Um mandado de seguran\u00e7a suspendeu a licita\u00e7\u00e3o aberta pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) para a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem de ber\u00e7os do Porto de Santos. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pela empresa Boskalis do Brasil, que faz parte do cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC), para o aprofundamento do cais santista.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m da Boskalis do Brasil, o cons\u00f3rcio conta ainda com a Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas. As empresas cobraram R$ 373,9 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o, mas reduziram a proposta e receber\u00e3o R$ 369 milh\u00f5es pela obra.\u00a0<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, a Boskalis alega que o objeto da licita\u00e7\u00e3o em andamento \u00e9 igual ao do processo de 2015, vencido pelo cons\u00f3rcio. Isso faz com que os dois contratos sejam executados na mesma \u00e1rea, no mesmo per\u00edodo, o que geraria conflito de interesse, segundo uma portaria publicada pela extinta Secretaria dos Portos (SEP), em 2014.\u00a0<\/p>\n
E foi baseado nesta regulamenta\u00e7\u00e3o que o juiz D\u00e9cio Gabriel Gimenez, da 1\u00aa Vara Federal de Santos, acatou o pedido de liminar da empresa de dragagem, impugnando o preg\u00e3o em andamento.<\/p>\n
A Codesp garante, por meio de nota, que a suspens\u00e3o pela Justi\u00e7a do processo de licita\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o interfere nos servi\u00e7os do contrato vigente\u201d. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, quando a Autoridade Portu\u00e1ria avaliou o pedido de impugna\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, justificou que \u201ct\u00e3o logo iniciados os trabalhos de dragagem pela vencedora do certame patrocinado pela SEP, este seria imediatamente rescindido\u201d.\u00a0<\/p>\n
A Docas destaca ainda que \u201co Porto de Santos n\u00e3o poder\u00e1 ficar sem t\u00e3o relevante servi\u00e7o at\u00e9 que quest\u00f5es burocr\u00e1ticas sejam resolvidas, dada a sua vitalidade \u00e0 seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o do Porto\u201d.<\/p>\n
Novo pedido<\/strong><\/p>\n A Tribuna apurou tamb\u00e9m que a Boskalis deve entrar com pedido para que o servi\u00e7o de dragagem de ber\u00e7o realizado atualmente tamb\u00e9m seja suspenso.<\/p>\n Com os levantamento hidrogr\u00e1fico sendo realizado desde abril e servi\u00e7os de batimetria (levantamentos de profundidade), a empresa considera que a dragagem pode alterar estes estudos para o in\u00edcio dos trabalhos, que devem come\u00e7ar em at\u00e9 tr\u00eas meses. Al\u00e9m disso, a retirada dos sedimentos do fundo do mar tamb\u00e9m podem afetar a produtividade do cons\u00f3rcio e alterar a proposta comercial inicial.\u00a0<\/p>\n Nos ber\u00e7os<\/strong><\/p>\n Atualmente, a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade dos ber\u00e7os \u00e9 realizada pela Dratec Engenharia. Em mar\u00e7o do ano passado, foram investidos R$ 20,9 milh\u00f5es no servi\u00e7o, v\u00e1lido por seis meses.\u00a0<\/p>\n Em setembro, houve o aditamento por mais um semestre, per\u00edodo que chegou ao fim no dia 27 de mar\u00e7o deste ano e para evitar que o contrato fosse interrompido, a Autoridade Portu\u00e1ria garantiu a aprova\u00e7\u00e3o do seu\u00a0<\/p>\n Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Consad) para que o servi\u00e7o fosse prorrogado mais uma vez. O \u00faltimo adiamento do fim do contrato aconteceu em 27 de maio, quando esse prazo foi estendido por mais quatro meses.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a Docas abriu licita\u00e7\u00e3o para contratar garantir servi\u00e7o a partir de setembro. O volume de sedimentos a serem dragados nos ber\u00e7os foi estimado em torno de 324 mil metros c\u00fabicos, durante seis meses.\u00a0<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um mandado de seguran\u00e7a suspendeu a licita\u00e7\u00e3o aberta pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) para a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem de ber\u00e7os do…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24052,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24051\/revisions\/24052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}