Em 2017 ocorrem dois encontros para discutir como a navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima internacional pode reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O primeiro deles acontece esta semana na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO) em Londres, Reino Unido, onde 172 na\u00e7\u00f5es, ONGs e lobistas da ind\u00fastria discutem como impedir que as emiss\u00f5es da navega\u00e7\u00e3o subam de 50% a 250% at\u00e9 meados deste s\u00e9culo, dependendo do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e do avan\u00e7o das tecnologias.<\/p>\n
A demanda por transporte mar\u00edtimo aumentou significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas: navios transportam cerca de 90% do com\u00e9rcio mundial. \u00a0As emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa do setor tiveram crescimento igualmente impressionante: 70% desde 1990. Atualmente o setor \u00e9 respons\u00e1vel por entre 2% e 3% da emiss\u00e3o global de gases de efeito estufa.<\/p>\n
Se as emiss\u00f5es da navega\u00e7\u00e3o fossem reportadas como se fossem de um \u00fanico pa\u00eds, o transporte mar\u00edtimo ocuparia um lugar entre o Jap\u00e3o e a Alemanha no ranking dos maiores emissores de CO2, respondendo por um volume maior do \u00e9 emitido por todos os pa\u00edses da \u00c1frica juntos. Sem um esfor\u00e7o adicional significativo por parte da ind\u00fastria mar\u00edtima, o setor colocar\u00e1 em risco os compromissos do Acordo de Paris pela manuten\u00e7\u00e3o do aquecimento global bem abaixo dos 2\u00b0C sobre os n\u00edveis pr\u00e9-industriais. Por isso, a IMO pretende lan\u00e7ar em 2018 uma estrat\u00e9gia inicial de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, muito provavelmente envolvendo uma trajet\u00f3ria de longo prazo para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 e medidas pr\u00e1ticas de curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
Para o Brasil, a navega\u00e7\u00e3o \u00e9 um setor vital para as exporta\u00e7\u00f5es de commodities como min\u00e9rio de ferro, soja, petr\u00f3leo, a\u00e7\u00facar e caf\u00e9, entre outras. 95% do com\u00e9rcio exterior passam pelos portos, que bateram o recorde de um bilh\u00e3o de toneladas movimentadas em 2015. Para alguns setores, a import\u00e2ncia \u00e9 ainda maior: o Brasil \u00e9 o segundo maior exportador de min\u00e9rio de ferro ap\u00f3s a Austr\u00e1lia \u2013 tanto que a Vale est\u00e1 presente na IMO com dois representantes, mesmo n\u00famero da Petrobras. \u00a0\u00a0<\/p>\n
Os negociadores brasileiros na IMO t\u00eam tradicionalmente sido contr\u00e1rios ao endurecimento do regime regulat\u00f3rio, argumentando que isso penalizaria os pa\u00edses no final das cadeias de suprimento, especialmente aqueles distantes dos mercados exportadores. \u00a0As coloca\u00e7\u00f5es do Brasil anteriores \u00e0 reuni\u00e3o desta semana refor\u00e7am essa postura.<\/p>\n
O pa\u00eds se op\u00f4s ao estabelecimento de uma meta de longo prazo para as emiss\u00f5es do setor, com o argumento de que esta representa \u2018um impedimento n\u00e3o desej\u00e1vel para o com\u00e9rcio internacional\u2019, adicionando que uma meta deste tipo pode levar a um aumento do transporte de carga via a\u00e9rea. \u00a0O pa\u00eds tamb\u00e9m tem feito lobby pelo o estabelecimento de dados precisos de emiss\u00e3o de GEE como uma precondi\u00e7\u00e3o para maiores investimentos em medidas de efici\u00eancia \u00a0\u2014 um regime mandat\u00f3rio de reporte de emiss\u00f5es da IMO passar\u00e1 a ocorrer a partir de 2019 \u2014 e quer investimentos para o aux\u00edlio \u00e0 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias verdes.<\/p>\n
Para a WWF Brasil, muitas das apreens\u00f5es do pa\u00eds s\u00e3o infundadas. Mesmo que se fa\u00e7a um acordo sobre um n\u00edvel de pre\u00e7o para o carbono de US$ 12 por tonelada de CO2 emitida (tr\u00eas vezes mais alto que o pre\u00e7o atual da UE), as exporta\u00e7\u00f5es e a economia \u201cn\u00e3o seriam significantemente afetadas\u201d e as medidas poder\u00e3o, inclusive, gerar benef\u00edcios para alguns setores da economia brasileira.\u00a0<\/p>\n
Uma \u00a0pesquisa \u00a0comissionada pela ONU demonstrou que aumentos no custo das importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentemente muito pequenos, tipicamente, um aumento de 10% nos custos da emiss\u00e3o de carbono ou dos combust\u00edveis gera um aumento de menos de 0,2% no pre\u00e7o final das mercadorias importadas.<\/p>\n
Impactos econ\u00f4micos negativos provavelmente seriam maiores sobre os pequenos pa\u00edses insulares em desenvolvimento (SIDS na sigla em ingl\u00eas) e nos pa\u00edses menos desenvolvidos (LDCs), em virtude de suas frequentemente remotas e mal servidas rotas comerciais, de sua alta depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es, de seu j\u00e1 desproporcional custo per capita de transporte e pela sua baixa capacidade de absor\u00e7\u00e3o de aumentos de pre\u00e7os sem impactos sociais significativos. Apesar disto, v\u00e1rios SIDS, tais como as Ilhas Marshall e Salom\u00e3o, est\u00e3o entre aqueles que clamam da IMO uma linha dura na quest\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
Ant\u00edgua, Barbuda, B\u00e9lgica, Dinamarca, Fran\u00e7a, Alemanha, Kiribati, Ilhas Marshall, Ilhas Salom\u00e3o, Su\u00e9cia, Tonga e Tuvalu est\u00e3o entre os pa\u00edses que defendem que, para garantir a efetividade clim\u00e1tica, \u00e9 importante definir um alto n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es alinhado com o objetivo de temperatura do Acordo de Paris, e que este seja adotado o mais rapidamente poss\u00edvel, ou seja, em 2018, quando a estrat\u00e9gia inicial ser\u00e1 adotada.<\/p>\n
Linha do tempo das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do transporte mar\u00edtimo<\/p>\n
1997 \u2013 A IMO torna-se respons\u00e1vel pelo acompanhamento das regula\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria da navega\u00e7\u00e3o internacional sob o Protocolo de Kyoto e, novamente em 2015, sob o Acordo de Paris.<\/p>\n
2011 \u2013 A IMO afirma que \u201ca navega\u00e7\u00e3o dar\u00e1 sua justa e proporcional contribui\u00e7\u00e3o\u201d (MEPC 63\/5\/5, Resultado da Confer\u00eancia de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU, em Durban, \u00c1frica do Sul, de 28 de novembro a 11 de dezembro de 2011, nota do Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o) no manejo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas falha em definir o que isso significa exatamente.<\/p>\n
2013 \u2013 A IMO divulga padr\u00f5es de efici\u00eancia para todas as embarca\u00e7\u00f5es produzidas a partir de 2013. Essa medida levar\u00e1 toda uma gera\u00e7\u00e3o para afetar a frota total existente e contribuir\u00e1 muito pouco, dado que o crescimento esperado de 50% a 250% nas emiss\u00f5es at\u00e9 2050 j\u00e1 inclui os efeitos dessas regula\u00e7\u00f5es em efici\u00eancia.<\/p>\n
2015 \u2013 As Ilhas Marshal demandam que a IMO estabele\u00e7a uma meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de GEE para a navega\u00e7\u00e3o internacional que seja consistente com a manuten\u00e7\u00e3o do aquecimento global abaixo de 1,5\u00b0C e que feche acordo contendo as medidas necess\u00e1rias para o atingimento de tal meta.<\/p>\n
2016 \u2013 A IMO adota um caminho (roadmap) clim\u00e1tico, com a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia inicial em 2018 e uma estrat\u00e9gia a ser revisada em 2023 para incluir medidas de redu\u00e7\u00e3o de GEE em 2023. A defini\u00e7\u00e3o do mapa desse caminho come\u00e7a nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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