O Porto de Santos responde por cerca de 30% do com\u00e9rcio exterior brasileiro, considerando o valor das mercadorias importadas ou exportadas. Essa movimenta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a economia do Pa\u00eds \u00e9 fiscalizada pelos agentes da Alf\u00e2ndega de Santos.\u00a0<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, ligado \u00e0 Secretaria da Receita Federal do Brasil, supervisionam a chegada de produtos do exterior ou sua partida para esse destino, acompanhando o recolhimento dos impostos cobrados nessas opera\u00e7\u00f5es e verificando a veracidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos respons\u00e1veis pelos produtos.<\/p>\n
Esses servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizados atrav\u00e9s do sistema de controle do com\u00e9rcio exterior, o Siscomex, ou presencialmente, pelos agentes fiscais. Eles atuam a partir da entrada dos pedidos de despacho aduaneiro de uma mercadoria, quando seu propriet\u00e1rio (ou representante dele, como o despachante) requer a libera\u00e7\u00e3o do produto. Nesse momento, o Siscomex avalia se o pleito referente ao artigo ser\u00e1 aceito ou alguma inspe\u00e7\u00e3o \u2013 documental ou presencial \u2013 ser\u00e1 necess\u00e1ria.<\/p>\n
Se alguma irregularidade for percebida o produto \u00e9 apreendido. Em alguns casos, ele pode ser destru\u00eddo ou acaba sendo leiloado.<\/p>\n
Como o \u00f3rg\u00e3o aduaneiro atua no maior porto da Am\u00e9rica Latina, os sistemas e servi\u00e7os implantados em Santos servem como refer\u00eancia para outros complexos portu\u00e1rios do Pa\u00eds.<\/p>\n
As alf\u00e2ndegas foram criadas no Brasil por uma solicita\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o rei de Portugal, Dom Jo\u00e3o III, de 1549, a fim de melhorar a cobran\u00e7a dos impostos das capitanias heredit\u00e1rias da ent\u00e3o col\u00f4nia. Um ano depois, foi instalada a Alf\u00e2ndega do Porto de Santos, a primeira a operar em solo brasileiro.<\/p>\n
Em sua hist\u00f3ria, a Aduana santista funcionou em diversos pr\u00e9dios do Centro da Cidade. O edif\u00edcio de tr\u00eas pavimentos, localizado na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, com 13 mil metros quadrados, seu atual endere\u00e7o, come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 1930. Ele foi erguido pela Companhia Docas de Santos, empresa privada que explorava o Porto na \u00e9poca. A obra foi uma contra partida exigida pelo governo federal para autorizar a expans\u00e3o do complexo mar\u00edtimo.<\/p>\n
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Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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