Criado com o objetivo de tra\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es para a Ferrovia Transnordestina, o Grupo de Trabalho ministerial tem at\u00e9 hoje\u00a0(dia 31 de julho) para destravar o impasse que envolve a paralisa\u00e7\u00e3o da obra. De acordo com fontes do setor, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que uma sa\u00edda imediata seja desenhada at\u00e9 l\u00e1, at\u00e9 porque esse prazo j\u00e1 foi prorrogado por mais 60 dias, conforme publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima quarta (19).<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que o adiamento tenha acontecido pela complexidade do material que est\u00e1 sendo levantado. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) exige que o cronograma e os valores do empreendimento sejam revistos, sob pena de manter a suspens\u00e3o dos recursos. H\u00e1 um descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra j\u00e1 executada.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o TCU, as obras de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia t\u00eam sido custeadas com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao BNDES e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “O TCU havia emitido medida cautelar em raz\u00e3o de v\u00edcios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA (respons\u00e1vel pela obra). Na ocasi\u00e3o, os recursos financeiros, nitidamente p\u00fablicos, estariam sendo empregados de forma indevida”, comunicou o Tribunal, no come\u00e7o do ano.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o final de 2016, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00e3o possu\u00eda o or\u00e7amento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que j\u00e1 foram conclu\u00eddos. Ao contr\u00e1rio, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise da ANTT. “A inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e o or\u00e7amento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informa\u00e7\u00e3o trazida aos autos de que existe risco elevado de realiza\u00e7\u00e3o de novos aportes de recursos p\u00fablicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec\u201d, afirmou, \u00e0 \u00e9poca, o ministro Walton Alencar Rodrigues.\u00a0<\/p>\n
Essa decis\u00e3o ocorreu em janeiro deste ano e, conforme a assessoria de Imprensa do Tribunal, permanece em vigor. Por isso que uma solu\u00e7\u00e3o por parte dos representantes dos Minist\u00e9rios do Planejamento e dos Transportes, al\u00e9m dos membros da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos, da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Transnordestina Log\u00edstica e da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), \u00e9 urgente.\u00a0<\/p>\n
O Governo de Pernambuco procurou se articular desde o in\u00edcio na tentativa de resolver o imbr\u00f3glio. “A nossa expectativa \u00e9 que, pelo menos, os relat\u00f3rios estejam prontos no dia 31 de julho, e que apontem para uma sa\u00edda”, explicou o vice-presidente Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape, Marcelo Bruto. A Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.720 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e liga os portos de Pec\u00e9m (CE) e Suape (PE) ao munic\u00edpio de Eliseu Martins (PI).<\/p>\n
Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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