Diante da grave crise pol\u00edtica, o governo do presidente Michel Temer \u00a0aposta em medidas de est\u00edmulo ao investimento em infraestrutura em mais uma iniciativa para criar uma agenda positiva. Antigos entraves para a expans\u00e3o do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s e para o financiamento de concess\u00f5es pelo BNDES come\u00e7am a sair do papel. Nos pr\u00f3ximos dias, o governo federal deve publicar decreto que prorroga, por mais 20 anos, as regras do Repetro, um regime aduaneiro que facilita a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e que tinha vencimento previsto para 2019. A renova\u00e7\u00e3o do programa enfrentava resist\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, que via o incentivo com cautela por representar uma ren\u00fancia fiscal para o governo. O receio era que outros setores da ind\u00fastria reivindicassem tratamento similar. Em outra frente, o BNDES fechou acordo com os principais bancos p\u00fablicos e privados para que eles compartilhem garantias financeiras com o banco de fomento, de modo a reduzir o custo dos empr\u00e9stimos em novas concess\u00f5es.<\/p>\n
No caso do Repetro, em meio \u00e0 crise pol\u00edtica, que deixou o governo federal fragilizado e foi agravada com a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer, tanto a Fazenda quanto o Minist\u00e9rio de Minas e Energia querem sinalizar aos investidores internacionais que a\u00e7\u00f5es para garantir mais certeza e previsibilidade para as concess\u00f5es n\u00e3o acabaram. A renova\u00e7\u00e3o do programa era uma bandeira antiga das empresas de petr\u00f3leo, que cobravam a renova\u00e7\u00e3o do incentivo de modo a viabilizar investimentos de longo prazo. Empres\u00e1rios alegavam que, caso o incentivo n\u00e3o fosse renovado, a demanda pelos leil\u00f5es de petr\u00f3leo previstos para setembro e outubro deste ano poderia ser afetada.<\/p>\n
At\u00e9 65% dos investimentos<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia vinham pressionando a Fazendo pelo an\u00fancio da prorroga\u00e7\u00e3o do Repetro antes dos leil\u00f5es. O argumento \u00e9 que os benef\u00edcios concedidos pelo programa s\u00e3o fundamentais para os lances nos leil\u00f5es. Al\u00e9m de mobilizarem investimentos bilion\u00e1rios, os leil\u00f5es s\u00e3o aguardados pelo governo como forma de incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o neste ano. A previs\u00e3o \u00e9 que os certames resultem em arrecada\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 8,5 bilh\u00f5es em outorgas, no momento da assinatura dos contratos. Est\u00e3o previstas para este ano a 2\u00aa e a 3\u00aa rodadas de leil\u00e3o de \u00e1reas do pr\u00e9-sal, em 27 de outubro; e a 14\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, em 27 de setembro.<\/p>\n
O Repetro suspende a cobran\u00e7a de tributos federais na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de equipamentos do setor de petr\u00f3leo. Sem ele, c\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP) indicam que os tributos representam entre 45% e 65% dos investimentos totais dos empreendimentos. Ao pedir ao governo defini\u00e7\u00e3o sobre o tema, as empresas argumentaram que poderiam abandonar as licita\u00e7\u00f5es ou incorporar aos pre\u00e7os o custo da incerteza quanto \u00e0 continuidade do programa.<\/p>\n
“Esse mecanismo tribut\u00e1rio \u00e9 muito importante para ter projetos competitivos. Quem compra um bloco explorat\u00f3rio pode come\u00e7ar a investir s\u00f3 daqui a alguns anos. Por isso \u00e9 importante trazer essa certeza antes do leil\u00e3o, porque, na hora de valorar o ativo, o investidor vai poder colocar um valor melhor para o leil\u00e3o”, disse o secret\u00e1rio executivo de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do IBP, Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es.<\/p>\n
O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), D\u00e9cio Oddone, disse ontem em palestra a empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que o destravamento de projetos em carteira das petroleiras na \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal pode viabilizar investimentos de R$ 240 bilh\u00f5es, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de ao menos 20 novas plataformas. Alguns dos empreendimentos que enfrentam dificuldades s\u00e3o os dos campos de Libra e S\u00e9pia, nos quais a ANP deve analisar pedido de n\u00e3o cumprimento do percentual de conte\u00fado local.<\/p>\n
“A impress\u00e3o que a gente traz \u00e9 que, independentemente da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, o interesse pelas \u00e1reas oferecidas nas rodadas no pa\u00eds neste ano \u00e9 grande”, disse. “Estamos confiantes que os leil\u00f5es ser\u00e3o um sucesso.”<\/p>\n
Segundo Oddone, os leil\u00f5es previstos at\u00e9 2019 v\u00e3o gerar investimentos de US$ 83 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 35 anos, dos quais US$ 30 bilh\u00f5es seriam em projetos no litoral do Estado do Rio, conforme o GLOBO antecipou.<\/p>\n
No BNDES, em outra frente para alavancar investimentos, as garantias, que se mostraram um entrave na libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de longo prazo do banco para concess\u00f5es, v\u00e3o ganhar mais flexibilidade. Acordo fechado com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas prev\u00ea que os bancos que oferecerem fian\u00e7as equivalentes a, pelo menos, 40% do total do financiamento ter\u00e3o direito a compartilhar garantias com o BNDES. Caso um pool de bancos tenha interesse em oferecer as fian\u00e7as, cada um deles ter\u00e1 de arcar com garantias de, no m\u00ednimo, 20% do valor do financiamento.<\/p>\n
Entre os bancos que acertaram o acordo est\u00e3o Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Santander, Bradesco, Ita\u00fa e Safra. Segundo o diretor da \u00e1rea de cr\u00e9dito e financeira do BNDES, Claudio Coutinho Mendes, nesse novo desenho, o BNDES pode ser o \u00fanico financiador, dependendo do projeto e das garantias.<\/p>\n
Perguntado por que os bancos privados teriam interesse em assumir mais risco do que costumam assumir \u2014 em geral, eles demonstravam interesse em participar com at\u00e9 15% das garantias \u2014, Coutinho disse que a clareza nas regras do novo modelo seria um fator de atratividade:<\/p>\n
“O produto fian\u00e7a fica mais atraente na medida em que as condi\u00e7\u00f5es de compartilhamento ficam mais claras.”<\/p>\n
Segundo Coutinho, as condi\u00e7\u00f5es para novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito devem ser aplicadas a empreendimentos licitados recentemente, como os aeroportos de Florian\u00f3polis e Salvador e algumas rodovias paulistas.<\/p>\n
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Fonte: \u00c9poca<\/p>\n
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