A ag\u00eancia reguladora do setor de petr\u00f3leo (ANP) busca permitir que petroleiras adotem em contratos antigos as novas regras de conte\u00fado local, consideradas mais simples e flex\u00edveis pelo mercado.<\/p>\n
Os contratos de concess\u00e3o de \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s assinados desde a 7\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00f5es, em 2005, poderiam ser contemplados pelas novas regras, publicadas neste ano, afirmou nesta ter\u00e7a-feira o diretor-geral da autarquia, D\u00e9cio Oddone.<\/p>\n
“Acreditamos que a nova alternativa ir\u00e1 destravar investimentos, atraindo capital e gerando novas contrata\u00e7\u00f5es, novos empregos e arrecada\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o objetivo”, afirmou Oddone a jornalistas, em uma coletiva de imprensa convocada para fazer um balan\u00e7o sobre as medidas adotadas pela ag\u00eancia neste ano.<\/p>\n
A partir desta ter\u00e7a-feira, uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o com este objetivo ser\u00e1 colocada em consulta p\u00fablica por 30 dias e uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 feita em 1\u00ba de setembro, com a expectativa de que seja aprovada no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o busca ainda regulamentar o pedido de isen\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local (“waiver”, no jarg\u00e3o do setor), os ajustes de percentual e as transfer\u00eancias de excedente de conte\u00fado local, que estavam pendentes por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Atualmente, segundo Oddone, pouco mais de 230 pedidos de \u201cwaiver\u201d est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia, incluindo a solicita\u00e7\u00e3o feita pela Petrobras para a contrata\u00e7\u00e3o da plataforma do promissor prospecto de Libra, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos.<\/p>\n
Se o texto for aprovado como est\u00e1, Oddone afirmou que as empresas ter\u00e3o at\u00e9 120 dias para aderirem aos novos percentuais de conte\u00fado local ou manter as condi\u00e7\u00f5es originais dos seus contratos.<\/p>\n
Caso optem por aderir, as companhias n\u00e3o poder\u00e3o pedir \u201cwaiver\u201d sobre o mesmo contrato, segundo explicou Oddone.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade de fornecedores do setor instalados no Brasil rejeitarem as novas regras, Oddone disse acreditar que a nova regula\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa para todos.<\/p>\n
“Melhor ter novas contrata\u00e7\u00f5es rapidamente do que continuar a discuss\u00e3o que j\u00e1 estamos h\u00e1 muito tempo”, afirmou o diretor-geral.<\/p>\n
Mudan\u00e7as regulat\u00f3rias<\/p>\n
Oddone destacou ainda mudan\u00e7as adotadas para o edital e o modelo do contrato definitivos da 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos Explorat\u00f3rios de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural, sob regime de concess\u00e3o, cuja publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 20 de julho. A rodada est\u00e1 marcada para 27 de setembro.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as, segundo Oddone, \u00e9 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de royalties para a parcela adicional de produ\u00e7\u00e3o no caso de petroleiras decidirem renovar as concess\u00f5es no futuro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o diretor-geral destacou que os documentos preveem que as empresas poder\u00e3o utilizar reservas de \u00f3leo e g\u00e1s como garantia financeira na obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos junto aos bancos.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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