A antiga diretoria executiva da Petrobr\u00e1s ignorou sinais de alerta de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da sonda Titanium Explorer, em 2009, e aprovou o neg\u00f3cio conduzido pelo ex-diretor da \u00e1rea Internacional da Petrobr\u00e1s, Jorge Zelada, sem fazer qualquer questionamento. A conclus\u00e3o \u00e9 da Superintend\u00eancia de Processos Sancionadores da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) no primeiro processo sancionador fruto de inqu\u00e9ritos que investigam os reflexos societ\u00e1rios da corrup\u00e7\u00e3o exposta pela Lava Jato.<\/p>\n
Para a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais, houve quebra do dever de dilig\u00eancia dos administradores Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli (presidente), Gra\u00e7a Foster (\u00e0 \u00e9poca diretora de G\u00e1s e Energia), Almir Barbassa (Financeiro), Guilherme Estrella (Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Servi\u00e7os), diretores na \u00e9poca.\u00a0<\/p>\n
Zelada foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro a 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, por aceitar propina de US$ 31 milh\u00f5es para favorecer a contrata\u00e7\u00e3o da texana Vantage Drilling e o afretamento da Titanium Explorer pela Petrobr\u00c1s, ao custo de US$ 1,81 bilh\u00e3o. Preso desde 2015, na esfera administrativa ele \u00e9 acusado de violar o dever de lealdade com a companhia.<\/p>\n
Segundo a SPS o diretor sabia que a contrata\u00e7\u00e3o da sonda era desnecess\u00e1ria. Os primeiros estudos da companhia mostravam que uma nova sonda n\u00e3o precisaria entrar em opera\u00e7\u00e3o antes de 2015, ou seja, sua constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 precisaria ser fechada entre o final de 2011 e o in\u00edcio de 2012. Zelada pediu um novo estudo, que apresentou um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel ao neg\u00f3cio.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es, que usaram provas da a\u00e7\u00e3o penal contra Zelada, mostraram furos como falta de uniformidade nos par\u00e2metros de compara\u00e7\u00e3o entre as propostas e altera\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios da concorr\u00eancia. Contrariando as regras de governan\u00e7a, a proposta da Vantage foi enviada para o e-mail do diretor.<\/p>\n
Em uma d\u00e9cada de pr\u00e9-sal, Petrobr\u00e1s vive momentos de euforia e crise \u00a0\u00a0<\/p>\n
Diretoria. O resto da diretoria da Petrobr\u00e1s ficou alheio a esse processo, mas aprovou a contrata\u00e7\u00e3o da sonda. A acusa\u00e7\u00e3o da CVM analisou os documentos recebidos pelos executivos e que serviram como base para aprovar o neg\u00f3cio, em 22 de janeiro de 2009. Um deles pedia a elabora\u00e7\u00e3o de novo estudo “que dever\u00e1 indicar uma demanda ainda maior de unidades de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima”. Apesar da imprecis\u00e3o, a diretoria n\u00e3o pediu mais dados, o que para os t\u00e9cnicos revela que ningu\u00e9m tinha real dimens\u00e3o da demanda pelo equipamento.<\/p>\n
Os diretores da Petrobr\u00e1s alegaram que a estatal tinha 200 blocos explorat\u00f3rios no exterior e, que, apesar de a companhia estar focada em sua atua\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal havia a previs\u00e3o de investimento de US$ 11,7 bilh\u00f5es no mercado internacional e de crescimento de 40% na produ\u00e7\u00e3o, o que exigia a contrata\u00e7\u00e3o de equipamentos tamb\u00e9m pela \u00e1rea Internacional.<\/p>\n
Segundo a CVM, os diretores receberam documentos que informavam que a proposta da concorrente Pride era melhor e que houve adultera\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios na an\u00e1lise da proposta da Vantage, constituindo “flagrantes sinais de alerta”.<\/p>\n
“A Diretoria Executiva foi munida de documentos que demonstravam, de maneira at\u00e9 bastante evidente, um vi\u00e9s para a contrata\u00e7\u00e3o da Vantage, mesmo n\u00e3o sendo ela a sociedade que oferecia termos no melhor interesse da Companhia, situa\u00e7\u00e3o que demandava, de diretores diligentes, no m\u00ednimo, um aprofundamento da quest\u00e3o. Entretanto, quedaram-se inertes”, diz o relat\u00f3rio ao qual o Broadcast teve acesso.<\/p>\n
Por diversas vezes os diretores alegam que seria imposs\u00edvel se lembrar de tudo que foi discutido na reuni\u00e3o da diretoria de 22 de janeiro de 2009 devido ao tempo transcorrido, que a an\u00e1lise das propostas foi acompanhada por diversos departamentos da Petrobras, que o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da \u00e1rea internacional eram distintos e que houve parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel. Para a CVM, isso n\u00e3o isentaria os diretores de fazer uma an\u00e1lise mais profunda.<\/p>\n
Para a SPS deveria pontos como a falta de anu\u00eancia pr\u00e9via da diretoria ao in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, a altera\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de an\u00e1lise e a inclus\u00e3o de novas propostas ap\u00f3s a sa\u00edda do ranking inicial tinham que ser questionado. Paulo Roberto Costa afirmou \u00e0 autarquia que esses procedimentos eram irregulares.<\/p>\n
O caso pode servir como norte para outros quatro inqu\u00e9ritos envolvendo deveres fiduci\u00e1rios dos diretores e conselheiros da Petrobras. Eles apuram decis\u00f5es como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Abreu e lima (Rnest), contrata\u00e7\u00e3o da SBM Offshore e dos Navios Sonda Petrobr\u00e1s 10000, Vit\u00f3ria 10000 e Pride DS-5.\u00a0<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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