A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) fez uma avalia\u00e7\u00e3o severa dos resultados da pol\u00edtica industrial praticada pelo Brasil. Para o \u00f3rg\u00e3o multilateral, a ind\u00fastria se tornou cada vez mais dependente de incentivos e n\u00e3o melhorou sua competitividade. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios setores pagam mais caro pelos produtos importados de que necessitam.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio distribu\u00eddo aos 164 pa\u00edses-membros para o exame da pol\u00edtica comercial brasileira, que ocorre hoje e quarta-feira, a entidade menciona o argumento das autoridades brasileiras de que todos os programas de ajuda s\u00e3o avaliados regularmente para asssegurar que corrijam qualquer mau funcionamento do mercado que possa causar obst\u00e1culos a objetivos de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, diz a OMC, um estudo recente sobre o custo or\u00e7ament\u00e1rio da pol\u00edtica industrial do pa\u00eds sugere que a \u201cind\u00fastria brasileira desenvolve uma depend\u00eancia crescente dos incentivos, em vez de melhorar sua competitividade internacional\u201d.<\/p>\n
A entidade nota que o estudo deixa claro que certos abatimentos fiscais foram adotados para remediar lacunas do regime tribut\u00e1rio complexo do pa\u00eds, que gera um efeito \u201cdomin\u00f3\u201d de taxas cobradas em base cumulativa.<\/p>\n
A entidade estima que os instrumentos utilizados pelo Brasil para alcan\u00e7ar os objetivos em certos setores da atividade ainda hoje s\u00e3o marcados pela prote\u00e7\u00e3o de \u201cind\u00fastrias nascentes\u201d e de uso das tarifas. Isso inclui medidas nas fronteiras associadas a incentivos fiscais e n\u00e3o fiscais \u201cque s\u00e3o complexos e podem ter efeitos de distor\u00e7\u00e3o\u201d, diz a OMC.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m menciona exig\u00eancias de conte\u00fado local ligadas a etapas de produ\u00e7\u00e3o, taxas de juros \u2018administradas\u2019 e outras subven\u00e7\u00f5es que frequentemente provocam um \u201csubvencionamento cruzado afetando a economia do pa\u00eds e suas perspectivas para o futuro\u201d. O resultado, avalia a OMC, \u00e9 que o Brasil \u201ccontinua a ser uma economia relativamente fechada e virada para seu mercado interno, como mostra sua fraca taxa de abertura comercial\u201d.<\/p>\n
Para a entidade global, o Brasil privilegia o teor em conte\u00fado local em detrimento de uma integra\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais capaz de encorajar a competitividade, da\u00ed, portanto, o aumento de custo de componentes importados. Ela destaca que poucas companhias representam a grande maioria das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, comportando uma parte muito importante do valor agregado nacional (93%).<\/p>\n
\u201cAo proteger o mercado interno, o Brasil reduz os incentivos para melhorar a efic\u00e1cia e a qualidade ou a diferencia\u00e7\u00e3o dos produtos, e impede os produtores nacionais de se abastecerem junto a fornecedores que prop\u00f5em pre\u00e7os mais baixos ou de qualidade melhor\u201d.<\/p>\n
Por isso, acrescenta a OMC, os produtos manufaturados do Brasil \u201ccontinuam a ser pouco competitivos\u201d e representam uma parte do mercado \u201cbastante pequena\u201d no n\u00edvel mundial, \u201co que deixa o Brasil num plano marginal no com\u00e9rcio internacional de bens industriais\u201d.<\/p>\n
OMC destaca juro baixo do BNDES<\/strong><\/p>\n Em meio a suspeitas de alguns pa\u00edses de que o BNDES oferece empr\u00e9stimos subsidiados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, a OMC em seu relat\u00f3rio tamb\u00e9m destacou o baixo custo de empr\u00e9stimos da institui\u00e7\u00e3o por meio da chamada \u2018perequa\u00e7\u00e3o\u2019 das taxas de juros. Trata-se de um mecanismo para cobrir a diferen\u00e7a entre a taxa aplicada pelo banco e a efetivamente paga pelas companhias para reduzir o custo do produtor nacional em compara\u00e7\u00e3o ao estrangeiro.<\/p>\n No per\u00edodo 2013-2015, os desembolsos pela perequa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aram R$ 194,8 bilh\u00f5es, ou 37,9% dos repasses totais do banco.<\/p>\n Para a OMC, as taxas de juros efetivamente pagas pela maioria dos que pegaram os empr\u00e9stimos por esse mecanismo \u201cforam particularmente atrativas\u201d: 63,3% n\u00e3o pagaram juro de mais de 5%, bem inferiores \u00e0s taxas da infla\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n O relat\u00f3rio menciona a afirma\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras dando conta de que a maior parte dos desembolsos beneficiando a perequa\u00e7\u00e3o de taxas de juros (R$ 191,6 bilh\u00f5es) foram realizados pelo Programa para Sustentabilidade do Investimento (PSI), que terminou em 2015.<\/p>\n Conforme o documento da OMC, entre 2013 e 2016 o financiamento do BNDES, incluindo para cria\u00e7\u00e3o de atividades inteiramente novas nas ind\u00fastrias nascentes, alcan\u00e7ou R$ 602,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) fez uma avalia\u00e7\u00e3o severa dos resultados da pol\u00edtica industrial praticada pelo Brasil. Para o \u00f3rg\u00e3o multilateral, a ind\u00fastria se…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23977,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23976\/revisions\/23977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}