Mudan\u00e7as nos procedimentos necess\u00e1rios para o desembara\u00e7o de cargas de importa\u00e7\u00e3o no Porto de Santos podem agilizar em at\u00e9 dois dias a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias que desembarcam no cais santista. As novas regras entraram em vigor ontem. Agora, em cerca de tr\u00eas horas, os despachantes aduaneiros saber\u00e3o se os produtos passar\u00e3o por vistoria f\u00edsica ou apenas documental.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o inspetor-chefe da Alf\u00e2ndega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos Jo\u00e3o Sim\u00f5es, as altera\u00e7\u00f5es no procedimento foram definidas ap\u00f3s estudos que tinham como objetivo agilizar a libera\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito Aduaneiro (DTAs). O atendimento, que era feito por duas pessoas, foi ampliado e agora conta com dez servidores, que tamb\u00e9m atuam em regime de plant\u00e3o durante a noite e aos finais de semana.\u00a0<\/p>\n
Antes, eram necess\u00e1rios cerca de tr\u00eas dias para a autoriza\u00e7\u00e3o de transporte das mercadorias. O pedido era feito pelos despachantes aduaneiros por meio de um envelope entregue na Alf\u00e2ndega. O material era analisado pelos fiscais e, em seguida, repassado aos terminais. Normalmente, segundo Sim\u00f5es, o repasse \u00e0s instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias era feito ao final do dia, por malotes. Agora, este procedimento ser\u00e1 feito de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\u201cTrazendo a DTA, a equipe analisa a documenta\u00e7\u00e3o e estando tudo ok, ela vai direto para o sistema, onde \u00e9 indicado o canal de confer\u00eancia imediatamente\u201d, explicou o inspetor da Alf\u00e2ndega.<\/p>\n
A expectativa da aduana \u00e9 de que, em casos em que a documenta\u00e7\u00e3o tenha sido entregue corretamente, a carga possa ser retirada no mesmo dia dos terminais. \u201cAcreditamos, tamb\u00e9m, que a quantidade de erros documentais pode diminuir, j\u00e1 que, se houver algum, a atendente o indicar\u00e1 na hora\u201d, destacou Sim\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Regi\u00e3o (SDAS), N\u00edvio Peres dos Santos, concorda que a medida ser\u00e1 ben\u00e9fica ao setor. \u201cVamos ter uma agilidade maior na libera\u00e7\u00e3o das cargas. Isso vai agilizar as opera\u00e7\u00f5es e pode reduzir custos\u201d.\u00a0<\/p>\n
Confer\u00eancia<\/p>\n
O pedido de libera\u00e7\u00e3o das cargas de importa\u00e7\u00e3o ou das de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrado no Sistema de Controle do Com\u00e9rcio Exterior, o Siscomex. \u00c9 ele, a partir de protocolos de an\u00e1lise de risco e do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com outros bancos de dados federais, que determina qual o n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser aplicado em cada carregamento.\u00a0<\/p>\n
Na importa\u00e7\u00e3o, as cargas s\u00e3o classificadas em quatro canais. S\u00e3o eles: o verde (o desembara\u00e7o dos artigos \u00e9 autom\u00e1tico e fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dispensadas), o amarelo (o exame documental \u00e9 feito e, se nenhuma irregularidade for percebida, a verifica\u00e7\u00e3o do artigo \u00e9 dispensada), o vermelho (os documentos devem ser apresentados e o fiscal tem de inspecionar o produto) e o cinza (s\u00e3o aplicados os mesmos crit\u00e9rios que no vermelho, al\u00e9m de ser exigido o exame preliminar do valor aduaneiro da carga).\u00a0<\/p>\n
Segundo o inspetor da Alf\u00e2ndega, al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o do sistema, os auditores fiscais tamb\u00e9m fazem uma an\u00e1lise de risco, que leva em conta a proced\u00eancia das cargas, o tipo do produto importado e ainda a empresa importadora.<\/p>\n
\u201cEssa confer\u00eancia de mercadorias tamb\u00e9m pode ser feita de forma remota atrav\u00e9s do nosso centro de monitoramento\u201d, explicou Sim\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mudan\u00e7as nos procedimentos necess\u00e1rios para o desembara\u00e7o de cargas de importa\u00e7\u00e3o no Porto de Santos podem agilizar em at\u00e9 dois dias a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23911,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23910\/revisions\/23911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}