O governo quer arrecadar R$ 11 bilh\u00f5es aumentando impostos sobre combust\u00edveis. Quem vai pagar? Quem tem carro e quem n\u00e3o tem carro, j\u00e1 que isso aumenta pre\u00e7os de passagens de \u00f4nibus, mercadorias que s\u00e3o transportadas etc. Em suma, quem vai pagar, como sempre, \u00e9 voc\u00ea. Guarde o valor: R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
E se eu te dissesse que, em 2016, o Tesouro Nacional \u2014capitalizado tamb\u00e9m por voc\u00ea\u2014 teve que aportar mais de R$ 45 bilh\u00f5es de reais no BNDES, para cobrir “subs\u00eddios impl\u00edcitos”? O nome e o valor parecem assustadores, e de fato s\u00e3o. Em 2015, esse valor foi de R$ 25 bilh\u00f5es. A soma dos dois anos \u2013R$ 70 bilh\u00f5es- \u00e9 metade do rombo no or\u00e7amento do governo! Ou, se preferir, seis vezes e meia o famigerado aumento de R$ 11 bilh\u00f5es nos impostos sobre combust\u00edveis. De onde vem esse rombo? \u00c9 poss\u00edvel cont\u00ea-lo?<\/p>\n
Esse valor se origina pelo fato de o BNDES poder remunerar investimentos a uma taxa muito mais baixa do que os juros de mercado, gerando fisiologismos e inefici\u00eancias, e obrigando o Tesouro (voc\u00ea) a subsidiar tudo isso. Pior: \u00e9 o BNDES que decide quem ser\u00e1 agraciado com tais taxas subsidiadas. Seu hist\u00f3rico de decis\u00f5es \u00e9 tr\u00e1gico: Joesley Batista recebeu v\u00e1rios desses bilh\u00f5es, e ele n\u00e3o est\u00e1 sozinho. O BNDES destinou 92% dessas benesses a empresas grandes e m\u00e9dias \u2014as que menos precisam delas. Em termos de distribui\u00e7\u00e3o regional, 73% dos empr\u00e9stimos foram concedidos \u00e0s regi\u00f5es Sul e Sudeste. A partir desse quadro desastroso, temos uma boa e uma m\u00e1 not\u00edcia.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente simples. Basta que a taxa atual seja substitu\u00edda por uma nova taxa de mercado, chamada de TLP \u2014Taxa de Longo Prazo. A mudan\u00e7a, que tramita atrav\u00e9s da MP 777, tem que ser aprovada pelo Congresso e est\u00e1 sendo relatada pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco. Espera-se que ele traga um parecer bastante favor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da nova taxa e que o Congresso fa\u00e7a o seu papel de defender quem est\u00e1 pagando esta conta: n\u00f3s, contribuintes.<\/p>\n
A m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que existe um caminh\u00e3o de argumentos baratos, falaciosos e populistas contra a ado\u00e7\u00e3o da TLP. Que eles venham de um Lindbergh Farias (alerta: ele \u00e9 presidente da comiss\u00e3o mista que analisa o caso!) n\u00e3o surpreende. O que choca \u00e9 que eles venham tamb\u00e9m do novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que, em vez de proteger o galinheiro pode estar contribuindo para levar a fazenda \u00e0 fal\u00eancia. Vejamos as fal\u00e1cias.<\/p>\n
O aumento da taxa de financiamento vai impedir subs\u00eddios. Falso. Subs\u00eddios ainda podem ser concedidos, mas de forma clara e transparente, atrav\u00e9s do or\u00e7amento, e n\u00e3o mais de forma impl\u00edcita.<\/p>\n
A nova taxa impede empr\u00e9stimos com vantagem ao tomador. Falso. A nova taxa \u00e9 ainda muito mais barata do que as praticadas no mercado banc\u00e1rio.<\/p>\n
Empr\u00e9stimos mais caros impedir\u00e3o investimentos. Fal\u00e1cia. Mesmo com taxas baix\u00edssimas, o investimento no Brasil caiu durante os governos petistas, de 2007 a 2015. Comprovando a fragilidade do argumento, o novo governo conseguiu emplacar com sucesso leil\u00f5es de aeroportos e transmiss\u00e3o de energia, mesmo com taxas mais pr\u00f3ximas das de mercado.<\/p>\n
Na verdade, a nova taxa traz impactos positivos que v\u00e3o muito al\u00e9m do BNDES. Ela permite que tenhamos taxas de juros mais baixas para todos, e n\u00e3o apenas para poucos privilegiados, j\u00e1 que a pol\u00edtica monet\u00e1ria funcionar\u00e1 melhor. Acima de tudo, a nova taxa diminui desigualdade de renda, j\u00e1 que hoje o dinheiro do trabalhador est\u00e1 sendo mal remunerado e repassado a quem pode obt\u00ea-lo de outras formas. Uma injusti\u00e7a social sem piedade com os mais pobres.<\/p>\n
N\u00f3s pagamos impostos a um sistema incompetente. \u00c9 poss\u00edvel corrigir boa parcela de distor\u00e7\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o da TLP. Ela vale bilh\u00f5es para a parcela da sociedade que n\u00e3o tem privil\u00e9gios. Temos nossa esperan\u00e7a depositada no relat\u00f3rio do deputado Betinho Gomes, e na a\u00e7\u00e3o posterior do Congresso. Fiquemos de olho.<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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