O IBP (instituto que re\u00fane as petroleiras) defendeu que R$ 240 bilh\u00f5es em investimentos podem ser destravados se for adiante a proposta para a alterar o volume de conte\u00fado local nos contratos de licita\u00e7\u00f5es antigos, colocada em consulta p\u00fablica pela ANP (ag\u00eancia reguladora do setor de petr\u00f3leo).<\/p>\n
A proposta do governo de alterar o conte\u00fado local de contratos j\u00e1 vigentes atende ao pleito das petroleiras, mas desagrada os fabricantes de equipamentos. A consulta p\u00fablica receber\u00e1 sugest\u00f5es \u00e0 proposta, que traz para contratos de licita\u00e7\u00f5es antigas modelo de conte\u00fado local semelhante ao que ser\u00e1 adotado em leil\u00f5es futuros.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a \u00e9 que o c\u00e1lculo pode considerar o investimento global em cada concess\u00e3o, e n\u00e3o mais a partir de lista de itens definida pelo governo, modelo vigente entre a 7\u00aa e a 13\u00aa rodadas de licita\u00e7\u00e3o (de 2005 a 2015).<\/p>\n
“At\u00e9 2015, esse modelo existiu. E o que aconteceu nesse per\u00edodo? S\u00f3 um projeto conseguiu ser desenvolvido. Muitos projetos ficaram parados porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios, mas o principal \u00e9 o conte\u00fado local. H\u00e1 um reconhecimento do fracasso do modelo anterior. O que hoje poderia estar gerando investimentos, movimentando a economia, ficou parado”, diz Antonio Guimar\u00e3es, secret\u00e1rio-executivo de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo).<\/p>\n
“Se, em m\u00e9dia, as obriga\u00e7\u00f5es de conte\u00fado local na fase de desenvolvimento de 2005 a 2015 eram em torno de 55% a 65%, agora, na nova regra que o governo publicou, ele quebrou em tr\u00eas itens que d\u00e3o, em m\u00e9dia, 30% de conte\u00fado local. Praticamente caiu \u00e0 metade o n\u00edvel de obriga\u00e7\u00e3o, reconhecendo a impossibilidade de se cumprir aqueles objetivos”, diz Guimar\u00e3es.<\/p>\n
As petroleiras argumentam que a complexidade no c\u00e1lculo dos \u00edndices de compra no pa\u00eds geram dificuldade para encontrar determinados equipamentos. O n\u00famero de multas pelo n\u00e3o cumprimento do conte\u00fado local \u00e9 crescente \u2013 30% dos contratos fiscalizados geraram penalidade, em um valor total de R$568 milh\u00f5es.<\/p>\n
A ANP analisa 230 pedidos de isen\u00e7\u00e3o do compromisso, previsto para casos comprovados de falta de fabricantes nacionais ou pre\u00e7os muito altos no pa\u00eds.<\/p>\n
DESEMPREGO<\/strong><\/p>\n Os fabricantes de equipamentos, por sua vez, avaliam que a proposta representa quebra de contratos e pode desencadear desemprego na ind\u00fastria nacional.<\/p>\n “N\u00f3s vamos continuar judicializando at\u00e9 onde for poss\u00edvel para fazer com que o governo entenda que essa medida vai gerar mais desemprego”, disse Sergio Bacci, vice-presidente do Sinaval (Sindicato da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o e Reparo Naval).<\/p>\n Ele diz que a ind\u00fastria naval j\u00e1 perdeu 50 mil empregos desde 2014 e, com as novas regras, corre o risco de fechar definitivamente as portas.<\/p>\n “Os estaleiros que est\u00e3o hoje com alguma obra em andamento ficar\u00e3o sem nada quando essas obras acabarem, porque tudo passar\u00e1 a ser feito l\u00e1 fora.”<\/p>\n Jos\u00e9 Velloso, presidente executivo da Abimaq (associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de m\u00e1quinas e equipamentos) disse que a entidade tamb\u00e9m pretende ir \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n “Contratos foram celebrados, empresas ganharam concess\u00e3o nos leil\u00f5es da ANP e assinaram contratos”, disse. Qualquer decis\u00e3o da ANP, que n\u00f3s entendermos que est\u00e1 ferindo o contrato celebrado, n\u00f3s vamos judicializar”, disse.<\/p>\n Guimar\u00e3es, do IBP, discorda. “O Brasil j\u00e1 tem produ\u00e7\u00e3o grande de equipamentos submarinos, \u00e1rvores de natal, bombas de submarino e tubos flex\u00edveis. \u00c9 competitivo”, afirma.\u00a0<\/p>\n Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O IBP (instituto que re\u00fane as petroleiras) defendeu que R$ 240 bilh\u00f5es em investimentos podem ser destravados se for adiante a proposta para a alterar…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24086"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24088,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24086\/revisions\/24088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}