do segundo trimestre.<\/p>\n
A Vale lucrou R$ 60 milh\u00f5es entre abril e junho, queda de 98% frente ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os ganhos foram afetados pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, que fez com que a d\u00edvida em d\u00f3lar crescesse.<\/p>\n
Os royalties s\u00e3o taxas pagas pelas companhias ao governo para explorar recursos naturais. Al\u00e9m de as al\u00edquotas para alguns min\u00e9rios terem aumentado, essas taxas agora passar\u00e3o a ser cobradas sobre o faturamento bruto das empresas, e n\u00e3o mais sobre a receita l\u00edquida (da qual s\u00e3o exclu\u00eddas custos como frete e que \u00e9, portanto, menor).<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, que passa a valer em novembro, o governo espera aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com essa contribui\u00e7\u00e3o em cerca de 80%.<\/p>\n
“[O governo] vai tributar frete agora, o que n\u00e3o faz sentido se o objetivo \u00e9 tributar a minera\u00e7\u00e3o”, pontuou Schvartsman.<\/p>\n
Ele ainda reclamou que as altera\u00e7\u00f5es far\u00e3o com que a empresa pague royalties tamb\u00e9m sobre a etapa de pelotiza\u00e7\u00e3o, processo de aglutinar as part\u00edculas de min\u00e9rio.<\/p>\n
“Pelotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 opera\u00e7\u00e3o industrial de alta complexidade. Tributar como se fosse min\u00e9rio, me parece que [o governo] est\u00e1 errando feio. Aqui no Brasil, inclusive, [esse ramo] \u00e9 sujeito a IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que prova que \u00e9 uma ind\u00fastria, assim como a siderurgia”, disse.<\/p>\n
O executivo disse que os gestores da Vale ficaram “bastante chateados” com as mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o porque elas representam aumento de custos e vieram “em uma hora ruim”, em que a empresa est\u00e1 competindo internacionalmente em um “mercado dif\u00edcil”.<\/p>\n
“A pior parte \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que esse movimento vai trazer. (…) O pior n\u00e3o \u00e9 ter impostos aumentados, \u00e9 n\u00e3o saber na verdade qual o imposto que vai pagar no fim do dia, n\u00e3o saber o que prevalece”, disse, emendando que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular o impacto financeiro que a mineradora ter\u00e1 com a medida.<\/p>\n
D\u00edvida baixa e diversifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Schvartsman disse que vai trabalhar para que a Vale reduza significativamente o seu endividamento. A meta \u00e9 que a d\u00edvida l\u00edquida, que subtrai dos financiamentos o dinheiro em caixa e hoje est\u00e1 em US$ 22,1 bilh\u00f5es, n\u00e3o ultrapasse a marca de US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Esse patamar, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 atingido neste ano. “Quem sabe no ano que vem”, afirmou o executivo.<\/p>\n Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel que a mineradora tenha d\u00edvidas altas enquanto suas receitas ainda estiverem muito atreladas \u00e0 venda de min\u00e9rio de ferro, uma commodity cujos pre\u00e7os variam muito no mercado.<\/p>\n “N\u00e3o faz nenhum sentido carregar d\u00edvida com o seu principal produto com esse grau de volatilidade”.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m quer que a empresa diversifique as fontes de faturamento, ampliando a presen\u00e7a nos segmentos de n\u00edquel e cobre, por exemplo, mas desde que n\u00e3o precise se endividar mais para isso.<\/p>\n “Se quisermos diversificar, fazer outras coisas, ter\u00e1 que ser por outros mecanismos que n\u00e3o esse. (…) N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de ter d\u00edvida nessa companhia”, concluiu.<\/p>\n Samarco<\/strong><\/p>\n Schvartsman disse que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada das opera\u00e7\u00f5es da controlada Samarco, fechada desde o desastre ambiental que deixou 19 mortos em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.<\/p>\n A expectativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia era de que a empresa voltasse a funcionar no segundo semestre deste ano.<\/p>\n A Samarco \u00e9 uma sociedade entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A mineradora enfrenta um impasse jur\u00eddico com uma das cidades mineiras onde precisa captar \u00e1gua, o que a impede de conseguir licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para operar.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, anunciado pelo governo nesta semana, \u00e9 um “monstrengo” que traz inseguran\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24117,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24116\/revisions\/24117"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}