Sob a amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por conta dos cortes no Or\u00e7amento, o governo deve antecipar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para desafogar servi\u00e7os essenciais que foram mais prejudicados. O valor ainda est\u00e1 sendo definido pela \u00e1rea econ\u00f4mica, mas pode ficar em torno de R$ 4 bilh\u00f5es, segundo apurou o \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019.<\/p>\n
O problema de escassez de recursos na Esplanada dos Minist\u00e9rios ficou mais evidente depois que a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal escancararam a falta de dinheiro com a paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como a suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de passaportes, por exemplo. A restri\u00e7\u00e3o fiscal tem atingido diversos minist\u00e9rios, diante do corte de R$ 39 bilh\u00f5es em despesas ainda em vigor.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ontem no Senado do projeto de lei que permite o resgate de precat\u00f3rios (valores devidos pela Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es judiciais ap\u00f3s o julgamento definitivo) n\u00e3o sacados por benefici\u00e1rios no prazo de dois anos deve abrir caminho para a libera\u00e7\u00e3o de recursos. A iniciativa vai injetar R$ 8,6 bilh\u00f5es nos cofres da Uni\u00e3o, segundo estimativas da \u00e1rea econ\u00f4mica. Como a C\u00e2mara j\u00e1 havia ratificado a proposta, o texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo fontes, numa avalia\u00e7\u00e3o preliminar, cerca de metade desses recursos poder\u00e3o ser liberados. Mas o governo ainda aguarda os dados fechados da arrecada\u00e7\u00e3o de junho para tomar a decis\u00e3o, que deve sair na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea econ\u00f4mica ainda est\u00e1 definindo quais \u00e1reas precisam de mais recursos emergencialmente. Mas, segundo uma fonte, os recursos a serem desbloqueados ficar\u00e3o no fundo de reserva, que \u00e9 destinado aos \u00f3rg\u00e3os do governo que t\u00eam necessidade financeira imediata. Uma dos minist\u00e9rios que ter\u00e3o prioridade \u00e9 o da Justi\u00e7a, que foi bastante atingido pelo corte.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o segundo descontingenciamento desde que foi anunciado o corte inicial de R$ 42,1 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano. At\u00e9 agora, o governo s\u00f3 havia conseguido liberar R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que permite o resgate dos precat\u00f3rios foi comemorada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no perfil da pasta no Twitter. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios permite em um primeiro momento o atendimento de despesas urgentes e priorit\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais\u201d, disse. Para o ministro, a decis\u00e3o dos parlamentares \u00e9 \u201cacertada e contribui para o ajuste das contas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Receitas. O ingresso dos R$ 8,6 bilh\u00f5es dos precat\u00f3rios \u00e9 parte das medidas com que o governo conta para adicionar R$ 14,8 bilh\u00f5es \u00e0s estimativas de receita e, assim, conseguir liberar parte do Or\u00e7amento que est\u00e1 bloqueada. As outras iniciativas, como j\u00e1 mostrou oEstad\u00e3o\/Broadcast, s\u00e3o o incremento de R$ 5 bilh\u00f5es na estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o Refis (programa de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios), cujas regras mudaram por press\u00e3o do Congresso e estimulam o pagamento \u00e0 vista, com descontos de multas e juros mais generosos, e a receita de R$ 1,2 bilh\u00e3o com o Refis para produtores que t\u00eam d\u00edvidas com o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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