Considerado um parlamentar \u201cindependente\u201d pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve preparar um relat\u00f3rio \u201cpredominantemente jur\u00eddico\u201d sobre o pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente Michel Temer\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cPredominantemente jur\u00eddico e possivelmente com um vi\u00e9s pol\u00edtico tamb\u00e9m\u201d, disse o parlamentar em entrevista ao Broadcast Pol\u00edtico.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 4, Zveiter foi escolhido relator do caso\u00a0pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que enalteceu o fato de Zveiter ser advogado. Ainda assim, o deputado diz que precisa \u201cestudar\u201d o caso antes de definir quais aspectos pol\u00edticos ser\u00e3o abordados em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
Ele nega, no entanto, que ser\u00e1 influenciado pelos colegas por ser do mesmo partido do presidente o PMDB. \u201cEu n\u00e3o sou ministro do governo, sou deputado federal\u201d, afirmou. \u201cEu vou cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento interno. Eu n\u00e3o funciono \u00e0 base de press\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Leia trechos da entrevista:<\/p>\n
Broadcast Pol\u00edtico \u2013 Por ser advogado, o sr. pretende fazer um relat\u00f3rio mais jur\u00eddico do que pol\u00edtico?<\/strong><\/p>\n Sergio Zveiter \u2013<\/strong>\u00a0Jur\u00eddico, sim. Com certeza absoluta. Predominantemente jur\u00eddico e possivelmente com um vi\u00e9s pol\u00edtico tamb\u00e9m. Quem vai dar a palavra final da aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o \u00e9 o plen\u00e1rio. O que a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento interno preveem \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados vai decidir se aceita ou n\u00e3o (a den\u00fancia). Ou seja, \u00e9 o plen\u00e1rio que \u00e9 soberano e vai dar a \u00faltima palavra. A CCJ vai dar uma contribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 o relat\u00f3rio.<\/p>\n Pelo conhecimento que o sr. tem da Constitui\u00e7\u00e3o, o que um relator deve analisar nesse tipo de caso?<\/strong><\/p>\n Isso \u00e9 uma quest\u00e3o que eu estou estudando, te confesso que n\u00e3o tenho convic\u00e7\u00e3o formada a respeito do limite de atua\u00e7\u00e3o da CCJ e do procedimento. Se voc\u00ea olhar, a Constitui\u00e7\u00e3o diz l\u00e1 que, havendo a den\u00fancia, vai para o STF, que encaminha para a C\u00e2mara autorizar, mas n\u00e3o diz que vai para an\u00e1lise sob aspectos jur\u00eddicos ou pol\u00edticos. A doutrina \u00e9 que fala um pouco sobre isso.<\/p>\n O senhor vai analisar o m\u00e9rito das provas apresentadas pela PGR na den\u00fancia ou vai focar na exist\u00eancia delas para julgar uma poss\u00edvel admissibilidade?<\/strong><\/p>\n Isso eu vou ter que estudar, eu estou analisando, n\u00e3o tenho uma convic\u00e7\u00e3o ainda. No caso, a minha atua\u00e7\u00e3o \u00e9 mais ou menos como um julgador. Estou recebendo o processo, vou ler o processo, ler a defesa, vou formar meu conhecimento e emitir meu parecer.<\/p>\n O sr. se sente na obriga\u00e7\u00e3o de apresentar um relat\u00f3rio o mais breve poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n Eu vou fazer o que o presidente da C\u00e2mara j\u00e1 anunciou e o presidente da CCJ tamb\u00e9m. Eu vou cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento interno. Eu n\u00e3o funciono \u00e0 base de press\u00e3o, quem funciona \u00e0 base de press\u00e3o \u00e9 pneu de autom\u00f3vel.<\/p>\n Como explicar para as pessoas que o sr. n\u00e3o vai proteger o presidente mesmo sendo do partido dele?<\/strong><\/p>\n O Brasil \u00e9 uma Rep\u00fablica, constitu\u00eddo de Tr\u00eas Poderes aut\u00f4nomos e independentes. Tenho respeito pela figura do presidente, como tenho respeito pela presidente do STF e das demais autoridades constitu\u00eddas, mas, aqui, eu represento um poder aut\u00f4nomo e independente que \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados. E \u00e9 pautado nessa autonomia, independ\u00eancia e harmonia dos poderes que eu vou me comportar. Eu n\u00e3o sou ministro do governo, eu sou deputado federal. Ministro \u00e9 quem trabalha de acordo com orienta\u00e7\u00e3o do governo, deputado tem que trabalhar de acordo com sua consci\u00eancia. Ent\u00e3o eu sei que provavelmente vou agradar algumas pessoas e desagradar outras, mas \u00e9 a vida como ela \u00e9. Nem Jesus Cristo agradou todo mundo.<\/p>\n O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, tem mantido uma atua\u00e7\u00e3o independente. O sr. foi uma indica\u00e7\u00e3o dele. O governo precisa desconfiar do sr?<\/strong><\/p>\n Eu acho que o governo, \u00e0s vezes, desconfia de pessoas que n\u00e3o deveria desconfiar e confia em pessoas que n\u00e3o deveria confiar. Mas isso n\u00e3o \u00e9 um problema meu, \u00e9 um problema do governo.<\/p>\n O sr. corre o risco de ser relacionado a algum nome do PMDB que est\u00e1 implicado na Lava Jato?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o, n\u00e3o. Nenhum. Todo cidad\u00e3o, ele te que cumprir seus deveres e suas obriga\u00e7\u00f5es e responde pelos seus atos. Foi assim sempre na minha vida, eu estou com a consci\u00eancia tranquila de tudo o que eu fiz na minha vida hoje. Eu n\u00e3o tenho essa preocupa\u00e7\u00e3o, eu durmo muito bem, gra\u00e7as a Deus. A minha rela\u00e7\u00e3o com os pol\u00edticos, de um modo geral, com todos, sem exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional e ponto.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o pessoal?<\/strong><\/p>\n Pessoal sim, tem pessoas que eu me dou bem. Mas eu n\u00e3o sou uma pessoa que tem cargo no governo, que tenho indica\u00e7\u00f5es no governo, n\u00e3o sou um deputado que fica nos minist\u00e9rios visitando\u2026 Eu me dou bem comas pessoas, mas da\u00ed para ter algu\u00e9m que tem uma ascend\u00eancia sobre mim, para chegar e dizer o que eu vou fazer, isso n\u00e3o, s\u00f3 Deus.<\/p>\n De quem o sr. \u00e9 pr\u00f3ximo no Pal\u00e1cio do Planalto?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o posso dizer que eu seja pr\u00f3ximo, depende o que seja pr\u00f3ximo, entendeu? N\u00e3o tem uma pessoa com uma proximidade maior. Eu acho que eu fui ao Pal\u00e1cio do Planalto uma vez depois que o Temer tomou posse. N\u00e3o me lembro. Na verdade, eu acho que eu fui quando a Dilma ainda era presidente\u2026 Acho que eu nunca pisei no Pal\u00e1cio do Planalto com Temer. Eu fui a um jantar no Pal\u00e1cio da Alvorada que teve para todos os deputados, eu n\u00e3o lembro para o que era. Teve um jantar para mais de 300 pessoas em um domingo, neste eu fui.<\/p>\n Seu nome j\u00e1 era apontado como relator da den\u00fancia h\u00e1 algum tempo. O sr. se preparou?<\/strong><\/p>\n Quando as pessoas come\u00e7aram a falar no meu nome, saiu uma mat\u00e9ria no (jornal) Estado de S.Paulo, com uma foto minha, ent\u00e3o eu eventualmente achei que poderia ser eu, e falei: \u201cEu n\u00e3o posso ir cru\u201d. Ent\u00e3o eu li um pouco o texto constitucional, li o regimento interno, li um pouco de doutrina, fiz um estudozinho b\u00e1sico para ver se tinha um direito comparado, para eu poder saber alguma coisa, mas eu vou come\u00e7ar a estudar o caso agora.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds vai ser levada em conta?<\/strong><\/p>\n Todos os brasileiros est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds e com o futuro do Pa\u00eds. A quest\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 objeto da den\u00fancia e, provavelmente, n\u00e3o vai ser objeto da defesa. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre isso que eu vou ter que me manifestar. Eu, como cidad\u00e3o, estou muito preocupado com isso. Mas, como relator, estou preocupado com o que tem no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerado um parlamentar \u201cindependente\u201d pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve preparar um relat\u00f3rio \u201cpredominantemente jur\u00eddico\u201d sobre o pedido de abertura de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23823,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23822\/revisions\/23823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}